A Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de Campina Grande terminou o ano de 2021 com saldos positivos em todos os setores e mais de 20 projetos prontos para serem executados em 2022. A pasta também conseguiu avançar em pontos importantes, como projetos para requalificação do Açude Novo, avanços no diálogo com o Iphaep para o prédio do Cine Capitólio e acompanhamento da ocupação do Habitacional Aluízio Campos. Tudo isso, com uma significativa redução de custos da Seplan para a Prefeitura, em 29,1% com folha de pessoal e 16,1% na contratação de aquisições e serviços.
Atualmente, a Secretaria conta com os seguintes eixos de trabalho: planejamento e regularização do solo; elaboração de projetos arquitetônicos e de acessibilidade; regularização fundiária; programas habitacionais; revisão do Plano Diretor; Observatório de Campina Grande; e mais. Em todos os eixos foram registrados avanços e os resultados foram muito positivos, afirma o secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto.
“2021 foi um ano em que conseguimos avançar em muitos pontos de atenção ressaltados pelo prefeito Bruno Cunha Lima no início da gestão. Os saldos de todos os setores da Secretaria de Planejamento foram positivos e entraremos em 2022 com força total para dar continuidade ao trabalho que Campina Grande merece”, destacou Felix Neto.
Entre os projetos para execução em 2022 estão os que beneficiarão o Parque Evaldo Cruz (Açude Novo), Estação Nova, as Orlas do Açude Velho e do Açude de Bodocongó, o acesso ao Complexo Aluízio Campos, Riacho das Piabas, Avenidas Plínio Lemos e Severino Cabral, Feira Central e Praças do Futuro.
Setor de Projetos e Planejamento Urbano
O setor de Projetos e Planejamento Urbano da Seplan é responsável por emitir certidões de cadastramento, pareceres técnicos com informações sobre áreas urbanas, acessibilidade, usucapião e domínio de ruas, parcelamento do solo e, principalmente, desenvolver projetos de arquitetura e urbanismo. Em 2021, o setor contabilizou a emissão 280 certidões – em 2020 foram 114. Além disso, foram mais de 20 projetos elaborados, incluindo urbanismo tático, adequação e readequação de acessibilidade para prédios e espaços públicos, projetos de requalificação e revitalização, criação de novos espaços etc.
Foram elaborados estudos e projetos de urbanismo tático para as praças Coronel Antônio Pessoa (Morgação) e Edvaldo do Ó; e para as avenidas Floriano Peixoto e Marquês do Herval. Também foram concluídas as análises de drenagem da bacia do bairro da Prata e do Riacho do Prado.
Em adequação de acessibilidade, a Seplan entregou 7 projetos, foram eles: Câmara de Vereadores; Parque Dinamérica; CRAS Borborema; CRAS Bodocongó; Feira da Prata; Parque do Povo; e Teatro Municipal Severino Cabral. Também foi elaborado o projeto de requalificação e revitalização do Parque Evaldo Cruz (Açude Novo), que já foi apresentado ao prefeito Bruno Cunha Lima.
Regularização Fundiária
Em 2021, a Seplan deu andamento aos processos de regularização fundiária da cidade. Foram feitos levantamentos, análises de documentos, e classificações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em vários bairros. Na fase final, está a REURB do bairro do Araxá, com 392 títulos prontos para os beneficiários. Unidades habitacionais do Sonho Meu (37) e do Novo Cruzeiro (115) estão em fase conclusiva de registro junto ao cartório de imóveis.
Foram encaminhados para assinatura do prefeito Bruno Cunha Lima os títulos de regularização de 337 unidades habitacionais no Pedro Gondim e 72 unidades habitacionais no Novo Horizonte. A regularização fundiária da Vila Cabral de Santa Terezinha está na fase de levantamento e avançando, além de 160 unidades habitacionais do Pedregal e 100 unidades do conjunto Comunitárius II, que estão com os projetos de REURB em elaboração.
Setor Jurídico
A Seplan emitiu 303 pareceres jurídicos, sendo 27 de licitações e contratos e 276 de fusão, desdobro e retificação de área. Foram atendidas 344 demandas de outros órgãos públicos, destes: 60 foram do Ministério Público da Paraíba, 20 das Defensorias Públicas, 100 de outras secretarias municipais e entidades de classe, 112 do Ministério Público Federal e 50 do Tribunal de Justiça.
Programas habitacionais e atendimento ao público
O setor social da Secretaria de Planejamento resolveu 203 solicitações mediante ofício e 700 demandas do público em geral. Ainda sobre o atendimento ao público, o setor de Planejamento Urbano atendeu 100 demandas e o setor jurídico 40, totalizando 840 atendimentos às demandas do público em geral de Campina Grande.
A equipe de assistentes sociais da Secretaria também continuou acompanhando a ocupação do Habitacional Aluízio Campos, conforme números registrados a seguir.
Aluízio Campos
A Secretaria de Planejamento está acompanhando o Complexo Aluízio Campos, desde a elaboração do projeto até os dias de hoje. Em 2021, foram realizadas 12.300 visitas pós-ocupação, rondas para avaliação e planejamento de estratégias para comércios, fiscalização de construções irregulares e ocupação irregular de vias públicas da área.
Em números, o relatório de balanço de 2021 da Secretaria de Planejamento registrou 35 denúncias de imóveis do Aluízio vendidos, 30 unidades alugadas e 71 casas invadidas. A Seplan conseguiu uma liminar do Ministério Público Federal (MPF) responsabilizando o Banco do Brasil, detentor dos contratos dos mutuários do Complexo Aluízio Campos, a desocupar essas 71 unidades habitacionais invadidas no local, que serão destinadas aos contemplados de direito.
Também foram contabilizadas 47 unidades habitacionais vagas e 767 casas fechadas, com os beneficiários não encontrados pelos assistentes sociais da Secretaria no ato da visita. Todos os casos estão sendo acompanhados e a Seplan elaborou um relatório com um plano de convocação dos beneficiários não encontrados nos domicílios. Também foram enviados 428 ofícios à construtora Rocha com solicitações de reparos nas unidades habitacionais.
Revisão do Plano Diretor
No tocante ao processo de Revisão do Plano Diretor de Campina Grande, a Seplan, por meio do Comitê Gestor e do setor de Assistência Social, conseguiu finalizar a aplicação dos questionários nas regionais, que incluem todos os bairros da cidade, totalizando 5 mil questionários. Também foram elaborados e/ou atualizados 45 mapas do município, rurais, regionais e da cidade.
Além disso, o Comitê Gestor do Plano Diretor finalizou toda a metodologia de trabalho e das audiências públicas, já apresentados à Comissão Permanente e ao prefeito Bruno Cunha Lima. O processo de revisão prevê a realização de Audiências Públicas e oficinas regionais para ouvir a população, em 2022.
Observatório de Campina Grande
Outro importante avanço para a Prefeitura de Campina Grande, coordenado pela Secretaria de Planejamento, é o Observatório de Campina Grande. O portal, que é uma ferramenta digital para acompanhamento de dados demográficos, econômicos e sociais da cidade, está cada vez mais completo, dando maior transparência nas ações e interatividade do município com a sociedade.
Em 2021, o Observatório de Campina Grande ganhou sala física própria, na sede da Seplan e está com nova interface, apresentando uma página inicial mais atrativa. Foram incluídos na plataforma dados do Boletim Covid e das Secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Obras; Finanças; e Saúde; entre outras informações. O Observatório pode ser acessado aqui: http://observa.campinagrande.br/.
Fundação do Patrimônio Histórico
A Secretaria municipal de Planejamento também avançou na criação da Fundação do Patrimônio Histórico de Campina Grande, que já conta com identidade visual, minuta de criação e alguns trabalhos em desenvolvimento.
Foram catalogados 80% do material existente, separados por ano e tema, e está sendo feito o primeiro levantamento do patrimônio histórico da cidade. O ano foi finalizado com a identificação de 18 edificações tombadas e a elaboração do primeiro mapa contendo essas edificações.
BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba
Publicado
em 27 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.
Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.
São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Confira
30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes
Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.
Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.
Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.
A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Renda
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.
Atualização de desbloqueios nas agências
ESTADO
BLOQUEADOS
DESBLOQUEADOS
AC
1.914
243
AL
7.797
2.143
AM
7.316
1.145
AP
2.335
436
BA
41.661
14.053
CE
22.379
5.933
DF
2.549
199
ES
3.733
889
GO
9.313
2.311
MA
16.258
4.932
MG
23.469
5.770
MS
3.663
864
MT
3.667
1.015
PA
16.128
4768
PB
8.726
3.289
PE
22.482
5.213
PI
4.565
1.816
PR
7.922
2.219
RJ
28.880
4.045
RN
6.166
2.027
RO
2.714
562
RR
1.739
373
RS
2.656
973
SC
3.871
1.297
SE
4.170
1.631
SP
46.271
11.599
TO
2.382
622
Fique de olho:
O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.
Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba
Publicado
em 27 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilis, HIV, HTLV, Hepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.
O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.
A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.
O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.
Rede Alyne
A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.
Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB
Publicado
em 27 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.
A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.
O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.
Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).
Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.
O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.
O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires, e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.
O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.
O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.
Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.