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Paraíba

Campina é único município da PB com representante na Comissão Nacional de Regularização Fundiária

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Campina Grande a partir de agora estará representada nacionalmente quando o assunto for Regularização Fundiária Urbana (REURB). A assessora jurídica da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande (Seplan), Andressa Rélica Leite Rocha Oliveira Ramos, é a mais nova diretora estadual da Comissão Nacional de Regularização Fundiária (CRF), uma rede composta por profissionais que estudam, debatem, promovem e executam a regularização fundiária no Brasil. O objetivo da REURB é identificar núcleos urbanos informais e trabalhar na sua formalização, utilizando mecanismos jurídicos, urbanísticos e ambientais, garantindo assim o direito à moradia daqueles que vivem em assentamentos informais localizados em áreas urbanas.

Andressa Rélica é servidora na Seplan desde 2019, atuando, especificamente, nessa área com a equipe de regularização fundiária do órgão, composta por técnicos sociais e urbanistas. Andressa já trabalhou na regularização de diversas localidades do município, a exemplo das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) dos bairros Novo Cruzeiro, Araxá e do Sonho Meu. Nessas áreas, mais de 500 famílias foram beneficiadas com títulos de legitimação fundiária.

A advogada, que tem experiência em Direito Imobiliário há mais de 17 anos, falou sobre a importância de Campina Grande ter uma cadeira na diretoria da Comissão Nacional. Ela disse ser este um momento ímpar para Campina Grande, que agora terá uma representatividade na diretoria da CRF.

“Isso coloca a cidade em destaque nacional. Na Seplan já realizamos a regulação de vários núcleos e é desejo do prefeito Bruno Cunha Lima e do secretário Félix Neto garantir essa melhoria para a população, consagrando-lhe o direito à moradia digna, através das melhorias urbanísticas e da entrega dos títulos de propriedade de suas residências. Assim o município também se beneficia”, destacou Andressa Rélica.

Na próxima sexta-feira, dia 11, a servidora participará, juntamente com outros diretores da Comissão Nacional de Regularização Fundiária, de uma reunião virtual para tratar da REURB com representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) – Ministério da Economia. Entre os participantes estarão a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (Fabiana Rodopoulos), a diretora de Destinação Patrimonial da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (Nilza Emy Yamasaki) e a coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária (Hayla Mesquita).

Perfil

Andressa Rélica Leite Rocha Oliveira Ramos é formada em direito pela Universidade Federal da Paraíba e tem 20 anos de experiência profissional. É especialista em Direito Civil e em Direito Imobiliário, além de certificada para atuar com REURB pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. É secretária da Comissão de Direito Imobiliário e membro da Comissão de Direito Notarial da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Campina Grande. Também já foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB local.

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Paraíba

Presidente da Fundac cumpre agenda em Brasília e presta contas de convênios junto ao MDHC

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O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, cumpriu agenda em Brasília na última semana. Na ocasião, Flavio Moreira, realizou prestação de contas de convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania (MDHC).

De acordo com Flávio, a prestação de contas trata-se de convênios que datam o ano 2009. “Isso mostra a importância dos gestores públicos serem responsáveis quanto a prestação de contas na época de suas gestões. Estamos em 2024 e mesmo assim, precisamos apresentar documentos para complementar a instrução da prestação de contas desses convênios”, disse.

Junto aos representantes técnicos e administrativos da Fundac, aproveitaram ainda a oportunidade para encaminhar novos acordos que estão sendo celebrados entre o governo do estado da Paraíba, por meio da Fundac, com o governo federal. “Nosso intuito é entregar em 2026 uma nova Socioeducação, fruto do trabalho incessante que o governador João Azevedo vem construindo junto com a nossa gestão à frente da Fundac”, acrescentou.

Confira:

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Paraíba

Caged: saldo de empregos formais na PB nos últimos seis anos é 17 vezes maior que no período anterior

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Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que o Estado da Paraíba está vivendo nos últimos seis anos a maior expansão do emprego com carteira assinada. No período de 2019 até setembro de 2024, o saldo é 17 vezes maior que no período anterior (2013-2018), quando se refere à geração de emprego formal.

Com base nos dados do Caged, a Paraíba gerou no período de cinco anos e nove meses (2019 até setembro de 2024) um saldo de 109.546 postos de trabalho com carteira assinada contra apenas um saldo de 6.265 postos, no período anterior de seis anos (2013 a 2018), o que representa uma diferença de 17 vezes no saldo no emprego formal. Em termos percentuais, a diferença nos dois períodos de seis anos chegou a 1.648%. (Veja os dados do infográfico)

SEIS ANOS DE SALDO POSITIVO – No período de 2019 até setembro de 2024, todos os anos foram de saldos positivos na geração de emprego no Estado, inclusive no ano mais crítico da pandemia, que foi o de 2020 (+ 2.333 postos). Entretanto, o destaque deste período ficou para o ano 2021, quando o Estado teve o maior saldo de emprego (35.211), marcado pela retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Com saldo de 109.545, a média anual dos seis anos, ainda incompletos, ficou em 18.257 postos/ano.

Já no período de 2013 a 2018, três dos seis anos foram de saldos negativos de empregos, como foram os casos de 2015, 2016, 2017, que somados acumularam uma queda de 30.496 postos. Apenas 2013, 2014 e 2018 foram positivos, que somados geraram 36.761, o que resultou no saldo de apenas 6.265 postos, o que representa uma média de pouco mais de mil postos por ano (1.044 postos/ano).

CENÁRIO OTIMISTA PARA PARAÍBA – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, as projeções positivas do PIB, feitas pelo Banco do Brasil para a Paraíba em 2024, de 6,8%, a maior do País, bem como os desempenhos e resultados até setembro da Paraíba nos indicadores como crescimento das vendas do varejo, com taxas expressivas e em destaque no cenário nacional mês a mês, além do aumento do potencial de consumo das famílias paraibanas, que ultrapassará mais de R$ 102 bilhões este ano, manutenção de investimentos do Estado com recursos próprios em áreas estruturantes, gestão fiscal equilibrada e a geração de empregos em alta reforçam para esse cenário de otimismo que estamos vivenciando na economia nos últimos seis anos, tendo como grande parceiro na criação de postos de trabalho a iniciativa privada”, resumiu.

PROJEÇÃO POSITIVA DE 2024 – Como os dados disponíveis do Caged deste ano são até o mês de setembro, ou seja, faltam ainda três meses (outubro, novembro e dezembro), a tendência é de que a diferença do saldo de empregos neste último período aumente ainda mais em relação ao anterior (2013-2018). As projeções apontam que o ano de 2024 pode ser o melhor saldo de emprego formal dos últimos seis anos ou da história do Caged da Paraíba.

EXPANSÃO DO SALDO EM 2024 – Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro deste ano, a Paraíba acumula um saldo de 23.961 mil postos com carteira assinada, o que representou uma expansão de 79,63% sobre o saldo dos nove meses acumulados do ano passado (13.339). Como faltam ainda os saldos de três meses, a tendência é o saldo superar o do ano de 2022 (35.211).

MAIS DE UM MILHÃO DE EMPREGOS CRIADOS – Desde o mês de agosto deste ano, a Paraíba havia ultrapassado a marca de mais 1 milhão de vagas criadas com carteira assinada entre 2019 e 2024. Essa marca subiu no mês de setembro para 1,021 milhão de empregos criados, gerando saldo de 109,546 mil postos, que é a diferença entre admissões (1.021.624) e desligamentos (912.078) entre 2019 até setembro de 2024.

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Paraíba

Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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