Nos acompanhe

Paraíba

Câmara destaca leis que contribuíram para organização dos festejos carnavalescos em João Pessoa

Publicado

em

A Capital paraibana é recheada de elementos culturais ricos. Um deles é o carnaval e as festas pré-carnavalescas. Desde a década de 50 que o pessoense prestigia esse tipo de atividade cultural, seja nos carnavais de bairro, nos bailes dos clubes ou nos eventos promovidos pelo poder público. Este ano, mais uma vez, as festas não podem acontecer devido à pandemia de Covid-19. Mas, para o feriado não passar batido, fizemos um resgate histórico e lembramos várias leis aprovadas na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que contribuíram para a realização, organização e permanência dos festejos que fazem parte da história cultural da cidade.

Desde 1957 a CMJP tem leis que regulamentam os festejos carnavalescos, como a que estabelece a premiação aos conjuntos carnavalescos que desfilam no Carnaval Tradição, a Lei 454/1957. As categorias e os valores dos prêmios mudaram com o tempo, mas a premiação continua existindo. Hoje a premiação dos conjuntos que desfilam no Carnaval Tradição é destinada às seguintes categorias: Escolas de Samba, Clubes de Orquestra, Tribos Indígenas e Ala Ursas.

Em 1997, a Lei 8.298 criou o Conselho Municipal de Carnaval, formados por entidades que participam das festas, desde associações carnavalescas a órgãos de controle, e a Coordenação Executiva de Carnaval, formada para realizar a operacionalização das festividades, como contratação de trios, cantores, blocos, etc. A lei ainda instituiu a eleição da rainha do carnaval e do rei Momo; as atividades de rua da semana pré-carnavalesca; e o desfile das escolas de samba, blocos e bandas.

Já em 2017, a lei 13.410 regulamentou especificamente os festejos pré-carnavalescos da cidade. Ela definiu que o período começa a partir do vigésimo dia que antecede o feriado de carnaval; e denominou o principal percurso de blocos nas prévias de ‘Via Folia’, compreendendo parte da Avenida Epitácio Pessoa e Avenida Tito Silva.

Elementos do carnaval são patrimônio cultural imaterial

Ainda em 2017, o Carnaval Tradição foi considerado patrimônio cultural de natureza imaterial do Município pela Lei 13.440. Esse título é dado a um bem que carrega consigo referências à identidade, ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, como as celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições.

Nesse sentido, também foram considerados patrimônios culturais de natureza imaterial do Município: a festa Folia de Rua, pela Lei 1.786/2012; o bloco carnavalesco Cafuçu, pela Lei 14.108/2021; o clube de frevo Bandeirantes da Torre, pela Lei 14.109/2021; e as Alas Ursas pela Lei 14.207/2021.

Continue Lendo

Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

Continue Lendo

Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

Continue Lendo

Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo