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Paraíba

Funesc disponibiliza cinco editais nas áreas de Arte e Cultura

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A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) está com cinco editais abertos em várias modalidades nas áreas de Arte e Cultura. As vagas visam abarcar produtores culturais, cantores, compositores e artistas de teatro, dança e circo, que poderão executar seus trabalhos em diversas cidades da Paraíba, do Litoral ao Sertão, participando de ações planejadas pela Funesc e parceiros, durante o primeiro semestre deste ano.

Confira abaixo as informações sobre os editais disponíveis e atenção aos prazos, que variam conforme cada edital:

Nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, será o último dia de inscrição para as interessadas no Edital da “5ª Mostra feminina de Artes Cênicas – Matriz”, uma seleção de 12 grupos de teatro, dança ou circo, dirigidos ou performados por mulheres.

A iniciativa é uma parceria da Funesc com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e irá compor a programação do Mês das Mulheres, realizada pelo Governo do Estado ao longo do mês de março. O edital completo e formulário de inscrição podem ser acessados no site da Funesc (www.funesc.pb.gov.br). Para outras informações sobre esse edital, está sendo disponibilizado o e-mail [email protected].

Já no dia 2 de março encerra o prazo de inscrições para o edital de “Seleção de Produtores Culturais” para a realização de oficinas de organização de carreiras artísticas. Nessa publicação, estão sendo oferecidas 36 vagas para profissionais responsáveis por ministrar cursos destinados a artistas, grupos e agentes culturais em todas as regiões da Paraíba.

O edital tem como foco a seleção de profissionais com experiência nas áreas de produção executiva e gestão de carreiras, visando o atendimento a artistas, bandas, companhias e grupos de cultura. Cada ministrante selecionado receberá o valor de R$ 750,00 por oficina. Edital e formulário podem ser acessados no site www.funesc.pb.gov.br e outras informações através do contato [email protected].

Também estão abertas as inscrições para o mais tradicional Festival de Música do Estado, o “Festival de Música da Paraíba”, que neste ano chega a sua quinta edição, fazendo uma homenagem à cantora e compositora Marinês. Até o dia 6 de março, compositores paraibanos, interessados em inscrever músicas autorais inéditas, deverão acessar o site www.radiotabajara.pb.gov.br/festivaldemusica para ter acesso ao edital e formulário de inscrição. O festival premiará os vencedores da etapa final, com valores que vão de R$ 3 mil a R$ 10 mil. As eliminatórias acontecerão nos dias 27 (1ª eliminatória) e 28 (2ª eliminatória) de maio, no Cine Teatro São José, em Campina Grande, e a grande final no dia 4 de junho, no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, em João Pessoa.

No dia 9 de março, encerra o prazo de inscrição para o edital de “Seleção de Grafiteiros e Grafiteiras”, artistas visuais interessados em participar da produção de painéis em alusão aos 40 anos do Espaço Cultural da Paraíba.

Estão sendo ofertadas 20 vagas, distribuídas nos municípios de João Pessoa (8), Campina Grande (6), Patos (3) e Cajazeiras (3).  Do total de oportunidades, 25% são reservadas às mulheres. Acesso a informações complementares através do e-mail [email protected] e edital completo no site www.funesc.pb.gov.br.

Por fim, terminam no dia 17 de março as inscrições do edital “Caravana Interatos 2022 – Circo, Dança e Teatro”, voltado à seleção de espetáculos e oficinas apresentados por grupos e ministrantes das áreas de circo, dança e teatro. Serão selecionadas 24 propostas, sendo 12 apresentações cênicas e as outras 12 vagas reservadas para oficinas, que deverão ocorrer entre os meses de abril e junho, em 12 diferentes cidades do interior da Paraíba. O edital completo pode ser acessado no site www.funesc.pb.gov.br e informações pelo e-mail [email protected].

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Paraíba

Seis cidades da Paraíba têm estado de emergência decretado devido à estiagem

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A Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), decretou nesta sexta-feira (13/12) estado de emergência em seis cidades paraibanas devido ao longo período de estiagem.

Os munícipios são: Desterro, Itabaiana, Queimadas, Riacho dos Cavalos, São José de Princesa e Soledade.

De acordo com o Formulário de Informações do Desastre (FIDE), as localidades afetadas vêm enfrentando dificuldades severas em garantir recursos hídricos, o que tem agravado as condições econômicas e sociais.

Com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, as prefeituras dessas cidades estão aptas para solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

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Ministério Público arquiva inquérito contra Gusttavo Lima e paraibanos no caso das Bets

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A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) arquivou, nesta sexta-feira (13/12), as investigações sobre lavagem de dinheiro contra o cantor Gusttavo Lima e o casal José André da Rocha Neto e Aislla Rocha, empresários paraibanos ligados à casa de aposta Vaidebet.

O novo despacho, assinado pela subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, Norma Mendonça Galvão de Carvalho, acompanha o entendimento dos promotores de Justiça que atuam no caso. Eles consideraram que a investigação policial não apontou crimes que justificassem uma acusação de lavagem de dinheiro contra a Vaidebet e contra o artista.

Os promotores entendem que a mera exploração de atividade de apostas online não cumpre o requisito porque leis de 2018 e 2023 permitiram o funcionamento das bets no Brasil.

“Como bem colocado pelos representantes ministeriais, não ficou configurado lastro probatório mínimo para a deflagração de ação  penal em relação aos destacados investigados, o que autorizaria a rejeição de eventual denúncia ou, caso fosse recebida, caracterizaria inegável constrangimento ilegal, apto a ensejar a propositura de habeas corpus para o trancamento da ação penal”, frisou a subprocuradora.

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Procon-JP realiza operação ‘Happy Hour’ em bares, restaurantes e similares

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa realizou, até essa sexta-feira (13), a Operação Happy Hour – uma campanha educativa em bares, restaurantes e similares da Orla da Capital, de forma a garantir o cumprimento das legislações relacionadas ao direito do consumidor. Os estabelecimentos visitados receberam um checklist com normas e obrigações e, em casos de inadequações, terão um prazo de 30 dias para regularização das regras.

“Essa ação geralmente é feita em janeiro, quando o fluxo de turistas aumenta na cidade. Mas como João Pessoa já está cheia, antecipamos a operação para este mês de dezembro. Desde o início dessa semana, estamos visitando os estabelecimentos comerciais para que estes atendam as regras e tratem o consumidor com excelência”, explica o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.

Entre as normas a serem cumpridas pelos estabelecimentos estão: fixar em local visível o telefone de contato do Procon-JP; proibir o consumo de cigarros, charutos, cachimbos ou de quaisquer produtos fumígenos nos estabelecimentos; proibir valor mínimo para compras com cartão de crédito; disciplinar a cobrança de ‘couvert’ nos bares, restaurantes e similares, entre outras.

Pela manhã, os fiscais do Procon-JP visitaram estabelecimentos das praias do Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa. E, na parte da tarde, fiscalizam os bares, restaurantes e similares da praia do Seixas. “Essa é, sobretudo, uma campanha educativa. Queremos que os estabelecimentos respeitem as legislações, e os turistas e consumidores de um modo geral tenham uma boa experiência ao visitar nossa cidade”, complementa Rougger Guerra.

Penalidade – Os estabelecimentos que forem autuados durante a operação do Procon-JP estão sujeitos a sanções como multas e, dependendo da gravidade, a suspensão temporária dos serviços oferecidos. “Após a entrega do documento, os estabelecimentos têm 10 dias para procederem a defesa junto ao Procon-JP, de acordo com a legislação vigente”, lembra Rougger Guerra.

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