Contando com a participação de escritores e pesquisadores de destaque regional, nacional e internacional, além de feira de livros e apresentações culturais, começa nesta quinta-feira (28/11) o 1º Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba), que acontece em João Pessoa até sábado (30/11), no Centro Cultural São Francisco, com entrada gratuita.

O Festival é realizado pelo Governo da Paraíba em parceria com a Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA), e tem como tema “Camões 500 anos – uma nova cidadania da língua”. O objetivo é promover a literatura paraibana, o intercâmbio entre escritores do Brasil com outros de países lusófonos, além de estimular nos jovens o hábito da leitura e da produção literária.

Programação – A programação da quinta-feira começa às 10h com o ‘Encontro de realizadores de festas e festivais de literatura da Paraíba’. Às 16h, acontece a abertura da Feira de Livros, com estandes de editoras e 76 lançamentos de livros, seguida de vernissage da exposição “O rosto Camões, 10 ideias para um futuro descolonizado”, de João Francisco Vilhena, às 17h. A Feira e a Exposição ficarão abertas durante os três dias do evento. Às 20h, haverá a cerimônia de abertura com a entrega dos prêmios do programa “Redação Nota 1000”, e encerramento às 21h com concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB).

Na sexta-feira (29), a Feira de Livros e a exposição começam às 9h, com intervenção do Programa de Inclusão Social Através da Música e das Artes (Prima), e têm início as mesas temáticas, sendo cinco no dia, com duração de uma hora. A primeira começa às 10h, “Identidade e reconhecimento: Camões, o estrangeiro”, com Alexei Bueno (RJ) e Milton Marques Júnior (PB). Às 11h, “Educação como pilar do futuro descolonizado”, com Vera Duarte Pina (Cabo Verde), Neide Medeiros (PB) e Maria Valéria Rezende (PB). Às 14h, será discutida “A literatura na construção da nova cidadania”, com a participação de José Eduardo Agualusa (Angola), Valéria Lourenço (CE) e Ezilda Melo (PB).

Às 15h, será a mesa “Culturas da diáspora e suas conexões”, com Angélica Ferrarez (SP), Rodrigo Faria e Silva (SP) e Ademilson José (PB), e às 16h “Moçambique e Brasil: intercruzamentos literários”, com a presença de Ungulani Ba Ka Khosa (Moçambique), Analice Pereira (PB) e Andréa Giordanna (PB). Haverá ainda intervenção do Prima às 17h, visita guiada à Exposição e Recital do poeta paraibano Jessier Quirino às 19h.

O sábado (30) segue com a Feira, Exposição e apresentação do Prima às 9h, e a primeira mesa às 10h, “Celebração em literatura: renovação, resiliência e territorialidade”, com António Quino (Angola), Tom Farias (SP) e Bianca Santana (SP). Às 11h, a mesa é “A arte e a fotografia: descolonizando pensamentos”, com a participação de João Francisco Vilhena (Portugal), Shiko (PB) e Bruno Ribeiro (PB).

Às 14h, a discussão será “Presenças e sabenças indígenas e africanas na literatura”, com Trudruá Dorrico (RO), Elio Chaves Flores (PB) e Rinah Souto (PB). Às 15h, vai se conversar sobre a “Reinterpretação dos clássicos: diálogo e interculturalidades”, com a presença de Bruno Gaudêncio (PB), Débora Gil Pantaleão (PB) e José Luis Tavares (Cabo Verde). A última mesa é às 16h, “Territórios da palavra, nossas histórias e identidades”, com José Eduardo Agualusa (Angola), José Manuel Diogo (Portugal) e Rui Tavares (Portugal).

Os shows de encerramento começam às 20h e ficarão por conta dos paraibanos Sandra Belê e Chico César.

A programação completa está disponível na página do Festival no Instagram @fliparaiba, e no site https://fliparaiba.org/

A iniciativa do Governo da Paraíba ocorre por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Secretaria de Comunicação Institucional (Secom), Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Fundação Espaço Cultural (Funesc), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Fundação de Apoio aos Deficientes (Funad) e Companhia de Processamentos de Dados (Codata), em parceria com a Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA).

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

Fique de olho: 

• O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
• Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
• Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
• O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
• O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
• Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
• O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
• No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilis, HIV, HTLV, Hepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.