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Paraíba

Queiroga apresenta a Fux plano para rebaixar o nível da Covid-19 de pandemia para endemia

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apresentou nesta quinta-feira (17) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, estudos para o fim da situação de emergência sanitária no Brasil devido à pandemia da Covid-19.

Com informações a respeito da situação epidemiológica no Brasil, Queiroga e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, disseram ao presidente do Supremo que essa transição não será feita de forma abrupta.

De acordo com a matéria originalmente publicada pelo Yahoo, na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que até o fim do mês Queiroga irá classificar a pandemia como endemia, algo que só pode ser feito pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Na prática, o que o ministro quer é passar a encarar a Covid como endemia no país.

A ideia de Queiroga é encontrar uma forma de defender o fim de restrições contra o vírus, como o uso obrigatório das máscaras, e fazer aceno a Bolsonaro e seus apoiadores.

Ao sair da reunião com Fux, o ministro da Saúde disse que a medida é importante com “a desaceleração da Covid na maior parte do país”.

“Dentro desse contexto, nós discutimos a duração da emergência sanitária de importância nacional”, afirmou Queiroga.

“Às vezes as pessoas confundem em transformar pandemia em endemia. Não é prerrogativa do ministro transformar pandemia em endemia. O que o ministro faz é, dentro da lei, estabelecer a emergência sanitária de importância nacional, em conformidade com o regulamento sanitário internacional”, disse, em contraponto ao discurso de Bolsonaro.

Segundo o ministro, a ideia do governo é encerrar a emergência sanitária, mas preservando vacinas –que em alguns casos têm registro de uso emergencial– “para aqueles que precisam delas”.

Como apontou o jornal Folha de S.Paulo, auxiliares de Queiroga avaliam que uma saída para manter as vacinas é publicar um instrumento transitório para reconhecer que a doença perdeu força, estimular a redução das restrições, mas deixar margem para manter o uso emergencial das vacinas.

Integrantes da Saúde ainda vão medir se a mudança ou revogação da portaria também impede a continuidade de outras ações liberadas em situações de crise, como contratações sem licitações e a emissão de créditos extraordinários, que não são computados dentro do teto de gastos.

Desde o começo da pandemia, questões relativas a medidas relacionadas à Covid, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, têm passado pelo Supremo.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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