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Paraíba

MPPB recomenda que torcidas envolvidas em atos de violência em CG sejam banidas dos estádios

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Federação Paraibana de Futebol (FPF), o banimento temporário das torcidas organizadas “Jovem do Galo” e “Facção Jovem” dos estádios de todo o território nacional e de seus respectivos entornos (o que abrange uma área com raio de cinco mil metros dos equipamentos esportivos), nos dias de jogo, com a proibição, pelo prazo de um ano, do ingresso nesses locais com qualquer objeto que permita identificar essas torcidas (como camisas, uniformes e vestimentas em geral, inclusive bonés, bandeiras, faixas e instrumentos musicais etc).

A medida educativa de suspensão das entidades foi recomendada pelo coordenador da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, o procurador de Justiça Valberto Lira – que também integra o Grupo Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Grupo Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) -, em razão dos atos de vandalismo e violência que teriam sido praticados por integrantes das duas torcidas no último dia 29 de janeiro, no estádio Amigão, em Campina Grande, durante o jogo entre o Campinense e o Bahia.

A recomendação é baseada no relatório do comandante do 10º Batalhão da PM, sediado em Campina Grande, e em vídeos sobre o fato. Também está amparada no Estatuto do Torcedor (Lei Federal 10.671/2003), o qual estabelece que a torcida organizada responde civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados por qualquer dos seus associados ou membros no local do evento esportivo, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta para o evento.

O Estatuto do Torcedor prevê ainda que ‘a torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto, aplicar ou incitar a violência, ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos”.

Vigência

De acordo com Valberto Lira, as medidas recomendadas têm vigência desde ontem (3/02). Ele também explicou que o banimento temporário tem caráter cautelar, visa garantir a segurança e tranquilidade nos jogos para todos os torcedores, jogadores e outros profissionais que trabalham em eventos esportivos e que as torcidas organizadas envolvidas têm 10 dias para apresentar defesa. “Os pedidos serão analisados no prazo de 30 dias. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a medida de banimento poderá ser convalidada ou revogada, devendo para tanto, ao apresentar o pedido de revogação, o responsável pela torcida relacionar os nomes dos torcedores envolvidos no ato de vandalismo e violência. Se a Torcida Organizada apontar os responsáveis pelos atos de vandalismo e violência, será retirada a punição a ela e serão penalizados os envolvidos”, explicou.

O procurador de Justiça orientou a FPF – entidade que representa a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na Paraíba -, a publicar a recomendação ministerial em seu site e no site da CBF. Também determinou a notificação dos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar para que tomem conhecimento da recomendação, promovam a sua divulgação interna e externa (principalmente nos demais estados da federação) e adotem todas as providências para a fiscalização e cumprimento, no Estado da Paraíba.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Confira o vídeo:

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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