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Paraíba

Familiares de Kelton Marques pedem apoio a Aguinaldo Ribeiro pelo fim de impunidade

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Familiares do motoboy Kelton Kelton Marques, morto após ser atingido por um carro em alta velocidade, no Retão de Manaíra, em 11 de setembro de 2021, convidaram o deputado federal Aguinaldo Ribeiro à casa onde o entregador morava, na cidade de Santa Rita, para solicitar, pessoalmente, o apoio do parlamentar na luta pelo fim da impunidade. Há quase cinco meses, a família busca por justiça, cobrando a prisão do principal suspeito do crime, mas ele segue foragido.

“Pedimos ajuda do deputado, para que ele nos ajude neste momento. Ele tem projetos de trânsito e já é uma ajuda imensa! Esperamos que dê certo. E que o assassino seja preso. Que ele pague pelo crime que cometeu”, desabafou Tatiane Andrade, esposa de Kelton Marques, que ao lado do pai do motoboy, Jailson Sousa, recepcionou e conversou com Aguinaldo.

Engajado no caso, prontamente o deputado se colocou à disposição para auxiliar a família com seu trabalho parlamentar e engajamento no caso. “Podem contar comigo! Quando eu vi, o caso de Kelton logo me chamou a atenção, pois desde 2012 a gente faz esse trabalho em busca de segurança no trânsito. E certamente, esse caso sensibilizou a todos nós. Agora é trabalhar para ajudar no que for possível”, garantiu Aguinaldo, mantendo seu compromisso, como tem sido desde os primeiros dias após a colisão, quando apresentou o projeto de lei Kelton Marques, no Congresso Nacional, para responsabilizar civilmente o motorista que causar acidente sob efeito de álcool e outras drogas.

No encontro, o pai e a esposa de Kelton, confiantes no trabalho do deputado, pediram auxílio para cobrar às autoridades competentes mais agilidade nas investigações, com a localização do principal suspeito da morte, que teve sua prisão preventiva decretada após a colisão. “A gente sofre e até hoje sente essa dor. Dói mais com a impunidade. A gente luta pedindo justiça. Sei que não vai trazer o meu marido de volta, mas sabemos que assim justiça será feita”, relatou a esposa de Kelton.

A família teme ainda que, com o passar do tempo, diminua a repercussão do caso na sociedade, o que eles acreditam que poderia dificultar a prisão. “Vai fazer cinco meses e, aos poucos, vai caindo no esquecimento. No início as pessoas falavam muito. Com esse seu apoio, divulgando nas suas redes sociais e na imprensa, vai trazer de volta o assunto e fazer com que a polícia procure novamente”, disse Tatiane.

Após ouvir os familiares, Aguinaldo garantiu estar empenhado em trabalhar para contribuir com apelos da família e, consequentemente, com um trânsito mais seguro. “Vamos procurar contribuir tanto do ponto de vista dos poderes públicos competentes, como também fazer com que a sociedade possa tomar conhecimento disso. Chegando no meu gabinete já vou tomar essas medidas”, assegurou o deputado, destacando ainda ter confiança no trabalho da polícia para a resolução do caso.

Lei Kelton Marques

Após a morte de Kelton, Aguinaldo propôs o projeto de lei 3125/21, que leva o nome do motoboy, e prevê que seja responsabilizado civilmente o motorista que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altere a capacidade de discernimento.

A proposta busca ainda que o responsável pela colisão também seja obrigado a arcar com os danos morais e materiais provocados à vítima ou à família dela, podendo estabelecer o pagamento de pensão vitalícia caso a vítima seja provedora do sustento familiar e adquira, por conta do acidente, imobilidade permanente.

Atualmente, o projeto de lei está aguardando o parecer do Relator, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Enquete

A população pode participar de uma enquete da Câmara Federal sobre a Lei Kelton Marques. O objetivo, segundo a Câmara dos Deputados, é que a enquete possa servir como um termômetro para os parlamentares, indicando a relevância que o público tem aplicado ao tema, assim como, o resultado deve ficar disponível aos deputados, por meio de relatórios específicos de participação popular.

Para participar e registrar sua opinião sobre o tema, o interessado pode acessar este link: https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2298412

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Procuradores gerais de municípios declaram apoio a Harrison Targino à presidência da OAB-PB

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A candidatura de Harrison Targino à reeleição para a presidência da OAB-PB ganhou força com o apoio declarado de procuradores gerais de municípios paraibanos. Entre os que manifestaram seu endosso, destacam-se Seyane Mendonça de Andrade Morais, procuradora geral de Ingá; Josevaldo Alves de Andrade Segundo, de Bayeux; e Débora Alves de Andrade Pontes, de Itatuba.

Para Seyane Mendonça, a escolha por Harrison é resultado de sua trajetória de diálogo e defesa das prerrogativas dos advogados. “Harrison sempre esteve presente na defesa intransigente dos interesses da nossa classe, especialmente no fortalecimento das prerrogativas dos advogados públicos. Ele entende nossas demandas e tem sido um parceiro estratégico na valorização do nosso trabalho,” afirmou Seyane.

Josevaldo Alves de Andrade Segundo, procurador geral de Bayeux, também destacou a gestão de Harrison e o compromisso com a advocacia pública. “A atual gestão da OAB-PB mostrou um respeito sem precedentes à advocacia pública, abrindo espaços de diálogo e implementando medidas que garantem o exercício pleno das nossas funções. Harrison tem o perfil ideal para seguir nesse caminho de avanços,” comentou Josevaldo.

Já Débora Alves de Andrade Pontes, procuradora geral de Itatuba, ressaltou o papel da OAB na interiorização das ações e na aproximação com os advogados das pequenas cidades. “Harrison liderou uma gestão que finalmente olhou para o interior do estado, garantindo suporte e visibilidade para a advocacia nas pequenas comarcas. Por isso, acredito que sua continuidade é essencial para que a OAB siga acolhendo a advocacia de forma abrangente e inclusiva,” disse Débora.

O apoio dos procuradores reforça a relevância da candidatura de Harrison Targino, que tem como proposta a continuidade das ações que buscam valorizar a advocacia paraibana em todos os seus aspectos e regiões.

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Acordo reajusta piso salarial dos jornalistas da Paraíba após oito anos sem convenção

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Redação do Portal da Capital

Nesta quinta-feira (14), foi formalizada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026, durante evento realizado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB). O documento foi assinado por representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (Sindjor-PB), do Sindicato das Empresas Jornalísticas de Rádio e Televisão do Estado da Paraíba (Midiacom-PB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB) .

O acordo, fruto de diversas mesas de negociação, trouxe avanços significativos para os jornalistas que trabalham em empresas de comunicação privadas no estado. Entre os principais pontos está o reajuste dos pisos salariais, que será de até 48,05% em relação à última convenção assinada em 2016.

Novos Pisos Salariais

Os valores acordados para os pisos salariais são os seguintes:

  • Empresas de televisão, editoras de jornais e revistas, e portais de notícias : R$ 2.441,64.
  • Empresas de rádio em João Pessoa e Campina Grande : R$ 1.981,22.
  • Empresas de rádio nos demais municípios : R$ 1.590,27.

Além disso, os novos salários ainda serão reajustados em 5% e as empresas concederão aos integrantes da categoria profissional dos jornalistas uma premiação, na forma de abono indenizatório, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser pago na folha de salários com competência no mês de novembro de 2024.

O acordo também inclui cláusulas relacionadas ao banco de horas (com anuência do trabalhador), auxílio funeral, licença para exames pré-natais, direitos autorais e outros benefícios.

Estiveram presentes ao evento os representantes do Sindjor-PB: Jorge Galdino de Almeida (presidente), Luiz Alves Conserva Neto (tesoureiro), Francisco de Assis Clemente Ferreira (suplente), Marcos da Paz Figueiredo e Ludmila de Moura Costa Rodrigues (membros do conselho fiscal). Representantes do Midiacom-PB: André Chaves Vajas (Presidente) e Ricardo Pereira (advogado). Dirigentes da CUT-PB: Sebastião José dos Santos (Presidente) e Magalí Pontes da Silva (Secretária de Administração e Finanças). O evento foi acompanhado por José Cursino Nunes Raposo, representante da SRTE-PB.

O presidente do Sindjor-PB, Jorge Galdino, destacou o esforço conjunto que possibilitou o acordo após oito anos sem avanços na negociação: “Sabemos que os avanços foram modestos, mas representam o início de um período mais dialogado. Vamos nos preparar para conquistas futuras e convocarmos a categoria para fortalecer o sindicato”, afirmou.

A CCT tem validade de dois anos, com previsão de nova negociação para as cláusulas econômicas em 2025. O documento contempla 11 funções desempenhadas pelos jornalistas, incluindo repórteres, redatores, revisores, fotógrafos e diagramadores.

O acordo marca uma etapa importante para a valorização e a garantia dos direitos dos profissionais de imprensa na Paraíba.

Clique AQUI e baixe a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026.

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Professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega tomam posse na Reitoria da UFPB

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A professora Terezinha Domiciano tomou posse nesta quarta-feira (14/11) como nova reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A solenidade ocorreu no campus I, em João Pessoa, e também contou com a nomeação da professora Mônica Nóbrega como vice-reitora.

Durante o evento, a nova reitora garantiu dialogar com parlamentares e com o Ministério da Educação para garantir investimentos que permitam concluir obras paralisadas na instituição e realizar outras melhorias nos campi da universidade.

“O nosso propósito é conversar com parlamentar por parlamentar e também ter uma audiência com o ministro Camilo, para que possamos retomar as obras. São 34 obras paralisadas na UFPB, além de outras que precisamos colocar como essenciais: a questão, por exemplo, de acessibilidade, melhoria dos nossos laboratórios e dos nossos espaços de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.

A chapa liderada por Terezinha, com a professora Mônica Nóbrega, venceu a consulta pública para a eleição da reitoria da UFPB em abril deste ano, obtendo 67,95% dos votos e ocupando o primeiro lugar na lista tríplice enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

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