Paraíba
Em Campina Grande, Seplan presta contas das ações de 2021, com resultados e conquistas importantes
A Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de Campina Grande terminou o ano de 2021 com saldos positivos em todos os setores e mais de 20 projetos prontos para serem executados em 2022. A pasta também conseguiu avançar em pontos importantes, como projetos para requalificação do Açude Novo, avanços no diálogo com o Iphaep para o prédio do Cine Capitólio e acompanhamento da ocupação do Habitacional Aluízio Campos. Tudo isso, com uma significativa redução de custos da Seplan para a Prefeitura, em 29,1% com folha de pessoal e 16,1% na contratação de aquisições e serviços.
Atualmente, a Secretaria conta com os seguintes eixos de trabalho: planejamento e regularização do solo; elaboração de projetos arquitetônicos e de acessibilidade; regularização fundiária; programas habitacionais; revisão do Plano Diretor; Observatório de Campina Grande; e mais. Em todos os eixos foram registrados avanços e os resultados foram muito positivos, afirma o secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto.
“2021 foi um ano em que conseguimos avançar em muitos pontos de atenção ressaltados pelo prefeito Bruno Cunha Lima no início da gestão. Os saldos de todos os setores da Secretaria de Planejamento foram positivos e entraremos em 2022 com força total para dar continuidade ao trabalho que Campina Grande merece”, destacou Felix Neto.
Entre os projetos para execução em 2022 estão os que beneficiarão o Parque Evaldo Cruz (Açude Novo), Estação Nova, as Orlas do Açude Velho e do Açude de Bodocongó, o acesso ao Complexo Aluízio Campos, Riacho das Piabas, Avenidas Plínio Lemos e Severino Cabral, Feira Central e Praças do Futuro.
Setor de Projetos e Planejamento Urbano
O setor de Projetos e Planejamento Urbano da Seplan é responsável por emitir certidões de cadastramento, pareceres técnicos com informações sobre áreas urbanas, acessibilidade, usucapião e domínio de ruas, parcelamento do solo e, principalmente, desenvolver projetos de arquitetura e urbanismo. Em 2021, o setor contabilizou a emissão 280 certidões – em 2020 foram 114. Além disso, foram mais de 20 projetos elaborados, incluindo urbanismo tático, adequação e readequação de acessibilidade para prédios e espaços públicos, projetos de requalificação e revitalização, criação de novos espaços etc.
Foram elaborados estudos e projetos de urbanismo tático para as praças Coronel Antônio Pessoa (Morgação) e Edvaldo do Ó; e para as avenidas Floriano Peixoto e Marquês do Herval. Também foram concluídas as análises de drenagem da bacia do bairro da Prata e do Riacho do Prado.
Em adequação de acessibilidade, a Seplan entregou 7 projetos, foram eles: Câmara de Vereadores; Parque Dinamérica; CRAS Borborema; CRAS Bodocongó; Feira da Prata; Parque do Povo; e Teatro Municipal Severino Cabral. Também foi elaborado o projeto de requalificação e revitalização do Parque Evaldo Cruz (Açude Novo), que já foi apresentado ao prefeito Bruno Cunha Lima.
Regularização Fundiária
Em 2021, a Seplan deu andamento aos processos de regularização fundiária da cidade. Foram feitos levantamentos, análises de documentos, e classificações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em vários bairros. Na fase final, está a REURB do bairro do Araxá, com 392 títulos prontos para os beneficiários. Unidades habitacionais do Sonho Meu (37) e do Novo Cruzeiro (115) estão em fase conclusiva de registro junto ao cartório de imóveis.
Foram encaminhados para assinatura do prefeito Bruno Cunha Lima os títulos de regularização de 337 unidades habitacionais no Pedro Gondim e 72 unidades habitacionais no Novo Horizonte. A regularização fundiária da Vila Cabral de Santa Terezinha está na fase de levantamento e avançando, além de 160 unidades habitacionais do Pedregal e 100 unidades do conjunto Comunitárius II, que estão com os projetos de REURB em elaboração.
Setor Jurídico
A Seplan emitiu 303 pareceres jurídicos, sendo 27 de licitações e contratos e 276 de fusão, desdobro e retificação de área. Foram atendidas 344 demandas de outros órgãos públicos, destes: 60 foram do Ministério Público da Paraíba, 20 das Defensorias Públicas, 100 de outras secretarias municipais e entidades de classe, 112 do Ministério Público Federal e 50 do Tribunal de Justiça.
Programas habitacionais e atendimento ao público
O setor social da Secretaria de Planejamento resolveu 203 solicitações mediante ofício e 700 demandas do público em geral. Ainda sobre o atendimento ao público, o setor de Planejamento Urbano atendeu 100 demandas e o setor jurídico 40, totalizando 840 atendimentos às demandas do público em geral de Campina Grande.
A equipe de assistentes sociais da Secretaria também continuou acompanhando a ocupação do Habitacional Aluízio Campos, conforme números registrados a seguir.
Aluízio Campos
A Secretaria de Planejamento está acompanhando o Complexo Aluízio Campos, desde a elaboração do projeto até os dias de hoje. Em 2021, foram realizadas 12.300 visitas pós-ocupação, rondas para avaliação e planejamento de estratégias para comércios, fiscalização de construções irregulares e ocupação irregular de vias públicas da área.
Em números, o relatório de balanço de 2021 da Secretaria de Planejamento registrou 35 denúncias de imóveis do Aluízio vendidos, 30 unidades alugadas e 71 casas invadidas. A Seplan conseguiu uma liminar do Ministério Público Federal (MPF) responsabilizando o Banco do Brasil, detentor dos contratos dos mutuários do Complexo Aluízio Campos, a desocupar essas 71 unidades habitacionais invadidas no local, que serão destinadas aos contemplados de direito.
Também foram contabilizadas 47 unidades habitacionais vagas e 767 casas fechadas, com os beneficiários não encontrados pelos assistentes sociais da Secretaria no ato da visita. Todos os casos estão sendo acompanhados e a Seplan elaborou um relatório com um plano de convocação dos beneficiários não encontrados nos domicílios. Também foram enviados 428 ofícios à construtora Rocha com solicitações de reparos nas unidades habitacionais.
Revisão do Plano Diretor
No tocante ao processo de Revisão do Plano Diretor de Campina Grande, a Seplan, por meio do Comitê Gestor e do setor de Assistência Social, conseguiu finalizar a aplicação dos questionários nas regionais, que incluem todos os bairros da cidade, totalizando 5 mil questionários. Também foram elaborados e/ou atualizados 45 mapas do município, rurais, regionais e da cidade.
Além disso, o Comitê Gestor do Plano Diretor finalizou toda a metodologia de trabalho e das audiências públicas, já apresentados à Comissão Permanente e ao prefeito Bruno Cunha Lima. O processo de revisão prevê a realização de Audiências Públicas e oficinas regionais para ouvir a população, em 2022.
Observatório de Campina Grande
Outro importante avanço para a Prefeitura de Campina Grande, coordenado pela Secretaria de Planejamento, é o Observatório de Campina Grande. O portal, que é uma ferramenta digital para acompanhamento de dados demográficos, econômicos e sociais da cidade, está cada vez mais completo, dando maior transparência nas ações e interatividade do município com a sociedade.
Em 2021, o Observatório de Campina Grande ganhou sala física própria, na sede da Seplan e está com nova interface, apresentando uma página inicial mais atrativa. Foram incluídos na plataforma dados do Boletim Covid e das Secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Obras; Finanças; e Saúde; entre outras informações. O Observatório pode ser acessado aqui: http://observa.campinagrande.br/.
Fundação do Patrimônio Histórico
A Secretaria municipal de Planejamento também avançou na criação da Fundação do Patrimônio Histórico de Campina Grande, que já conta com identidade visual, minuta de criação e alguns trabalhos em desenvolvimento.
Foram catalogados 80% do material existente, separados por ano e tema, e está sendo feito o primeiro levantamento do patrimônio histórico da cidade. O ano foi finalizado com a identificação de 18 edificações tombadas e a elaboração do primeiro mapa contendo essas edificações.
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