Nos acompanhe

Paraíba

João Azevêdo entrega PB-034 e destaca importância da rodovia para a economia do Litoral Sul

Publicado

em

O governador João Azevêdo esteve, no sábado (12), nos municípios de Alhandra e Caaporã, no Litoral Sul do Estado, ocasião em que entregou as obras de restauração da rodovia PB-034, que liga os dois municípios à BR-101, importante rota de escoamento da produção de cimento e de cana-de-açúcar. Com investimentos superiores a R$ 21,3 milhões, a rodovia teve a pista alargada e recebeu recapeamento asfáltico, entre outros serviços.

Acompanhado dos deputados estaduais Wilson Filho, Branco Mendes, Felipe Leitão e João Gonçalves, além de diversas lideranças políticas da região, o chefe do Executivo estadual inspecionou, ainda, as obras de restauração da PB-036, que liga Alhandra à PB-008, e as obras de reforma e ampliação e construção do ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antonio Camelo, no distrito de Mata Redonda. João Azevêdo esteve também na Escola Estadual de Ensino Fundamental Barão do Abiaí, em Caaporã, que vai passar por reforma e ampliação, com investimentos em torno de R$ 4 milhões, cujo processo de licitação já  está em andamento.

Ao entregar a PB-034, João Azevêdo ressaltou a importância econômica da obra para a região do Litoral Sul. “Eu conheço um pouco do Litoral Sul e não tenho dúvidas da importância econômica que a PB-034 tem para essa região, assim como é importante a PB-036 que está sendo executada e a PB-026, que se Deus quiser também vamos fazer. Esta é uma questão que precisa ser compreendida: o Governo do Estado tem levantamento e sabe das necessidades desta região. Fico muito feliz de estar na manhã deste sábado celebrando essa vitória, que não é do governador, mas da população”, afirmou, destacando as ações do Governo do Estado que contemplam toda a Paraíba.

“Eu tenho certeza absoluta de que muita coisa ainda virá para o Litoral Sul, esta é a missão de quem é gestor, esta é a missão de quem é governador do Estado: olhar para todas as pessoas, olhar para todos os segmentos, onde todo mundo recebe e participa de políticas de inclusão”, prosseguiu João Azevêdo.

O prefeito de Caaporã, Kiko Monteiro, agradeceu ao governador João Azevêdo as parcerias entre o município e o Governo do Estado. “Quero agradecer ao governador João Azevêdo por sempre atender as nossas reivindicações. Eu tive o prazer de subscrever o pedido da obra da PB-036. Isso é comprometimento com o povo. Quero também agradecer ao governador pela autorização do asfalto das principais ruas de Cupissura, das principais ruas de Caaporã. Em nome de Caaporã, meu muito obrigado, governador”, disse.

O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, também agradeceu ao governador João Azevêdo a parceria entre o município e o Governo do Estado. “Agradecer ao governador por essa belíssima obra, que é a restauração da PB-034, que chega à conclusão”, comentou, estendendo os agradecimentos também aos auxiliares do Governo do Estado, como o secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga.

Por sua vez, o deputado estadual Branco Mendes também agradeceu a parceria entre o Legislativo estadual e o Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida da população de municípios como Caaporã e Alhandra. “Hoje é um dia de alegria, de todos darmos as mãos pelas obras que o Litoral Sul do Estado tem recebido. Quero agradecer ao governador João Azevêdo, este homem simples que, graças ao equilíbrio financeiro e fiscal de sua gestão, tem levado obras aos 223 municípios paraibanos”, comentou, citando outras obras do Governo do Estado, a exemplo da implantação de creches.

A solenidade foi prestigiada, ainda, pelo prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues; pela prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam, assim como pelos ex-prefeitos Renato Mendes (Alhandra); e Leonardo (Pitimbu), entre outras lideranças políticas da região. E também contou com presença dos auxiliares do Governo do Estado: Deusdete Queiroga (Infraestrutura); Murilo Galdino (Articulação Política); Simone Guimarães (Suplan); Carlos Pereira (DER-PB), entre outros.

Obras e investimentos – Ao todo, foram investidos R$ 21,32  milhões (recursos próprios) na PB-034, importante rota de escoamento da produção de cimento e cana-de-açúcar.

Com 21 quilômetros de extensão, a rodovia recebeu benefícios como alargamento da pista, asfalto em CBUQ, que garante maior durabilidade, terraplenagem e  recuperação e limpeza do sistema de drenagem, proporcionando benefícios como melhoria na integração dos municípios do Litoral Sul, na qualidade de vida da população e ampliando as condições de desenvolvimento socioeconômico.

Já na implantação da PB-036, que compreende o entroncamento da PB-008 com o município de Alhandra estão sendo investidos R$ 13,1 milhões – com recursos do Tesouro estadual. Serão beneficiados os municípios de Alhandra, Caaporã, Conde e Pitimbu.

Outra importante obra em andamento no distrito de Mata Redonda é a reforma, ampliação e construção do ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Camelo.

Orçada em mais de R$ 1,8 milhão, a escola vai contar com instalação de prevenção e combate a incêndio, ampliação de laboratório multidisciplinar, entre outros benefícios.

Por fim, João Azevêdo conheceu a estrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental Barão do Abiaí, em Caaporã. A unidade também vai passar por reforma e ampliação, cujo processo de licitação já está em andamento. Serão investidos cerca de R$ 4 milhões.

Confira imagens:

Continue Lendo

Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

Continue Lendo

Paraíba

MPPB ajuíza ação para obrigar bancos a cumprirem lei estadual de proteção a idosos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para que os bancos Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e BMG se abstenham de firmar contratos de operação de crédito de qualquer espécie com pessoas idosas por meios eletrônicos, sem assinatura física, conforme determina a Lei Estadual nº 12.027/2021. A ação tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital com o número 0874090-26.2024.8.15.2001.

De acordo com a 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais, foi instaurado no o Inquérito Civil Público n° 001.2023.077306 para averiguar denúncia noticiando que a Lei Estadual nº 12.027/2021 vem sendo descumprida pelos bancos em operações de crédito, especialmente advindos de correspondentes bancários.

A promotora realizou uma audiência com o Procon Estadual e o órgão de defesa do consumidor informou que continua recebendo reclamações de contratos de operação de crédito firmados por pessoas idosas sem assinatura física.

A Promotoria de Justiça também realizou consulta ao site do Tribunal de Justiça e averiguou que, na esfera judicial, há diversas ações individuais interpostas, sobretudo contra os  bancos Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e BMG, com fins de anulação de contratos firmados por pessoas idosas por meios eletrônicos, sem assinatura física, bem como pagamento por cobranças indevidas (repetição do indébito). Essas ações vêm sendo julgadas procedentes e confirmadas no 2º grau. Conforme a promotora Fabiana Lobo, isso configura afronta a direito individual homogêneo.

“Logo, verifica-se que as instituições financeiras promovidas persistem em descumprir o comando da Lei Estadual nº 12.027/2021. Com isso vêm ocasionando danos ao consumidor idoso, aposentado ou pensionista, em geral ou, pelo menos, em grande parte, em situação de inquestionável vulnerabilidade econômica e social, dependendo dos proventos para a sua subsistência e da família e para a manutenção dos cuidados com a saúde”, destaca a promotora na ação.

Além disso, a promotora ressalta que, em se tratando de consumidor idoso, observa-se que incide uma proteção reforçada em face de sua hipervulnerabilidade. A lei estadual reforçou o princípio da proteção integral da pessoa idosa, ao exigir a aposição de sua assinatura física nos contratos de operação de crédito, como forma de diminuir a incidência de golpes e até mesmo coação de terceiros comuns no uso de meios tão somente eletrônicos.

Constitucionalidade confirmada

A promotora argumenta ainda na ação civil que a Lei nº 12.027/2021 teve sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Entretanto, o STF reconheceu a constitucionalidade da lei e, mesmo assim, as instituições financeiras continuam firmando contratos de operação de crédito com pessoas idosas sem assinatura física, os quais padecem do vício de nulidade por contrariarem dispositivo legal.

Além da obrigação de cumprimento da lei, o MPPB pede na ação a  condenação por dano moral coletivo com valor não inferior a R$ 1 milhão para cada banco.

Continue Lendo

Paraíba

Fábio Nogueira é eleito novo presidente do TCE para o biênio 2025/2026

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) escolheu, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (27/11), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.

Para presidência foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que terá na vice-presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, assim como o corregedor geral, o atual presidente, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias.

O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho foi eleito para presidir a 1ª Câmara Deliberativa. A 2ª Câmara terá na presidência o conselheiro Arnóbio Alves Viana. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão será o novo coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira. A posse dos novos eleitos será realizada no próximo dia 10 de janeiro, de 2025, às 16h, em sessão solene no Centro Cultural Ariano Suassuna.

Eleito à unanimidade, o conselheiro Fábio Nogueira, que assume o cargo pela segunda vez, agradeceu a confiança dos demais pares e garantiu que vai se esforçar para dar continuidade à gestão administrativa e aos programas em andamento na Corte de Contas. Ele agradeceu a confiança de seus pares e disse que se sente orgulhoso por assumir a Presidência do TCE pela segunda vez. “Agradeço a confiança de cada um”, disse ele ao reiterar o compromisso redobrado de zelar pela boa gestão dos recursos públicos e pela transparência que a sociedade merece.

O conselheiro eleito antecipou ainda, que conta com o apoio, dedicação, o trabalho e a colaboração de todos para enfrentar os desafios futuros, sempre se pautando pelo diálogo e pela união de todos em prol dos interesses públicos. O presidente da Corte, Nominando Diniz lembrou que todos já conhecem o perfil e a competência do conselheiro Fábio Nogueira. “Não tenho dúvidas de que o TCE vai avançar no seu mister de fiscalizar, orientar e apreciar as contas dos gestores públicos”, enfatizou.

O conselheiro decano da Corte, Arnóbio Alves Viana, parabenizou os novos eleitos, registrou o êxito do atual presidente, Nominando Diniz, e pontuou que Fábio Nogueira, com certeza, dará continuidade aos avanços alcançados e fará uma gestão de sucesso, a exemplo do que já fez. “Tivemos uma administração fecunda sob todos os aspectos”, disse o conselheiro Fernando Catão, lembrando o excelente trabalho executado pela gestão que se encerra, especialmente na área de pessoal e inovações.

Quanto ao presidente eleito Fábio Nogueira, Catão enfatizou sua competência e referência como líder no controle externo nacional, especificamente, pela experiência adquirida ao presidir a Associação Nacional dos Tribunais de Contas – Atricon, por dois mandatos. O conselheiro André Carlo Torres disse que o novo presidente volta ao cargo com mais experiência e conhecimento, e certamente, pelo seu histórico de inovador, fará muito mais para prosseguir a vanguarda do nosso TCE.

“Somos privilegiados. Estamos nos despedindo de uma gestão profícua, e vamos prosseguir com a eficiência do conselheiro Fábio Nogueira, que já mostrou a competência desta Corte de Contas ao País”, reforçou o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Da mesma forma, o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho lembrou que Fábio Nogueira é ícone no Controle Externo Nacional e com certeza dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo TCE.

Trajetória – Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente da Corte de Contas no biênio 2013/2014 e da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por dois mandatos.

Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para a legislatura 2003/2006. Pela Assembleia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.

 

Continue Lendo