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Paraíba

Sefaz divulga cronograma dos sorteios do Nota Cidadã para 2022

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz), o cronograma do Programa Nota Cidadã para o ano de 2022. Serão realizados novamente doze sorteios, um para cada mês do ano. Cada sorteio mensal terá um total de R$ 60 mil em prêmios em dinheiro, sendo 20 deles no valor de R$ 2.000,00 e um prêmio especial de R$ 20 mil. Ao todo, serão pagos no próximo ano aos ganhadores no Nota Cidadã R$ 720 mil em prêmios em dinheiro. O ano de 2022 será o terceiro ano consecutivo do programa de estímulo à cidadania fiscal.
Uma das mudanças para o próximo ano será a data dos sorteios. Eles serão realizados entre os dias 18 e 20 de cada mês em vez do dia 10, como aconteceram nos dois primeiros anos do programa. Devido ao crescente volume de notas fiscais com CPF aptos a concorrerem a cada mês no Nota Cidadã, a Codata precisou de mais dias para realizar o processamento de todas as notas fiscais dos participantes, daí a necessidade de postergar as datas dos sorteios para a terceira semana de cada mês. O primeiro sorteio do ano de 2022 será no dia 20 de janeiro, enquanto nos meses de fevereiro e março os sorteios serão no dia 18.

COMO SE CADASTRAR? – Os paraibanos acima de 18 anos podem concorrer aos 21 sorteios mensais que totalizam R$ 60 mil. Para participar dos sorteios, é necessário antes fazer o cadastro no Nota Cidadã no link https://notacidada.pb.gov.br/  O cadastro solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.

Após a finalização do cadastro, é necessário exigir em cada compra a nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Qualquer produto no comércio, desde uma simples caixa de fósforo a um carro novo nos 223 municípios paraibanos, pode ser exigida a emissão da nota fiscal com CPF no estabelecimento comercial. Quanto maior o número de notas a cada mês com CPF, maior será a chance de ser premiado.

Os sorteios sempre levam em conta bilhetes gerados no mês imediatamente anterior. Ou seja, em janeiro de 2022, os sorteios são de nota de dezembro. As notas não são cumulativas para os meses seguintes, tornando o exercício da cidadania fiscal de exigir a nota fiscal um hábito contínuo nas compras para concorrer aos prêmios.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a Lotep, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também promove o fortalecimento do comércio local, pois incentiva compras locais e físicas.

Em dois anos de Programa Nota Cidadã já foram premiados 504 cidadãos paraibanos, contemplando 40 cidades de todas as regiões e microrregiões do Estado. Os 24 sorteios realizados já somaram em prêmios em dinheiro R$ 1,440 milhão em valores pagos. Foram 24 cidadãos contemplados com o prêmio no valor de R$ 20 mil e outras 480 ganhadoras do prêmio no valor de R$ 2 mil.

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Paraíba

“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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