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Paraíba

“Nordeste Arretado” vai ser apresentado em João Pessoa nesta quinta-feira

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O projeto ‘Nordeste Arretado’ para agentes de viagens, jornalistas e profissionais que atuam no Turismo na Paraíba será apresentado em João Pessoa, nesta quinta-feira (27). O evento será realizado nas dependências do Hardman Hotel, na praia de Manaíra, a partir das 18h.

O objetivo do ‘Nordeste Arretado’ é fomentar e incentivar o compartilhamento dos roteiros turísticos dos quatro estados nordestinos (Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas), que são muito próximos e estão interligados por rodovias e aeroportos num raio de 600 km. Isso facilitaria aos turistas de todo o Brasil, e do exterior programarem suas férias de uma semana ou mais dias, conhecendo vários destinos.

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, explica que o projeto tem total apoio do Ministério do Turismo (MTur) e teve o seu lançamento oficial realizado na cidade de São Paulo, no início de dezembro de 2021. Na ocasião, houve a exposição “Experiência Nordeste Arretado”, que durou duas semanas no shopping Vila Olímpica com música, artesanato, interações, e outros atrativos dos quatros estados. Também foi apresentado o projeto Nordeste Arretado para jornalistas especializados, influenciadores digitais, agentes de viagens e operadores de turismo.

Na última terça-feira (25), ocorreu o lançamento do projeto em Maceió (AL) com a presença do ministro do Turismo, Gilson Machado. Ao todo serão 14 etapas em 13 estados brasileiros. Partindo do lançamento em São Paulo e em Maceió, segue para as apresentações em Recife (26/01), João Pessoa (27/01) e Natal (28/01). Na sequência, o projeto será apresentado nas principais metrópoles do país. As cidades foram selecionadas de acordo com o potencial emissivo para os destinos do projeto e acessibilidade aérea.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, destacou que a ação é de suma importância nesse momento de retomada do turismo, mesmo com a pandemia da Covid-19, quando as pessoas começam a viajar. “Queremos formar uma rede com o melhor de cada localidade, em uma única plataforma. Não queremos prevalecer sobre nenhuma outra região do País ou órgão governamental e empresarial. Nosso único objetivo com a campanha e com o site é viralizar a viagem nacional para os quatro estados. Vamos despertar nas pessoas o desejo de explorar o próprio país. Nordeste Arretado é mais que uma campanha conjunta sobre turismo, é sobre relacionamento, pertencimento e unidade”, comentou Luciana Fernandes da BBG Brasil, que desenvolve o projeto para os quatro estados.

Segundo Victor Bauab, também da BBG Brasil, “a ideia é promover a identidade nordestina ao máximo, mostrando a capacidade do turismo desses quatro estados em atender a uma gama de atrações capazes de atingir a todos os públicos. Há sol, praia, cultura, esporte, enfim, tudo se encontra a 600 km de distância, desde o sul de Alagoas ao norte do Rio Grande do Norte. Então, o projeto incrementa a permanência média do turista e gera um aumento na receita para todas as regiões”.

Em cada um dos 10 eventos confirmados são esperados, em média, 120 profissionais. Os roadshows são preparados para garantir todas as medidas de segurança e proteção dos participantes. Nos eventos será possível realizar capacitação de agentes, networking e trocar experiência. A estimativa da organização é impactar diretamente mais de 5 mil profissionais de turismo, sendo 2 mil presencialmente.

Durante os roadshows haverá a promoção conjunta dos destinos, com ações itinerantes de capacitação, promoção e apoio à comercialização para profissionais do setor. O objetivo da ação é incentivar viagens interestaduais e de forma unificada, o que aumenta a competitividade dos destinos nacionais, gera emprego e renda para os estados participantes.

Para saber mais sobre os roadshows, bem como informações de como participar, basta acessar o site www.roadshownordestearretado.com.br. O Nordeste arretado conta com a iniciativa da BBG BRASIL, holding que atua na gestão de empresas de turismo e diversos outros segmentos, representando-as no mercado nacional e internacional.

Confira a programação:

31/01 – Etapa Goiânia
01/02 – Etapa Brasília
02/02 – Etapa Belo Horizonte
03/02 – Etapa Rio de Janeiro
07/02 – tapa Porto Alegre
08/02 – Etapa Curitiba
09/02– Etapa Campinas
10/02 – Etapa Ribeirão Preto
14/02 – Etapa Cuiabá
15/02 – Etapa Campo Grande

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Paraíba

Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta terça-feira (26/11) e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição para Mesa Diretora da ALPB ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida aconteceu após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outro 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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