Em reunião virtual, realizada na manhã deste sábado (29/1), com representantes do segmento de shows e entretenimento na Paraíba, membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC) discutiram medidas de contenção do contágio por covid-19, em virtude do agendamento de vários shows e eventos na Paraíba, nos meses de fevereiro e março, em momento de alta transmissibilidade da variante Ômicron no Estado. O resultado da reunião será enviado para o governo do estado, como contribuição para a edição do próximo decreto de restrições de aglomeração, em fevereiro.
Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Saúde; Secretarias de Saúde de João Pessoa e Cabedelo, Vigilâncias Sanitárias de João Pessoa e Cabedelo; Agência Estadual de Vigilância Sanitária; Procon Estadual e Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa. Do segmento de shows e eventos, participaram representantes da Associação dos Produtores de Eventos da Paraíba, Associação Brasileira dos Promotores de Eventos e Luan Promoções e Eventos.
Foram discutidas sugestões de medidas de restrição, controle e fiscalização de eventos de massa, quanto ao número de pessoas e testagem. Discutiu-se também a necessidade de adequada proteção dos trabalhadores que atuam nesses eventos e pontuou-se ainda a necessidade integração dos gestores, estadual e municipais, na edição de medidas restritivas para os eventos de massa.
Na ocasião, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, informou que o atual momento é o cenário epidemiológico mais contagioso de toda a pandemia, devido à capacidade de propagação da variante Ômicron. O secretário anunciou que, em que pese a Paraíba ainda não ter alta de ocupação hospitalar, tal cenário não se perdurará porque há previsão de novo pico de casos e óbitos no mês de março. Ele ponderou que, diante desse cenário, é impossível continuar com a realização de shows, sob pena de uma piora ainda mais acentuada desse quadro.
Por sua vez, os representantes dos produtores de eventos argumentaram que o setor sempre estimulou a vacinação das pessoas, cobrando os comprovantes de vacinação. Informaram que entendem a necessidade de restrição, mas que se o setor parar mais uma vez será muito prejudicial, porque toda uma cadeia de trabalhadores será afetada.
Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, não se pode atribuir apenas a um segmento a responsabilidade pela contaminação da pandemia, sendo que a contenção da alta transmissibilidade vai precisar de um engajamento maior de toda a população. “O dinamismo da pandemia faz com que as medidas de controle e contenção sejam tomadas a cada 14 dias, observando-se o cenário do momento e neste momento, o setor de eventos está sendo questionado, mas qualquer segmento da atividade econômica, qualquer ato nosso, ainda que doméstico, contribui para o fim da pandemia ou a continuidade dela”, ponderou a procuradora.
Como encaminhamento, a ata da reunião já foi remetida à Casa Civil do Governo da Paraíba, para que considere os argumentos apresentados por todos os participantes por ocasião da expedição de novos decretos com restrições à mobilidade social, a fim de conter a transmissão da covid-19. Diante do que foi discutido e encaminhado, os MPs aguardam a posição oficial da autoridade sanitária estadual sobre eventuais novas medidas restritivas para os próximos dias.
Confira AQUI a íntegra da ata da reunião.
Procedimento Administrativo nº 1.24.000.001428/2021-15
