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Paraíba

Apenas quatro legendas na Paraíba solicitaram inserção de propaganda partidária

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Apesar da “mídia gratuita”, poucas legendas na Paraíba têm despertado interesse em usar o espaço na rádio e na TV para divulgação da propaganda partidária. Segundo dados do Tribunal de Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), apenas quatro legendas solicitaram espaço de propaganda eleitoral até o momento. Os dados estão atualizados até às 17h desta segunda-feira (17).

De acordo com a matéria originalmente publicada pela coluna Conversa Política, assinada pelos jornalistas Angélica Nunes e Laerte Cerqueira, o mecanismo, que poderia ser usado para atrair novos filiados, foi extinto em 2017 e voltou este ano, com as mudanças nas regras eleitorais aprovadas no Congresso Nacional.

Além de difundir o programa partidário e dar notícia de sua execução, a propaganda partidária também serve para divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários e promover a participação política feminina, que terá um diferencial no pleito deste ano com a destinação em dobro das verbas de campanha, por exemplo.

O clima de indefinições em relação à federação partidária pode ser um dos fatores a comprometer esse interesse. A tese de federações partidárias a serem formadas para sobrevivência partidária, como entre Cidadania e PSDB, PT e PSB.

Veiculação

O conteúdo partidário será veiculado entre as 19h30 e as 22h30, no intervalo da programação de emissoras de rádio e televisão nacionais e estaduais. A lei também estipula o uso de ao menos 30% do tempo destinado a cada legenda para promoção e difusão da participação feminina na política.

Uma das novidades da norma é que não haverá compensação fiscal às emissoras pela cessão do horário em que será difundida a propaganda partidária. O texto original previa a compensação, mas a possibilidade foi vetada pelo Executivo. O Congresso Nacional tem até 30 dias corridos contados a partir da sanção presidencial para analisar esse veto.

Divisão do tempo

Segundo a norma, a divisão do tempo será feita de acordo com o desempenho de cada agremiação nas últimas eleições gerais, realizadas em 2018. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.

Aqueles que têm entre 20 e 10 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.

Poucas solicitações

Mesmo autorizados a usufruir do espaço de propaganda partidária a partir deste mês de janeiro, nenhum partido solicitou a reserva de horário para nem em janeiro, nem em fevereiro.

Thiago Braga, Seção de Processamento e Dados Partidários do TRE-PB (SEPRODAP), explicou ao Conversa Política que provavelmente a baixa procurar ocorre porque a lei que retornou a figura da propaganda partidária entrou em vigor no último dia 3 de janeiro.

Na lista divulgada pelo TRE, o primeiro que aparece com a solicitação de inserção feita é o PCdoB, mas apenas a partir do mês de março. Os espaços reservados para a legenda é entre os dias 23 a 25 de março, 20 e 30 de maio e 1º a 3 de junho.

As demais legendas deixaram para disputar espaço no mês junho, último mês liberado pela legislação para divulgação de propaganda partidária, por se tratar ano eleitoral. Dentre os que vão fazer a propaganda da legenda são: o PSD, Progressistas e PSL. Este último, inclusive, está em processo de fusão com o DEM para formação do União Brasil.

Ao Conversa Política, a assessoria jurídica do MDB afirmou que deu entrada no pedido nesta terça-feira (18), mas a solicitação ainda foi formalizada pelo TRE-PB.

De acordo com o TRE-PB, o partido interessado em inserções deve solicitá-las por meio do PJe, em processo autuado na classe de Propaganda Partidária. Ao formular o plano de mídia, recomenda-se que o partido observe a tabela de inserções já solicitadas, a fim de evitar pedidos que extrapolem os limites diários legais. “A lei não estabelece prazo limite para a solicitação, mas como estamos em ano eleitoral, naturalmente a propaganda partidária solicitada só poderá ser solicitada até junho”, comentou Thiago França.

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Paraíba

“Tão duvidando que eu vá ser governador. Eu vou lutar”, diz Galdino sobre rumo político para 2026

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), voltou a comentar sobre o desejo de lançar o próprio nome para disputar o Governo do Estado nas Eleições 2026.

Dessa vez, Galdino lembrou que muita gente duvidou que ele conseguisse ser prefeito, deputado estadual e presidente da Casa Legislativa e, mesmo assim, ele conseguiu.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (01/11).

Confira o áudio:

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CMJP aprova modificações nas LDOs de 2024 e 2025

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária da quinta-feira (31/10), duas matérias do Executivo Municipal que alteram textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referentes aos anos de 2024 e 2025.

Os Projetos de Lei Ordinárias (PLO) 2291/2024 e 2292/2024 versam sobre os critérios necessários para a destinação das Emendas Cidadãs, também conhecidas como emendas impositivas. Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), Thiago Lucena (DC) explicou o conteúdo dos projetos.

“Essas matérias modificam os textos da LOA deste e do próximo ano para determinar que nossas Emendas Impositivas sejam destinadas a entidades que tenham título de utilidade pública efetivo. Temos uma responsabilidade imensa na aprovação de utilidade pública das entidades que atuam em nossa cidade. Através dessa certificação, essas entidades poderão receber recursos dos cofres públicos, sendo assim precisam estar em conformidade com essa prerrogativa”, esclareceu o presidente da CCJ.

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“100% normalizado até o final do dia”, afirma gerente da Cagepa sobre fornecimento de água em JP

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Cerca de 760 mil pessoas da Região Metropolitana de João Pessoa foram prejudicadas com a interrupção do abastecimento de água após a Estação Elevatória de Gramame da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) ter sido alvo de ação de bandidos nesta quinta-feira (31/10) que roubaram cabos de cobre.

Após ações da empresa para reparo na estrutura que foi danificada, o serviço foi reestabelecido nas cidades de Cabedelo, Conde e em 90% da Capital.

De acordo com o gerente de serviços da Cagepa, Wallace Oliveira, até o fim desta sexta-feira (01/11), todas as casas terão o abastecimento de água normalmente.

“Já alcançou mais ou menos esse índice de 90%. Na verdade, a gente tem uma única unidade que ela iniciou a operação dela agora no final da manhã. E obviamente, por estar iniciando no final da manhã a recuperação nessa região que é a região ali de De Mangabeira oito, ali do Cidade Verde, a gente imagina que ela já vai estar 100% normalizada até o final do dia. No mais, todas as regiões da região metropolitana, todas as áreas da região metropolitana já estão em plena operação”, detalhou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

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