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Brasil

Mudança no ICMS do diesel sancionada por Bolsonaro pode elevar imposto em 9 Estados e DF

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A mudança na cobrança do ICMS, com a adoção de uma alíquota uniforme, pode aumentar a carga tributária cobrada sobre o diesel no Distrito Federal e em nove Estados, incluindo São Paulo. É o que mostram as primeiras simulações feitas pelos secretários de Fazenda dos Estados para atender à legislação aprovada pelo Congresso, na semana passada, sob o impacto do reajuste de preços promovido pela Petrobras para compensar perdas com a alta do petróleo.

De acordo com a matéria originalmente postada no Estadão, essa situação ocorre porque alguns Estados, como todos os três da Região Sul, praticavam uma alíquota mais baixa (entre 12% e 14%), enquanto outros governos estaduais têm taxação mais alta (até a 18,5%).

Com a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a carga geral não pode aumentar, mas no balanço, entre os Estados com taxação menor, o peso pode subir para o que seria no modelo atual 15,6%.

Desde sexta-feira, os secretários estão quebrando a cabeça para definir a alíquota uniforme. A nova lei também mudou o modelo da cobrança, que deixa de ser um porcentual sobre o custo final na bomba para ser um valor fixo sobre o litro.

Na simulação do impacto da lei no diesel com base na média do preço de referência (hoje congelado), a alíquota única ficaria em torno de R$ 0,81 por litro. Se cada Estado tivesse a sua alíquota, a de São Paulo seria equivalente a uma cobrança de R$ 0,74 por litro.

A discussão sobre a definição da alíquota pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Consefaz) esquentou esta semana por causa das dificuldades encontradas para definir o modelo. Nos bastidores, os secretários se queixam de que, para aprovar a lei, “venderam” aos parlamentares a ideia de que a mudança resolveria o problema do preço alto na bomba ao consumidor, mas o resultado final pode não ser esse.

Ao Estadão, o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, reconheceu que a carga tributária pode aumentar trazendo uma situação de desconforto para o Estado. “É uma decisão do Congresso que, ao estabelecer uma taxa única para o País inteiro, aqueles que cobram menos, como é o caso de São Paulo, poderão ter compulsoriamente certo aumento”, disse. “É um desconforto, mas é uma decisão soberana do Congresso.” Segundo ele, os Estados estão buscando uma solução.

Por enquanto, disse Meirelles, não há decisão se os Estados recorrerão ao Supremo Tribunal Federal. Ele afirma que a mudança do ICMS foi um truque para jogar o problema para os Estados.

Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio e Tocantins também estão entre os com alíquota mais baixa.

Enquanto não regulamentam a alíquota uniforme, os governadores têm que passar a cobrar o imposto com base na média dos preços de referência dos últimos 60 meses (cinco anos). Essa regra de transição vale até que uma alíquota única do ICMS seja definida pelos Estados. Hoje, os preços de referência estão congelados.

Mas a aplicação pelos Estados do preço médio pode acabar ficando para abril. Uma regra estabelece que os preços de referência para a cobrança do imposto têm que ser entregues até o dia 5 do mês para serem publicados no dia 10 e passarem a valer na segunda quinzena do mês (dia 15 em diante).

Como esse prazo no mês de março já passou, a próxima data para apresentação dos preços de referência é o dia 20, com publicação no dia 25 e entrada em vigor no primeiro dia do mês seguinte. Ou seja, a medida só poderia ocorrer em abril.

Para mudar esse procedimento, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – colegiado que reúne os secretários de Fazenda é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – teria que aprovar novo convênio entre os Estados correndo risco de um pedido de vista, o que poderia retardar ainda mais o processo. Esse impasse não é de interesse do Executivo que brigou no Congresso pela aprovação da medida.

O governo Bolsonaro apostou a sua ficha na desoneração dos tributos para reduzir o impacto do reajuste de preços da Petrobras antes de decidir pela criação de um subsídio direto com recursos orçamentários, medida que sofre resistência do ministro Paulo Guedes, mas tem apoio de ministros políticos e da Petrobras.

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Paraibano é 3º no ranking de povo que menos lê livros no Nordeste e 4º no Brasil, revela pesquisa

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Redação do Portal da Capital

O paraíbano é o 3º no ranking de povo que menos lê livros no Nordeste e 4º no Brasil. Os dados foram revelados pela 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, organizada pelo Instituto Pró-Livro, criado e mantido pelas entidades do livro – Abrelivros, CBL e SNEL. O estudo traz dados inéditos sobre o hábito de leitura no país, além de destacar o impacto das bibliotecas e de iniciativas culturais na vida dos brasileiros.

Nesta edição, a pesquisa oferece um panorama atualizado sobre os interesses e transformações do cenário literário no país, abordando as preferências e as motivações dos leitores. Para a coleta de dados foram entrevistados, em seus domicílios, 5.504 brasileiros e brasileiras, alfabetizados ou não, em 208 municípios.

A iniciativa contou com o patrocínio do Itaú Unibanco, por meio de incentivo fiscal da Lei Rouanet, e foi realizada em parceria com a Fundação Itaú e com o apoio das entidades mantenedoras do Instituto Pró-Livro: Abrelivros, CBL e SNEL.

Segundo a pesquisa, em se tratando de gênero favorito de leitura, a Bíblia é o tipo mais lido seguido pela categoria de contos, romances, religiosos, poesia. Já o menos lido são as enciclopédias e dicionários. (Veja ranking completo ao final desta matéria)

Em linhas gerais, a sexta edição da Pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil” tem como objetivo central conhecer o comportamento do leitor medindo intensidade, forma, limitações, motivação, representações e as condições de leitura e de acesso ao livro – impresso e digital – pela população brasileira na atualidade. Para isso, o estudo coletou dados, de 30 de abril de 2024 a 31 de julho de 2024, para geração de informações sobre:

• Hábitos e motivações para a leitura;
• Representações e valorização da leitura;
• Leitura de literatura;
• Preferências sobre livros, gêneros e autores;
• A leitura em diferentes suportes;
• O acesso a livros – em papel e digital, envolvendo bibliotecas e os diferentes canais de distribuição e venda;
• O papel das escolas, das famílias e das bibliotecas na formação de leitores e no desenvolvimento da leitura no Brasil;
• Práticas leitoras e acesso em meio digital e fragmentada, em diferentes materiais (livros, jornais, revistas e hipertextos),
suportes (impressos, digitais) e ambientes;
• A formação de leitores e a influência para o consumo ou acesso aos livros, via mídias digitais (blogs, clubes, sites etc) ou
outros meios.

Confira os infográficos:

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Brasil

Projeto de Lei que tramita no Senado pode aumentar conta de luz dos paraibanos em R$16,34 em 2025

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Redação do Portal da Capital

O Projeto de Lei (PL) nº  576/2021, que está prestes a ser votado no Senado, em Brasília, pode aumentar a conta de luz dos paraibanos em R$ 16,34 (dezesseis reais e trinta quatro centavos) por mês já a partir de 2025, um reajuste que pode superar a média nacional prevista que é de 11%.

Com relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), a propositura, que já é conhecida como ‘PL das Eólicas Offshore’, ganhou o poder de aumentar o custo mensal de energia elétrica para o consumidor graças às várias modificações a ela imposta por deputados da Câmara Federal ainda no ano 2023 quando inseriram um total de oito Emendas completamente alheias à proposta de produção de energia limpa a partir de recursos eólicos.

Dentre as Emendas incorporadas que prejudicam diretamente ao bolso dos brasileiros estão: contratação obrigatória de grande volume de energia mais poluente, como gás natural e carvão.

Caso a aprovação se torne realidade, o Estado do Pará será o mais prejudicado com um aumento de R$ 26,00 (vinte e seis reais) na conta mensal de energia elétrica. Já a Paraíba ficaria com segundo menor aumento no ranking nacional.

O PL, que iria ser discutido e votado pela Comissão de Infraestrutura do Senado, teve a apreciação adiada a pedido do relator para que ainda será definida.

Confira tabela com o ranking dos possíveis reajustes:

Ranking UF Pré PL 576/21 (em reais) Pós PL 576/21 (em reais) Custo extra na conta dos brasileiros, por mês (em reais)

1

PA

237,17

263,26

26,09

2

MS

214,64

238,25

23,61

3

RJ

213,85

237,38

23,52

4

AL

212,86

236,27

23,41

5

AM

211,45

234,71

23,26

6

PI

210,59

233,75

23,16

7

MT

209,03

232,03

22,99

8

AC

204,28

226,75

22,47

9

TO

203,01

225,34

22,33

10

BA

202,44

224,71

22,27

11

MG

196,64

218,27

21,63

12

DF

189

209,79

20,79

13

PE

183,6

203,79

20,2

14

RN

183,55

203,75

20,19

15

CE

178,14

197,74

19,6

16

AP

177,96

197,53

19,57

17

MA

177,31

196,81

19,5

18

GO

175,26

194,53

19,28

19

RO

174,99

194,23

19,25

20

ES

171,62

190,49

18,88

21

SP

167,34

185,75

18,41

22

SE

164,26

182,33

18,07

23

RR

162,95

180,88

17,92

24

RS

158,16

175,56

17,4

25

PR

155,14

172,21

17,07

26

PB

148,54

164,88

16,34

27

SC

146,26

162,35

16,09

 

 

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Brasil

Nova Okaida: imprensa nacional destaca atuação de organização criminosa que aterroriza o NE

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Redação do Portal da Capital

A imprensa nacional destacou a atuação de uma organização criminosa que aterroriza o Nordeste. Trata-se do grupo autointitulado “Nova Okaida”, originado na Paraíba e que já domina o Estados de Pernambuco e possui atuação no Ceará.

O grupo foi alvo de uma operação especial denominada “Maré Alta” deflagrada, na quinta-feira (28/12), pelas Polícias Civil e Militar.

De acordo com esta matéria publicada pelo Metrópoles, a facção escolheu seu nome como referência à organização fundamentalista islâmica Al-Qaeda. Apesar da inspiração, a facção brasileira não tem nenhum aspecto religioso.

A Nova Okaida utiliza como símbolo a imagem de Osama Bin Laden, um dos fundadores da Al-Qaeda, inclusive em grupos de membros da organização criminosa na rede social WhatsApp, segundo revelado pela Polícia Civil.

De acordo com a instituição, a Nova Okaida é a maior facção criminosa da Paraíba “É resultado de dissidências das antigas Facções Okaida e Okaida RB, e comanda o tráfico de drogas em todo o estado”, define a Civil.
A quadrilha cresceu em paralelo com sua maior rival, a facção Estados Unidos, criada, também, em meados dos anos 2000. No começo da década, a Nova Okaida dominava bairros de João Pessoa como a Ilha do Bispo, São José e Alto do Mateus. Já os membros dos Estados Unidos estavam presentes nas regiões de Mandacaru, Bola da Rede e Novais

Segundo a tese de mestrado do tenente-coronel da Polícia Militar, Carlos Eduardo Santos, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, os dois grupos se diferenciam pelas tatuagens de seus integrantes. Quem pertence à Okaida marca a pele com palhaços ou com o personagem Chucky Brinquedo Assassino. Enquanto os membros da Estados Unidos tatuam a bandeira dos EUA ou um peixe.

Ao longo dos anos, a Okaida superou sua rival em número e força. Atualmente, a facção Estados Unidos contina a ocupar alguns poucos bairros e pavilhões de cadeias de João Pessoa.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos.

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