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Paraíba

Governador entrega pagamentos dos benefícios do Programa Paraíba que Acolhe aos órfãos da pandemia

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O governador João Azevêdo realizou, na sexta-feira (25), a entrega simbólica dos primeiros pagamentos dos benefícios do Programa ‘Paraíba que Acolhe’, voltado para ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500,00 mensais para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido à morte dos pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19. A solenidade ocorreu na Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), em João Pessoa, onde o gestor também assinou o termo de cooperação com a Prefeitura da Capital para a implantação do programa e acompanhou as obras de construção da primeira oficina ortopédica da Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o programa Paraíba que Acolhe representa mais uma política de inclusão social efetivada no estado. “A Covid deixou um triste legado da orfandade e a nossa gestão, que se preocupa com a população, se sente na responsabilidade de cuidar das pessoas com respeito e humanidade. Quando instituímos o programa Paraíba que Acolhe, criado dentro do Consórcio Nordeste para vários estados, foi porque precisávamos apresentar um projeto que pudesse auxiliar mais de 740 pequenos paraibanos e paraibanas do nosso estado para que eles possam desenvolver seus projetos de vida”, frisou.

O secretário de estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Tibério Limeira, destacou o pioneirismo da Paraíba no início do pagamento do auxílio. “Nós vivenciamos uma tragédia com a pandemia, que provocou um número maior de crianças órfãs e um programa como esse visa atender as pessoas que sofreram um impacto social e emocional porque o poder público está fazendo o acolhimento juntamente com o apoio psicológico, além do pagamento de R$ 500,00 que vai ajudar no sustento de crianças e adolescentes, dando a estrutura de cuidados e uma retaguarda financeira aos responsáveis”, comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, evidenciou a atuação do Governo da Paraíba para amenizar a dor de famílias que tiveram perdas em decorrência da pandemia. “Essa é uma ação que comprova que o governador faz uma gestão voltada para as questões sociais de uma forma muito franca, aberta e afirmativa e esse evento tem esse objetivo de olhar para os mais vulneráveis e que sofreram com a Covid-19”, falou.

“O governo mostra a capacidade de identificar os problemas e trazer soluções. A gestão teve a capacidade de se colocar no lugar destas crianças e eu agradeço em nome de todos aqueles que precisam e está de parabéns por este programa”, afirmou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

Valmira Santana, que ficou com a responsabilidade da criação de quatro sobrinhos após o falecimento de sua irmã em decorrência da Covid-19, agradeceu a atenção do Governo do Estado. “Eu sou solteira e não tinha filhos, mas apesar de todo o sofrimento, hoje eu tenho quatro filhos e esse programa chegou na hora certa porque vai ajudar na educação deles e somos gratos pelo que estão fazendo por nós e por outras famílias nesse período tão difícil que enfrentamos”, disse.

Os deputados estaduais Raniery Paulino, Anísio Maia, Jutay Meneses e João Gonçalves e o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, estiveram presentes ao evento.

Paraíba que Acolhe – O programa é resultado de uma ação da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que estabeleceu o programa ‘Nordeste Acolhe’ em todos os estados da região. Além do auxílio financeiro, as crianças e adolescentes terão acompanhamento do rendimento escolar e serão inseridas nas redes socioassistencial e de saúde do estado.

O acesso ao benefício ocorre por meio do cadastro social realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que também estão responsáveis pelo acompanhamento das famílias ou rede social que acolheu as crianças e adolescentes órfãos em virtude da pandemia da Covid-19.

O benefício será pago até a maioridade civil crianças e adolescentes órfãos da Covid-19, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação. Somente na Paraíba, mais de 740 pessoas estão órfãs de pai e mãe e têm direito ao auxílio.

Oficina Ortopédica da Funad – O local irá disponibilizar serviços de confecção, adaptação e manutenção de órteses e próteses, beneficiando pessoas com deficiência física que também serão assistidas por profissionais responsáveis pela avaliação e prescrição do dispositivo mais seguro e eficiente para cada cidadão.

“Essa é a primeira oficina pública do estado e vai ter uma importância muito grande para as famílias que precisam e não têm condições de adquirir uma órtese ou prótese. O Governo do Estado vai garantir a essas pessoas não só a produção, mas a manutenção desses equipamentos que vão melhorar a qualidade de vida e dar mais autonomia às pessoas com deficiência. O governador vem dando prioridade à inclusão de quem mais precisa do olhar especial da gestão e a obra está bem acelerada para, em breve, estar servindo à população”, disse a presidente da Funad, Simone Jordão.

A oficina ortopédica da Paraíba contará com sala de espera/recepção, administração, sala de molde coletes e próteses, terapia ocupacional, consultório, sala de tapeçaria/costura, sala de gesso, sala de prova, sala de treinamento de marcha, sala de molde de gesso, sala de modelagem e confecção, sala de máquina, vestiários masculino e feminino, almoxarifado, fraldário, banheiro acessível masculino e feminino, em uma área de construção de 489,70m². A construção está em ritmo avançado e recebe investimentos superiores a R$ 765 mil.

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Paraíba

“O Tribunal vai para cima”, diz presidente do TCE sobre contratação de terceirizados em Prefeituras paraibanas

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (PCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, durante entrevista ao @portaldacapital, nesta terça-feira (17/12), falou sobre a necessidade do cumprimento da Lei por parte das Prefeituras paraibanas quanto ao limite de contratos de terceirizados.

Segundo Nominando, “o Tribunal vai para cima” da gestão que descumprir a legislação vigente.

Ainda de acordo com o presidente do TCE-PB, todos os gestores estão sendo convocados para assinarem  um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para regularizar, em definitivo, as questões de contratações de pessoal.

“Pode contratar sem concurso público? Pode. É constitucional. Mas, tem limite, e o limite é 30%”, frisou o conselheiro.

“Mais caro é terceirizar”, afirma Nominando, ao lembrar que ao terceirizar funcionários, existe a cobrança de uma taxa de administração que a Prefeitura tem que pagar junto a esse tipo de contratação.

Confira o vídeo:

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Santana de Mangueira recebe mais de R$ 1 milhão em emenda para infraestrutura e saúde pública

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O município de Santana de Mangueira, localizado no Vale do Piancó, foi beneficiado com R$ 1,2 milhão em emenda parlamentar destinadas pelo deputado federal Gervásio Maia (PSB) com o intuito de promover avanços significativos às áreas de infraestrutura e saúde pública.

Do montante, 500 mil serão investidos no calçamento de ruas no Bairro Antônio Xavier, enquanto R$ 700 mil serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde, com foco no custeio do Programa de Assistência Primária (PAP).

Em publicação nas redes sociais, o prefeito Nerival Inácio, expressou sua gratidão a Gervásio pelo importante apoio. “Agradecemos ao deputado pelo compromisso com Santana de Mangueira, contribuindo para melhorar a infraestrutura e fortalecer a saúde pública da nossa cidade”, afirmou o gestor.

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Paraíba

UFPB prorroga inscrições para concurso público de Técnicos-Administrativos até 23 de dezembro

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) anunciou a prorrogação do período de inscrições para o concurso público de provimento de cargos de Servidores Técnico-Administrativos em Educação. O prazo, que inicialmente se encerraria no dia 17 de dezembro, foi estendido até o dia 23 de dezembro de 2024, às 15h.

Os interessados têm agora mais tempo para realizar sua inscrição e efetuar o pagamento, que também poderá ser feito até o dia 23 de dezembro. Contudo, a UFPB recomenda não deixar o pagamento para o último dia, a fim de evitar possíveis contratempos.

O valor da inscrição é de R$110,00 para cargos de nível médio e R$140,00 para cargos de nível superior.

As provas do concurso, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), estão previstas para acontecer no dia 09 de fevereiro de 2024. Elas serão aplicadas nas cidades de João Pessoa, Rio Tinto, Mamanguape, Areia e Bananeiras, contemplando vagas para cargos de nível médio e superior.

Mais informações podem ser consultadas no edital do concurso e no site da organizadora IBFC: https://ibfc.selecao.net.br/informacoes/473/ .

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