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Paraíba

No mês da mulher, Ruy defende aprovação de PEC que amplia estabilidade trabalhista de grávidas

Publicado

em 08 de mar de 2022

O deputado federal Ruy Carneiro quer ampliar as garantias trabalhistas para as mulheres grávidas. É o que prevê o texto da Proposta de  Emenda Constitucional (PEC) 163, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. A intenção do parlamentar é garantir que independentemente da natureza do vínculo de trabalho, todas as gestantes tenham o direito à estabilidade, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, preservada a integridade do vínculo jurídico que as une à administração pública ou ao empregador, sem prejuízo da percepção da remuneração funcional ou laboral.

O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça que atestou a constitucionalidade do projeto. A proposta que pode voltar á pauta neste mês de março, em que se comemora o dia internacional da mulher, representa a importância do trabalho do parlamentar na defesa de pautas femininas. O deputado federal Ruy Carneiro explica que sempre foi assim durante todo o mandato.

“Sempre fiz questão de colocar meu trabalho à serviço das causas femininas. Por isso, tenho tido muita atenção em projetos que são debatidos na Câmara dos Deputados e enfatizado meu trabalho para benefício direto de todas as mulheres”, explicou.

Em 2021, por exemplo, Ruy Carneiro votou favorável e defendeu  matérias como a Lei 4.968/2019, da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua. Foi favorável também a pautas que garantem a integridade da mulher vítima de violência contra a mulher, um deles, o Projeto de Lei que endureceu penalidades ao crime de feminicídio, que passou a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos.

“Endurecer as penalidades é de extrema necessidade. Não podemos permitir que mulheres continuem morrendo pelo ódio, pelo preconceito e pela fato de ser mulher. O isolamento social potencializou a ação dos agressores e é papel do parlamento impedir que esse tipo de violência contra a mulher aumente,” comentou Ruy.

Mas o trabalho do parlamentar vai além das votações e o posicionamento em projetos. Sua presença e apoio são constantes nos municípios paraibanos para melhorar o atendimento à saúde, destinando recursos para manutenção, custeio de hospitais que atendem mulheres. No incentivo à luta contra o Câncer, que está entre as maiores causas de morte de mulheres e na atenção á educação básica, com a apoio á construção de escolas em diversas cidades.

“Entendo que esse deve ser um trabalho casado, a defesa de pautas femininas e o apoio e a atenção a projetos, entidades, hospitais possibilitando que essa  assistência não pare. As mulheres são maioria de nossa população, por isso, quando falamos em manter essas instituições, falamos em dar assistência às mulheres”, pontuou.

No campo político-eleitoral, Ruy defende ainda a maior participação das mulheres em espaço de representatividade e poder. O parlamentar lembrou que em 2018 apenas 15% dos deputados eleitos para a Câmara eram mulheres.

“Não basta a população feminina ter acesso às urnas, mas devem ter condições igualitárias de disputar cargos de poder. Nas eleições municipais de 2020, segundo levantamento da consultoria legislativa da Câmara, em mais de 1.200 municípios pelo menos uma lista partidária em cada um deles desrespeitou o percentual mínimo de mulheres no registro de candidaturas. Isso é algo que tem que não podemos  permitir”, explicou Ruy.

Ruy lembrou que na Câmara dos Deputados há um  grupo acompanha o cumprimento pelos partidos políticos da alteração dos estatutos partidários para adotar programas específicos de combate à violência de gênero, medida prevista na Lei 14.192/21. A nova lei sobre crimes contra o Estado democrático (Lei 14.197/21) pune com reclusão de três a seis anos e multa o ato de restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

“Essa deve ser uma luta contínua, para garantir direito à saúde, à educação, a integridade física, moral, bem estar e ainda á participação política. Este dia 8 de março é significativo, mas  temos mesmo que trabalhar todos os outros dias no sentido de permitir essas garantias a toda e qualquer mulher, assim como para toda a população”, finalizou.

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Paraíba

Sine-PB oferta mais de 800 vagas de emprego em 12 municípios paraibanos a partir de segunda-feira

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A partir desta segunda-feira (25), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza 816 vagas de emprego em 12 municípios do estado. Em João Pessoa, as oportunidades chegam a 281, enquanto as demais vagas são distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, São Bento, Santa Rita, Patos, Cabedelo, Mamanguape, Conde, Bayeux, Guarabira e Pombal.

O maior número de vagas em João Pessoa é para os cargos de ajudante de carga e descarga (20), carpinteiro, estoquista, mecânico de motociclistas, operador de caixa, pedreiro e vendedor interno (10 vagas para cada função). Além dessas, há vagas para motorista de ônibus rodoviário – médio completo, auxiliar de limpeza, atendente de lanchonete e servente de obras (seis vagas para cada cargo), recepcionista de mercadorias, embalador, a mão, operador de máquinas fixas, em geral e atendente de bar (cinco vagas para cada), entre outras.

Em Campina Grande, serão disponibilizadas 137 vagas, com destaque para carregador e descarregador de caminhões (20), ajudante de obras (nove), vendedor porta a porta e empacotador a mãos (oito vagas cada função), consultor de vendas e repositor de mercadorias (seis vagas para cada cargo), açougueiro, garçom e auxiliar de cozinha (quatro vagas cada) e outras em diversas áreas.

No município de Santa Rita, serão ofertadas 125 vagas de emprego, entre elas aj. de carga e descarga de mercadoria (30), operador de caixa (18), auxiliar de linha de produção – vaga exclusiva para Pessoa com Deficiência / médio completo (15), repositor – em supermercados (12), costureira de máquinas industriais (6), entre outras oportunidades.

Em Patos, serão 30 vagas distribuídas em várias funções: servente de obras, encanador e vendedor de comércio varejista  (cinco para cada função), conferente de carga e descarga de mercadoria, auxiliar de linha de produção e técnico de refrigeração – instalação (duas vagas cada), soldador, motorista de automóveis, auxiliar de logística, auxiliar de linha de produção, assistente administrativo, atendente de telemarketing e motorista de caminhão (uma vaga cada).

No Sine/PB de Cabedelo, as quatro vagas contemplam funções como auxiliar de armazenamento e pedreiro (uma vaga para cada) e embalador a mão (duas vagas). Em Sapé, serão 12 vagas – atendente de padaria, repositor de mercadorias e vendedor pracista (duas vagas cada cargo), ajudante de cozinha, pasteleiro, vendedor interno, motorista entregador e cozinheiro de restaurante (uma vaga para cada).

Em Guarabira, o Sine-PB vai ofertar 149 vagas para diversas funções tais como: costureira em geral (40), ajudante de carga e descarga de mercadoria e operador de caixa (30 vagas para cada cargo), atendente de padaria (15), auxiliar de estoque e motorista de caminhão (10), fiscal de loja – médio completo (seis).

No município do Conde, serão 40 vagas direcionadas para o cargo ajudante de carga e descarga de mercadoria – médio completo. Em Mamanguape, serão oferecidas quatro vagas – garçom, supervisor de operações logísticas, retificador de motores veículos e auxiliar de fabricação na indústria de artefatos de cimento (uma vaga cada cargo).

Em Bayuex, estarão disponíveis 13 vagas – quatro para auxiliar de logística – fundamental completo, três para vendedor interno – superior completo, duas para ajudante de carga e descarga de mercadoria, e uma para cada um dos cargos de gerente comercial, encarregado de estoque, assistente de vendas e balconista.

No Sine estadual de São Bento, serão disponibilizadas 20 vagas para funções como aj. de carga e descarga de mercadoria (10), operador de máquinas fixas, em geral (quatro), promotor de vendas, motorista entregador, atendente de lojas e vendedor – no comércio de mercadorias (uma para cada cargo). Em Pombal, uma vaga para agente de vendas de serviços – médio completo.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira  as vagas 
Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

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Paraíba

São Miguel de Taipu: Daniella Ribeiro participa de inauguração do Aeroclube José Targino Maranhão

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou no sábado (23/11), junto de outras autoridades, da inauguração do Aeroclube da Paraíba – José Targino Maranhão, em São Miguel de Taipu. A solenidade também comemorou os 84 anos do Aeroclube da Paraíba.

Daniella disse que a inauguração do Aeroclube é um passo a mais para o desenvolvimento da aviação no Estado e, também, para a economia da Paraíba como um todo. Lembrou do investimento de quase R$ 8 milhões, enviados por ela e pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, para obras de infraestrutura no município de São Miguel de Taipu, o que possibilitou a instalação do Aeroclube na região.

A senadora disse ainda que é merecida a homenagem ao ex-governador José Targino Maranhão, que faleceu em 2021, em consequência da COVID-19, e que era apaixonado por aviação (por isso a homenagem). A viúva de José Maranhão, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, esteve presente ao evento, ao lado de familiares.

O diretor-presidente do Aeroclube, Alberto Gomes, destacou que o dia “é histórico, e demonstra a união, força e capacidade de desenvolvimento que a Paraíba e, também, a aviação tem”.

O vice-diretor do Aeroclube, Venâncio Alencar, disse que a união foi fundamental para que o dia de hoje se tornasse real. “Hoje, ao olharmos para essa nova pista, é símbolo da nossa força e união. Estamos fazendo história nesse espaço”, afirmou.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, o deputado federal Mersinho Lucena, além de deputados estaduais e vereadores do município de São Miguel de Taipu.

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Paraíba

Presidente do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição de ministro do STJ; confira

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do Partido Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, confirmou que pedirá “suspeição” do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por emitir uma fala capacitista em desfavor de pessoas atípicas e, consequentemente, suas respectivas famílias que se sentiram atingidas.

Segundo Flávio, o ministro afirmou que Autismo é “problema” e que clínicas são “passeios na floresta“.

Flávio Moreira, que também é advogado, ainda afirmou que buscará o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à questão.

O político é ferrenho defensor da causa atípica e, há anos, milita em favor do respeito e inclusão social desta parcela da sociedade.

Confira o post:

“REVOLTANTE!!!
Mais um episódio, dos quase diários, que as famílias atípicas passam em um mundo capacitista, elitista, preconceituoso e ignorante. Desta vez, o mais grave é que vem de um MAGISTRADO, que tem a função de julgar demandas sobre o tema.

Enquanto partido político comprometido com a inclusão, iremos encaminhar ao nosso presidente @daniel.sampaiotourinho do @nacionalagir36 um pedido para que nossa instância maior vá ao @cnj_oficial buscando a suspeição do ministro em comento [sic] para que o mesmo seja IMPEDIDO de julgar causas que envolvam o tema, visto que o ponto de vista apresentado fere mortalmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana.

Iremos também acionar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB para que se posicione frente ao caso. Não vamos nos calar diante de tamanho absurdo!”

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