Em 18 de fevereiro de 2021, a deputada estadual Estela Bezerra foi eleita oficialmente presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba. O anúncio foi feito durante a Sessão Extraordinária. A parlamentar destaca que o tema da Comissão foi justamente o que a levou para a política.
“É um desafio constante e quem está na atividade política precisa se esforçar muito pra contribuir com o não retrocesso e com o avanço da condição das mulheres na sociedade. Não podemos avançar esquecendo mais de 50% da população e nem desprezar a riqueza, a força e a inteligência das mulheres”.
Estela também ressalta a importância do trabalho conjunto e da parceria entre as demais deputadas da Casa Epitácio Pessoa. “As deputadas Camila Toscano, Polyana Dutra, Dra. Jane Panta, Dra. Paula, e a deputada Cida Ramos, que é uma grande parceira, juntas estamos construindo uma nova cultura de representatividade na ALPB, que é um espaço majoritariamente masculino”.
Ações da Comissão
A primeira grande ação da Comissão foi o pedido de informação ao secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, e ao secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Barros, sobre o andamento dos procedimentos investigativos que visam apurar a fuga de Eduardo dos Santos Pereira, mentor intelectual da Barbárie de Queimadas. O crime completou 10 anos na última semana.
Já no início do mês de março, a Comissão se reuniu com representantes dos movimentos de mulheres e feministas da Paraíba com o objetivo de ouvir propostas e sugerir metas e pautas de atuação. O encontro, que aconteceu de forma virtual, reuniu representações de cerca de 20 entidades.
Em abril, a Comissão realizou uma Audiência Pública com o objetivo de debater ações de fortalecimento de políticas em defesa dos direitos das mulheres diante do alarmante cenário de violência e que contou com a presença de representantes do sistema judiciário e de segurança pública na Paraíba.
A atuação das doulas durante o período de pandemia da Covid-19 também foi tema de Audiência Pública promovida pela Comissão da Mulher. Realizada no mês de maio, o encontro contou com a participação de autoridades e profissionais da saúde e de representantes das doulas na Paraíba.
Outra importante ação da Comissão da Mulher foi a entrega do diploma Mulher Cidadã Anayde Beiriz às paraibanas Gilberta Soares, Glória Rabay e Roselita Vitor, que se destacaram por suas histórias, ações e representatividades na luta pela cidadania das mulheres na Paraíba; e a entrega do Troféu Mulher Cidadã à juíza Graziela Queiroga pelos trabalhos realizados em defesa e proteção dos direitos das mulheres na Paraíba.
Projetos
Ao todo, foram apreciados 87 matérias, entre projetos de lei, vetos, requerimentos e pedidos de informação. Entre os destaques, a análise do projeto que institui o Programa Menstruação Sem Tabu, que se estendeu para uma Sessão Especial conjunta, realizada no mês de agosto e que contou com a presença de parlamentares, representantes de entidades da sociedade civil e profissionais das áreas de Saúde e do Direito.
Para Estela, um dos grandes objetivos da Comissão dos Direitos da Mulher é deixar contribuições e frutos concretos que se reflitam no Regimento da Casa. “A exemplo do combate e do enfrentamento da violência de gênero na política e legislações que possam facilitar e favorecer a vida das mulheres”, e finalizou:
“A meta nesse ano é trazer de volta o presídio Eduardo dos Santos Pereira, autor de um dos crimes mais hediondos da Paraíba, e talvez um dos mais hediondos do Brasil”
Observatório Nacional da Mulher na Política
Na manhã desta sexta-feira (18), a parlamentar, enquanto presidente da Comissão da Mulher da ALPB, participou de forma remota da construção do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), o maior mecanismo de acompanhamento da atuação política de mulheres no Brasil.
A iniciativa é da Secretaria da Mulher na Câmara Federal em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e conta com representantes de todos os Estados e do Distrito Federal, além entidades da sociedade civil como Oxfam – Comitê de Oxford para Alívio da Fome; Instituto Marielle Franco; Secretaria Nacional de Mulheres do PT; Mulheres Negras Decidem; e Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres.
O ONMP tem a finalidade de investigar, produzir e agregar conhecimento sobre a atuação política de mulheres nas instituições democráticas no Brasil (parlamentos, partidos políticos, prefeituras, governos, organizações civis) e sobre o processo de construção e fortalecimento desse protagonismo político e é uma importante ferramenta no combate à violência política de gênero e ao acesso de mais mulheres nos espaços políticos de decisão.
