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Paraíba

Prefeita de Marcação não deve autorizar festa em aldeia indígena, diz MPPB

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita do município de Marcação, Eliselma Silva de Oliveira, que se abstenha de autorizar a realização da festa de São Sebastião, prevista para acontecer na aldeia indígena Tramataia, neste sábado (29/01). A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (27/01), pelo promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus, principalmente em razão da nova variante Ômicron, que devido ao seu alto poder de contágio, já vem sendo responsável pelo aumento alarmante de casos confirmados de covid-19 no Estado e no País, o que tem impactado, inclusive, nos serviços de saúde, com a ocupação de leitos hospitalares.

Na última terça-feira (25/01), a Promotoria de Justiça já havia recomendado à prefeita de Rio Tinto que também se abstivesse de autorizar a vaquejada prevista para acontecer neste final de semana no município, pelas mesmas razões de ordem sanitária e de saúde. Em nota, a gestora comunicou o acatamento da recomendação ministerial e reforçou que não está autorizado nem esse, nem qualquer outro evento público ou privado que provoque a aglomeração de pessoas até o dia 15 de fevereiro deste ano.

 

Marcação

A recomendação expedida à prefeita de Marcação integra a Notícia de Fato nº 069.2022.000090, instaurada na Promotoria de Justiça, após a informação de que estaria programada para sábado a festa na tribo indígena.

O promotor de Justiça destaca que a medida está respaldada na Constituição Federal (sobretudo no artigo 196, que estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”), nas orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) – que recomendam a adoção de medidas de saúde pública para diminuir a transmissão de doenças infecciosas, como a proibição de eventos que provoquem aglomerações – e no Decreto Estadual 42.211, do último dia 3 de janeiro, que dispõe sobre as novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus na Paraíba.

Ele lembra que, não obstante o desconhecimento do porcentual da taxa de contágio em nossa região, é público e notório que a velocidade de transmissão do coronavı́rus causados pela variante Ômicron e a epidemia de influenza causada pelo vírus H3N2 têm alcançado ı́ndices alarmantes, levando várias cidades no País e suspenderem eventos que causam aglomeração.

A prefeita tem 24 horas para informar à Promotoria de Justiça sobre as providências adotadas em relação ao cumprimento da recomendação ministerial. O descumprimento poderá levar à adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis contra os responsáveis.

A recomendação também foi encaminhada ao juiz da comarca de Rio Tinto, à secretária de Saúde e ao procurador-geral do município de Marcação e ao comandante da 19ª Companhia da Polícia Militar.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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