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Paraíba

Aguinaldo Ribeiro comemora aprovação da Lei Paulo Gustavo para apoio ao setor cultural

Publicado

em 25 de fev de 2022

Após votar favorável e defender o projeto de lei (PLP 73/21) conhecido como Lei Paulo Gustavo, para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural, o deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro, comemorou a aprovação da proposta, nesta quinta-feira, 24, na Câmara dos Deputados. Aguinaldo ressaltou que este foi um passo importante para que profissionais do setor da cultura paraibana sejam beneficiados e possam se reestruturar.

“Defendi a proposta e estive empenhado para garantir esse auxílio aos profissionais da nossa cultura. Devemos comemorar essa aprovação, pois é um passo importante e esperamos que os recursos possam beneficiar o estado da Paraíba e o municípios a fomentar atividades culturais. O valor da cultura sempre precisa ser reconhecido e merece o nosso empenho e apoio. Como líder da Maioria aqui no Congresso, vou continuar trabalhando pelo nosso povo”, comentou o deputado.

O PLP 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator, diretor e comediante que faleceu em razão da Covid-19, e direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.

A execução descentralizada dos recursos repassados poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022, mas se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro. A proposta retornará ao Senado devido às mudanças.

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Paraíba

Câmeras corporais: “se fosse para políticos usarem, tinha quem não saísse nem de casa”, ironiza João

Publicado

em 17 de dez de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), durante entrevista ao @portaldacapital, nesta terça-feira (17/12), ironizou a sugestão feita pelo deputado estadual Wallber Virgolino (PL), acerca do uso de câmeras corporais para políticos.

Em claro tom de ironia Azevêdo afirmou que “se fosse para políticos usarem, tinha quem não saísse nem de casa“.

Confira o vídeo:

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Paraíba

“Movimentação natural. É a maior liderança do partido”, diz Tibério sobre João no comando do PSB-PB

Publicado

em 17 de dez de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente municipal do PSB em João Pessoa, secretário de Estado Tibério Limeira, afirmou durante entrevista ao @portaldacapital, que a ascensão do governador João Azevêdo ao comando estadual do PSB na Paraíba, trata-se de uma “movimentação natural”.

Segundo Tibério, além do governador, ao longo dos tempos estar se consolidando como uma da maiores lideranças do partido no Estado, na Região e até em todo o Brasil, o processo de elevação de João ao comando da legenda se dará sem atropelos e dentro do calendário do próprio PSB.

Em outro momento, Limeira ainda afirmou que o partido buscará mais espaços na gestão Cícero Lucena (PP) no segundo mandato do prefeito.

Durante diplomação dos candidatos eleito na Capital, Limeira afirmou que há dialogo na tentativa de emplacar três suplentes de carreira na gestão pública.

“Zezinho do Botafogo teve mais de cinco mil votos. Teve Júnior Pires, teve Filipe Maia. Desempenhos importantes e quadros conhecidos da gestão pública. Júnior Pires já esteve no Procon, na Secretaria de Comunicação. Filipe Maia é diretor administrativo do DER. É natural que a gente possa aproveitar esses quadros na gestão municipal, caso o prefeito entenda que é importante”, destacou o presidente municipal do PSB em João Pessoa.

Confira o vídeo:

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Paraíba

“O Tribunal vai para cima”, diz presidente do TCE sobre contratação de terceirizados em Prefeituras paraibanas

Publicado

em 17 de dez de 2024

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Redação do Portal da Capital

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (PCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, durante entrevista ao @portaldacapital, nesta terça-feira (17/12), falou sobre a necessidade do cumprimento da Lei por parte das Prefeituras paraibanas quanto ao limite de contratos de terceirizados.

Segundo Nominando, “o Tribunal vai para cima” da gestão que descumprir a legislação vigente.

Ainda de acordo com o presidente do TCE-PB, todos os gestores estão sendo convocados para assinarem  um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para regularizar, em definitivo, as questões de contratações de pessoal.

“Pode contratar sem concurso público? Pode. É constitucional. Mas, tem limite, e o limite é 30%”, frisou o conselheiro.

“Mais caro é terceirizar”, afirma Nominando, ao lembrar que ao terceirizar funcionários, existe a cobrança de uma taxa de administração que a Prefeitura tem que pagar junto a esse tipo de contratação.

Confira o vídeo:

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