Cerca de 100 salas de vacinação de unidades básicas de saúde (UBS) de 34 municípios paraibanos já foram inspecionadas, em pouco mais de dois meses, pelo Ministério Público da Paraíba. A ação faz parte do projeto estratégico “MP Vacina”, que tem como objetivo ampliar a cobertura das vacinas do calendário obrigatório do Plano Nacional de Imunização (PNI), em todo o Estado. Isso porque, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado (SES-PB), em 2023, a Paraíba não havia atingido as metas preconizadas pelo PNI em nenhuma das vacinas obrigatórias.
Segundo a promotora de Justiça Fabiana Lobo – coordenadora do CAO e gestora do projeto -, o “MP Vacinas” foi lançado no último dia 23 de setembro, obteve a adesão de 32 promotores de Justiça e será executado, até março de 2025, em 47 municípios paraibanos. “A baixa cobertura vacinal traz o risco de retorno de doenças antes erradicadas. Em 2023, a Paraíba teve uma cobertura vacinal de 74,4% para a vacina BCG; de 65,9% para a Febre Amarela; 83% para o Rotavírus, por exemplo. Todas abaixo da meta do Ministério da Saúde. Por isso, a importância do projeto”, justificou.
A promotora de Justiça destacou que a fiscalização das salas de vacinação das UBS é uma das etapas do projeto, que deverá ser concluída, até o dia 20 deste mês. Ressaltou ainda que os dados apresentados são parciais. “Até o momento, os promotores de Justiça estão constatando que a maioria das salas de vacinação funciona adequadamente, com imunizantes no prazo de validade e armazenados em câmaras de refrigeração, conforme orientação do Ministério da Saúde. Foram encontradas irregularidades em alguns municípios, como Cuité de Mamanguape e Capim, onde o armazenamento dos imunizantes estava em temperatura inadequada, por exemplo. Em relação a esses casos, os promotores de Justiça que atuam nesses municípios deverão adotar as providências que entenderem cabíveis”, disse a coordenadora do CAO.
Fiscalizações
Nesta etapa do projeto, os promotores de Justiça estão fiscalizando as UBSs para o preenchimento de um “check list” encaminhado pelo CAO Saúde sobre os insumos e equipamentos necessários para o funcionamento adequado das salas de Imunização.
Estão sendo verificadas questões estruturais, como a existência de recepção adequada nas salas de Imunização; a existência de pia; de caixa térmica de fácil higienização; equipamento de refrigeração exclusivo para imunizantes e dentro das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; de recipientes para descarte de materiais perfurocortantes e de resíduos biológicos etc.
Os promotores de Justiça também estão analisando a forma de gerenciamento de tecnologia e processos das salas de imunização. O objetivo é verificar, por exemplo, se os locais dispõem de meios eficazes para o armazenamento das vacinas, garantindo sua conservação, eficácia e segurança, mesmo diante de falha no fornecimento de energia elétrica e se é feito registro diário das temperaturas máxima e mínima dos equipamentos destinados à conservação das vacinas, utilizando-se de instrumentos devidamente calibrados que possibilitem monitoramento contínuo da temperatura.
Outros aspectos que estão sendo verificados pelos integrantes do MPPB dizem respeito ao registro e notificações das vacinações. O objetivo é saber se as vacinas aplicadas estão sendo anotadas no cartão de vacinação dos pacientes e no Sistema de Informação do Ministério da Saúde; se há prontuários individuais, com o registro de todas as vacinas aplicadas; se existem documentos que comprovem a origem das vacinas utilizadas; se o serviço está notificando as ocorrências de eventos adversos pós-vacinação e de erros; se há investigações dos incidentes e falhas em processos que podem ter contribuído para a ocorrência de erros de vacinação e se as equipes de vacinação estão sendo capacitadas periodicamente.
Próximas etapas
Além das fiscalizações, o projeto “MP Saúde” também prevê etapas para compelir os gestores municipais a adotarem providências como fazer a busca ativa da população-alvo das vacinas do calendário obrigatório do PNI, inclusive no sistema educacional, e o mapeamento das pessoas não vacinadas, garantindo a vacinação das populações de difiícil acesso, disponibilizando transporte, equipe e materiais necessários.
Fomentar capacitações de equipes de saúde e cobrar o monitoramento e aprimoramento do sistema de alimentação de informações também são outras providências previstas no projeto. Para isso, o CAO vai disponibilizar aos promotores de Justiça minutas de peças jurídicas a serem expedidas aos gestores.
Confira os municípios que já tiveram salas de vacinação inspecionadas
Patos
Campina Grande
Areia
Caiçara
Dona Inês
Serraria
Logradouro
Borborema
Mari
Conde
Caaporã
Caturité
Queimadas
Fagundes
Rio Tinto
Pitimbu
Cruz do Espírito Santo
Puxinanã
Tenório
Gurinhém
Caldas Brandão
Lucena
Ouro Velho
Mataraca
Monte Horebe
Carrapateira
São José de Piranhas
Alhandra
Capim
Cuité de Mamanguape
Tacima
Bananeiras
Belém
Sapé
