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Paraíba

Coordenador do Gaeco diz que a Calvário vai continuar: “Um dos maiores casos de corrupção do País”

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“Não tem como colocar 23 denúncias no lixo”. A declaração é do promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, que comandou a maior operação de combate à corrupção na Paraíba dos últimos tempos. A Operação Calvário, que apurou um conluio criminoso entre poder público e organizações sociais, causando, até as últimas estimativas, um rombo nos cofres públicos acima de R$ 370 milhões.

A declaração de Octávio veio na esteira da decisão monocrática do desembargador Ricardo Vital, relator dos feitos da Calvário junto ao Tribunal de Justiça, de enviar para a Justiça Eleitoral os autos do processo relativa à ação penal remanescente da fase 7 de Operação, que, de uma penada, incriminou 35 cinco pessoas, das quais 17 presas, dentre estas ao ex-governador Ricardo Coutinho, considerado o cabeça da organização criminosa, destaca publicação do Blog do Helder Moura.

Despacho – Em seu despacho, o desembargador lembrou como “recentes decisões das cortes superiores no sentido de caber exclusivamente à Justiça Eleitoral aferir sua própria competência jurisdicional ou decliná-la à Justiça Estadual”, o que o levou a promover “a remessa integral do feito e de todos os processos a ele referentes, inclusive os que tramitam em segredo de justiça, à corte especializada para os fins de análise de competência”.

Calvário continua – Octávio, porém, reafirma: “Os esforços do que se convencionou chamar de Operação Calvário continuará normalmente, com a análise pormenorizada de cada caso, uma vez que os efeitos da evolução dos entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal), tem ocasionado uma inevitável insegurança jurídica, pois muitas vezes o aspecto semântico prepondera perante a própria lei.”

Lembra que “estamos diante de um dos maiores casos de corrupção sistêmica do país, que inegavelmente vê na captação do poder uma das formas de alavancar suas atividades.”

E pontua: “Temos assistido é uma releitura perigosa, que tem blindado a classe política, pois tais decisões carecem de maior lastro jurídico e contam com o tempo para por meio da prescrição solver condutas ilícitas , aumentando a desigualdade, uma vez que no Brasil tem sido raro a responsabilização de agentes políticos, aqui mesmo na Paraíba não se vê qualquer agente político que tenha cumprido pena ou mesmo condenado nos últimos dez anos, de forma definitiva, pela justiça estadual.”

Arremata Octávio, quando à decisão de Ricardo Vital: “Em suma o Desembargador , com sua decisão visa evitar uma nulidade e consequentemente uma eventual prescrição , que tanto tem favorecido a classe política.”

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Paraíba

Santa Rita: confusão continua e vereador ameaça ir à Justiça contra colegas de parlamento

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A confusão iniciada no dia da posse dos vereadores em Santa Rita, Município localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, que impediu a eleição da Mesa Diretora, segue sem data para terminar e pode parar na Justiça.

O vereador João Alves (PSDB) prometeu, publicamente, recorrer a meios judiciais contra colegas que formam o grupo da minoria na Casa Legislativa para tentar confirmar a eleição da Mesa Diretora para a quarta-feira (08/01).

Eles vão ser responsabilizados. Todos. Criminalmente, civilmente e administrativamente […] a Câmara está parada por atitude de vocês“, enfatiza o parlamentar.

Os comentários do vereador foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (06/01).

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Cícero Lucena autoriza construção de praça no Colinas do Sul II e confirma obras de pavimentação

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Com 17 praças incluídas no programa de construção e requalificação de espaços públicos de lazer e convivência, sendo 13 equipamentos já inaugurados, a Prefeitura de João Pessoa segue avançando com obras em todas as regiões da cidade. Nesta segunda-feira (6), o prefeito Cícero Lucena autorizou a construção da Praça do Colinas do Sul II, em ampla área para suprir uma necessidade antiga dos moradores.

Durante a solenidade, o prefeito ainda confirmou que todas as ruas do entorno da nova praça do Colinas estão com ordem de serviço autorizadas para receberem obras de pavimentação e destacou que a Prefeitura está cumprindo sua parte para atender as demandas de crescimento da cidade, avançando na melhoria de sua infraestrutura, mobilidade urbana e promoção de bem-estar e qualidade de vida para a população.

“Após a reeleição, a gente já vai dando mais de 10 ordens de serviço, além de entrega de algumas praças, numa demonstração clara de que quando nós pedimos na campanha que nos dessem mais tempo para não interromper os projetos em andamento, novos projetos que pudesse surgir, a gente estava falando a verdade. A prova é que no primeiro dia deste ano a gente já está dando mais ordens de serviço, não só em praças, mas também em escolas e em outros setores”, afirmou o prefeito.

Infraestrutura e planejamento – As obras para construção das praças acontecem através da parceria entre as secretarias de Planejamento, que desenvolve os projetos, e Infraestrutura, que executa. A previsão é de que novos equipamentos sejam construídos em várias áreas da cidade, no padrão que está sendo colocado em prática no Colinas – com quadras esportivas, academia, ciclovia, espaços pet, playground, itens de convivência, áreas verdes, entre outras.

“Esta é a ordem de serviço de número 1.798, da Seinfra. Uma praça belíssima, com investimento de R$ 1,3 milhão, para construir, numa área de 4 mil metros quadrados, espaços de convivência. Teremos pista de cooper, quadra de cimento, quadra de areia, área para o idoso, mesinhas para jogos, áreas para a criança, parque para o PCD”, detalhou o secretário de Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão.

O morador Adriano Felisberto esperava pela construção de uma praça no bairro há 17 anos. “Começar o ano com uma notícia dessa é um presente de Deus. A população precisa e merece, porque as crianças não têm onde brincar. Os idosos nem saem de casa porque o bairro não dispõe de nada de lazer. Um bairro grande, populoso, que agora vai ficar mais estruturado com essa praça”, celebrou.

Confira todas os itens presentes no projeto para construção da Praça do Colinas do Sul II:

Construção de quadra em concreto;
Construção de quadra de areia;
Construção de ciclovia;
Construção de calçada de entorno em concreto armado e rampas de acessibilidade;
Estacionamento com 16 vagas, sendo 02 acessíveis;
Construção de 03 espaços de espirobol;
Construção de playgrounde e playground PCD;
Instalação de Academia da Terceira Idade – ATI’s;
Instalação de bicicletário;
Construção de bancos em madeira;
Construção de mesas de jogos;
Construção de calçada em piso intertravado;
Preservação das espécies arbóreas existentes e plantio de novas espécies;
Criação de espaço Pet Place;
Instalações elétricas com iluminação ornamental.

Confira imagens:

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Paraíba

Veja lista dos vereadores de João Pessoa que devem ser candidatos a deputado no próximo ano

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Eles acabaram de tomar posse como vereadores de João Pessoa, mas já cogitam a possibilidade de entrar em uma nova disputa eleitoral no próximo ano. Claro que esta projeção feita agora pelo Política&etc só poderá se consolidar em agosto de 2026, época final para as convenções partidárias, mas o certo é que todos que contam neste levantamento cogitam a possibilidade de mudar de casa legislativa.

Dinho – o presidente da Câmara Municipal já comunicou que está em seu último mandato de vereador. Ele deve disputa uma vaga para a Assembleia Legislativa e já é cotado como um dos novatos na Casa de Epitácio Pessoa.

Eliza Virgínia – A vereadora já assumiu como suplente as vagas de deputada estadual e de deputada federal. Bateu na trave algumas vezes, atualmente é primeira suplente de deputada federal e deve voltar a Câmara Federal até o final do mandato. Filiada no Progressistas, ela vem sendo cortejada por outros partidos que prometem melhores condições para uma eleição como titular de mandato. A parlamentar não decidiu se deve concorrer ao cargo federal ou estadual.

Guga Pet – O vereador da causa animal foi o mais votado em João Pessoa, se credenciando para uma disputa maior. Ele está focando na vaga da Assembleia Legislativa, mas seu nome vem sendo cotado por partidos como um bom nome na disputa federal. Ele conseguiu imprimir a luta da causa animal em seu mandato e isso lhe trouxe reconhecimento para além da Capital.

Marcílio HBE – Com o desempenho eleitoral que vem obtendo nas últimas eleições, o vereador se credenciou para a disputa estadual. O próprio partido já cogita o parlamentar como uma boa opção para elevar a bancada na ALPB.

Tarcísio Jardim – Ele é primeiro suplente de deputado estadual e já assumiu o mandato na ALPB. Se não for chamado para compor o secretariado de Cícero Lucena em João Pessoa, o vereador deve retornar à Assembleia até o final do mandato dos deputados. Existe a possibilidade que ele assuma a cadeira na ALPB ainda neste semestre.

Marcos Henriques –  Ele vem sendo o único representante do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de João Pessoa pelo segundo mandato, já disputou uma vaga de deputado e deve retornar à disputa.

Chico do Sindicato – Depois de alguns mandatos na Câmara de João Pessoa, o agrupamento político do parlamentar já decidiu que ele deve entrar na disputa de uma vaga de deputado. Aliados já foram sondados sobre a possibilidade. O destaque do mandato do vereador está ligado a ações sociais.

Marmuthe Cavalcanti –  O vereador não esconde suas ambições políticas. Atuante na   Zona Sul da Capital, ele já buscou a eleição de deputado e o seu nome já foi colocado a disposição do Republicanos para a disputa.

Valdir Trindade – Novato na Câmara Municipal, ele disputou a vaga de deputado federal nas últimas eleições. O vereador deve retornar a disputa no próximo pleito, mas dependerá do futuro de Jutahy Meneses para saber qual cargo vai pleitear: os dois são do mesmo agrupamento político, um disputará a vaga de deputado estadual e o outro de deputado federal.

Carlão Pelo Bem –  Conservador, ele é bolsonarista e vem seguindo detalhadamente as orientações que o ex-presidente dá para as eleições na Paraíba. Foi o primeiro a ficar com Marcelo Queiroga na disputa municipal, assim que houve a sinalização de Bolsonaro.

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