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Paraíba

CPI debate questões de saúde e combate a crimes homofóbicos na Paraíba

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Homofóbicos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quarta-feira (23), para dar continuidade ao processo de oitivas e ouvir os representantes dos movimentos sociais, da Justiça e da Saúde. Durante o debate foi questionada a situação de violência contra a população LGBTQIA+ no estado da Paraíba.

A deputada Estela Bezerra, presidente da Comissão, ressaltou as melhorias dos serviços de atendimento para o combate aos crimes homofóbicos. Na ocasião também foi debatida a questão da saúde e tratamentos para a população LGBTQIA+ . “Nós convidamos representantes de diversas instituições que participaram e fizeram relatos dos principais quesitos da CPI”, disse.

A diretora da Gerência de DST-AIDS da Secretaria Estadual de Saúde, Ivoneide Lucena, revelou que 60% das pessoas que são infectadas com o vírus HIV na Paraíba são héteros e os outros 40% são dos grupos LGBTQIA+. No estado, atualmente, cerca de oito mil pessoas fazem uso de medicamentos retrovirais. Segundo ela, o organismo está priorizando, de forma gratuita, o tratamento precoce.

“O nosso maior objetivo é diagnosticar pessoas com HIV e não pessoas com AIDS. Então, a gente passa a ter outro cuidado, que é fazer com que essa pessoa possa iniciar o tratamento até 30 dias a partir do diagnóstico. O nosso papel é o de estar oportunizando esse diagnóstico e tratamento”, disse.

A respeito da violência Ivoneide destacou que o a Secretaria de Saúde tem um setor competente para a notificação de violência contra a população LGBTQIA+. Segundo ela, em 2015 foram notificados cinco casos de violência doméstica ou sexual contra travestis; em 2019, foram 16 casos; em 2021, nove casos. “Esses casos se referem aos travestis que procuraram o serviço”, pontuou. Ela também revelou que a violência contra as mulheres trans é muito maior. “Em 2019 nós tivemos 50 casos de mulheres trans violentadas e 30 casos em 2021. “Em relação aos homens trans, o número é menor porque a figura masculina, por si só, saca muito mais essa questão da violência sexual”, observou.

O diretor do hospital Clementino Fraga, na Capital, o infectologista Fernando Chagas, relembrou para a população a importância das lutas e todas as conquistas no combate e controle do HIV/Aids. “Temos inúmeros avanços como ampliação e qualificação do diagnóstico, maior eficácia e eficiência do tratamento antirretroviral, mais possibilidades de prevenção (camisinha e profilaxias) e maior alcance da população a informação e a serviços de saúde”, disse.

A diretora-geral Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, de Campina Grande, Ingrid Ramalho, anunciou a criação de um núcleo específico para atendimento da população LGBTQIA+: o Ambulatório TT. ‘É um ambulatório porta-fechada, que vai funcionar a partir do dia 11 de abril e receberá pacientes encaminhados pelo Espaço LGBT para iniciar o seu processo transsexualizador, através da hormonioterapia, após um acompanhamento da equipe de psicologia e psiquiatria”, explicou.

“Eu acho que essa bandeira quando a gente levanta, a gente colocou uma simbolicamente na frente do ambulatório. É uma simbologia que aparentemente parece simples, mas mostra que a gente está mostrando à sociedade o respeito e o amor pelas pessoas, que muitas vezes não têm condições de buscar tratamento na rede privada. É preciso quebrar a ignorância que ainda existe com relação a essa temática. Com isso a gente consegue avançar, inclusive na questão dos números que são subnotificados”, acrescentou.

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Paraíba

Com reajuste salarial de R$ 5.109,35, vereadores de João Pessoa passam a receber R$ 26 mil mensais

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O reajuste salarial de R$ 5.109,35 fará com que os vereadores de João Pessoa passem a receber R$ 26 mil mensais a partir deste ano de 2025. O total representa 24,45% de aumento no salário que era de R$ 20.890,65.

De acordo com um levantamento realizado pelo G1, além de João Pessoa, vereadores de outras 16 Capitais brasileiras também receberão reajustes, porém, com porcentagens distintas, são elas: Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória.

O valor do reajuste salarial dos vereadores é definido pelos próprios parlamentares que precisam levar em conta  a quantidade de habitantes do município e o salário do deputado estadual, uma vez que a legislação estabelece que os vereadores podem receber até 75% do subsídio dos deputados estaduais, dependendo da população local.

De acordo com o G1, os parlamentares argumentaram que o reajuste salarial, aprovado em dezembro de 2022, aconteceu devido à falta de aumento nos últimos 12 anos, e às mudanças nos subsídios dos deputados estaduais da Paraíba.
Confira tabela:
Capital Estado Salário atual sem reajuste Reajuste (em R$) Reajuste (em %) Valor final reajustado para 2025
Aracaju SE R$ 21.880,54 R$ 984,62 4,5% R$ 22.865,16
Boa Vista RR R$ 10.012,50 R$ 10.852,28 108,4% R$ 20.864,78
Belém Pará R$ 18.999,19 Não informado Não informado Não informado
Campo Grande MS R$ 18.991,69 R$ 7.089,29 37.33% R$ 26.080,98
Fortaleza CE R$ 19.249,86 R$ 6.831,12 35,49% 26.080,98
Cuiabá MT R$ 18.900,00 R$ 7.180,98 37,99% R$ 26.080,98
Curitiba PR R$ 19.617,82 R$ 867,11 4,42% R$ 20.484,93
Florianópolis SC R$ 17.539,20 R$ 8.541,78 48,7% R$ 26.080,98
João Pessoa PB R$ 20.890,65 R$ 5.109,35 24,45% R$ 26.000,00
Macapá AP R$ 12.015.00 R$ 7.302,60 60,78% R$ 19.317,60
Maceió AL R$ 15.031,76 R$ 3.959,92. 26,34% R$ 18.991,68
Manaus AM R$ 18.991,69 R$ 7.089,29 37,32% R$ 26.080,98
Natal RN R$ 19.500,00 R$ 6.500,00 33,33% R$ 26.000,00
Porto Alegre RS R$ 17.428,52 R$ 643,11 3,69% R$ 18.071,63
Recife PE R$ 18.980 R$ 4.448,64 23,44% R$ 23.428,64
São Paulo SP R$ 18.991,68 R$ 7.089,3 37,33% R$ 26.080,98
Vitória ES R$ 8.966 R$ 8.714 97,19% R$ 17.680

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MPF solicita e participa de força-tarefa que notificou bares em praias de Cabedelo

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Redação do Portal da Capital

Por solicitação do Ministério Público Federal (MPF), uma força-tarefa formada por vários órgãos deflagrou a Operação Verão 2025 na orla de Cabedelo (PB) para coibir a prática de loteamento da faixa de areia, onde cadeiras e guarda-sóis são dispostos para aluguel, dificultando o uso do local por banhistas que optam por utilizar seus próprios equipamentos.

Na operação realizada no sábado (04/01), foram notificados o Bar do Belo, em Camboinha, e o Cibelly Bar, na praia do Poço. Os dois bares tiveram de reduzir a capacidade para 10 sombrinhas. Ao longo do mês, haverá mais fiscalizações. A medida busca garantir o livre acesso e o uso democrático das áreas de praia, que são áreas pertencentes à União.

Conforme a Lei Municipal nº 2.425, de 23 de dezembro de 2024, cada estabelecimento comercial, hotel, pousada, restaurante, lanchonete, quiosque, bar, condomínio ou prédio residencial na faixa de areia das praias de Cabedelo pode disponibilizar até 10 conjuntos de mesas com guarda-sóis, cada um contendo até quatro cadeiras.

A fiscalização foi realizada por integrantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Sudema, secretarias de Uso e Ocupação do Solo, Meio Ambiente e Planejamento de Cabedelo, Polícia Ambiental, acompanhados de agentes do MPF.

“As praias são bens públicos de uso comum, e a Constituição Federal garante a todos o direito de usufruí-las de forma democrática e igualitária. A ocupação irregular da faixa de areia por qualquer empreendimento compromete esse direito e prejudica tanto os banhistas locais quanto os turistas que visitam nossa região. Nosso objetivo com essa ação é assegurar que o espaço público seja utilizado de maneira ordenada, respeitando a lei e os princípios constitucionais que promovem o acesso universal às praias,” afirmou o procurador da República João Raphael.

Conforme o superintendente do Patrimônio da União, Giovanni Marinho, que participou da fiscalização, a medida atende a um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado com o MPF, que prevê que todas essas ocupações de comércio informal e irregular sejam retiradas até abril de 2025. “O objetivo da medida é redimensionar as ocupações do solo no ambiente costeiro do município de Cabedelo, mas até lá, isso não significa que pode se ocupar de todo jeito. A gente está redimensionando, de acordo com lei estabelecida no município de Cabedelo, e vamos prosseguir com o trabalho fiscal”, afirmou Marinho.

Demanda diária – A Lei nº 2.425/24 permite o aumento do limite de 10 mesas conforme a demanda diária, até o máximo de 50 mesas por estabelecimento, mediante autorização da prefeitura. O limite “conforme a demanda diária” significa que os estabelecimentos podem ajustar a quantidade de conjuntos de mesas e guarda-sóis disponibilizados de acordo com a necessidade do dia, ou seja, com base na quantidade de clientes que precisam desses equipamentos em um determinado momento, evitando que equipamentos subutilizados obstruam o espaço na faixa de areia, prejudicando banhistas que optem por levar equipamento próprio.

Alta temporada – A operação ocorre em um momento de alta demanda turística em João Pessoa e região metropolitana, que figuram entre os destinos mais procurados neste verão. O grande fluxo de visitantes tem intensificado o uso das praias, aumentando a necessidade de assegurar o ordenamento e a preservação do espaço público para todos os frequentadores.

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Recepção de Cássio a aliados de Lula para veraneio em Camboinha alimenta especulações políticas

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Redação do Portal da Capital

A recepção de Cássio Cunha Lima a aliados do presidente Lula (PT) para veraneio na praia de Camboinha alimentou especulações políticas a partir da divulgação de fotos neste primeiro final de semana do ano 2025.

As imagens que circularam pela internet mostram o ministro da Defesa, José Múcio, e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) em momentos de descontração ao lado de Cássio e de familiares do ex-senador como, por exemplo, Glória Cunha Lima e Fernando Catão, mãe e tio, respectivamente.

As especulações nascem porque o ex-senador Cássio apesar de ter escolhido se afastar da vida pública, segue atuando nos bastidores da política fazendo jus ao histórico de excelência em articulação adquirida no setor após anos de atuação neste campo. E elas são reforçadas porque tratam-se de figuras consideradas da “cozinha” da gestão Lula, uma vez que um é ministro e o outro, apesar de ser paraibano, além de ser petista é namorado da presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann.

Em outro Estado da Federação, o momento poderia até ser encarado como mero momento de diversão e relaxamento do dia a dia de uma vida política, mas em se tratando de um lugar onde as articulações políticas para eleições que só acontecerão dois anos para a frente começam na primeira semana após o resultado de um pleito, todas as especulações nascem e ganham vida aos olhos de analistas políticos.

Confira imagem:

 

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