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Paraíba

João Azevedo autoriza e inspeciona obras em Barra de Santa Rosa, Picuí, Nova Floresta e Cuité

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O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (17), nos municípios de Barra de Santa Rosa, Picuí, Nova Floresta e Cuité, ocasião em que entregou ginásio do programa Bom de Bola e inspecionou obras rodoviárias e de educação.

Em Barra de Santa Rosa, o chefe do Executivo estadual inaugurou o ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) José Luiz Neto, onde foram investidos R$ 743,5 mil no espaço que também conta com arquibancadas e vestiários.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo com ações que elevam a qualidade de vida dos cidadãos e assegurou novas obras para o município. “É uma satisfação poder entregar o ginásio, oferecendo mais conforto e um ambiente adequado de vivência e de prática esportiva para a comunidade escolar. Barra de Santa Rosa está entre os municípios contemplados com a construção de creches do programa Primeira Infância e também será beneficiada com obras de travessia urbana e com a Feira do Gado”, assegurou.

“Nós agradecemos ao governador pelas ações no nosso município, que recebe grandes benefícios devido à sensibilidade e o olhar especial da gestão pelo nosso povo”, agradeceu o prefeito de Barra de Santa Rosa, Neto Nepomuceno.

A estudante Ane Jussara enalteceu a concretização de um pleito apresentado no Orçamento Democrático. “A esperança de termos esse ginásio foi um sonho alimentado por mais de 50 anos e esta geração hoje celebra uma conquista de uma obra que continuou mesmo com a pandemia e agradecemos por termos sido escutados e pela oferta do curso técnico de Administração na nossa ECIT que representa a qualificação de jovens para o ingresso no mercado de trabalho”, ressaltou.

Em Picuí, o governador João Azevêdo visitou as obras de pavimentação da rodovia PB-151, que recebem investimentos de R$ 16 milhões de recursos próprios do tesouro estadual. Os serviços têm o objetivo de facilitar o escoamento da produção econômica regional; interligar municípios e melhorar a qualidade de vida da população.

“Essa estrada será fundamental para consolidar um ponto de atração turística, o que será muito importante a partir dessa obra, que tem uma grande potencialidade para a economia da região”, lembrou o governador que conheceu o Museu da Caatinga José Crisólogo, que reúne peças do artista plástico paraibano falecido em 2019. No local também estão instaladas as salas em homenagem ao ex-combatente Fausto Germano e a Noêmia Henriques.

“Nós transmitimos o nosso sentimento de gratidão ao governador porque essas obras representam compromisso cumprido. Em Barra de Santa Rosa, são mais de R$ 80 milhões em investimentos, demonstrando a responsabilidade do governo com as pessoas”, disse o deputado estadual Buba Germano.

Em Nova Floresta, o gestor inspecionou os locais onde será construída uma creche do programa Paraíba Primeira Infância e realizada a drenagem e pavimentação de ruas.

“As parcerias com os municípios permitem que as coisas aconteçam. Essa obra de drenagem é a realização de um sonho de muita gente, já está em fase de projeto na Suplan e o nosso trabalho é para que a Paraíba seja um lugar cada vez melhor para o nosso povo”, falou o gestor.

O prefeito de Nova Floresta, Jarson Santos, agradeceu os benefícios da gestão estadual. “O nosso município tem sido contemplado com diversas obras de grande porte, a exemplo da drenagem no Conjunto Francisco Estrela onde a população sofre bastante em períodos de fortes chuvas em que mais de 300 famílias ficam com suas casas alagadas e essa iniciativa dará um conforto muito grande à população que não terá mais perdas materiais. Nós também fomos comtemplados com recursos para construção de creche no valor de R$ 869 mil, contemplando nossas crianças”, falou.

Já em Cuité, o gestor acompanhou a reforma, construção de laboratórios e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Henrique da Silva, onde também está sendo construído o ginásio do Programa Bom de Bola. As obras de construção contemplam laboratórios seco e molhado, laboratório de Informática, almoxarifado e depósito e ginásio em pórtico, com vestiários e arquibancada.

Os serviços de ampliação abrangem cozinha e refeitório. Já a manutenção é realizada em sete salas de aula, laboratório de Informática, laboratório de Ciências da Natureza, diretoria, almoxarifado, secretaria, sala de leitura, sala dos professores, banheiros, área de serviço e despensa, totalizando investimentos de R$ 2 milhões.

Na ocasião, o gestor autorizou investimentos superiores a R$ 1 milhão para a construção de uma escola com seis salas de aula no município. “Nós entendemos que a educação é o verdadeiro caminho para oferecer grandes oportunidades à nossa juventude e é com esse compromisso que estamos melhorando a qualidade de vida do nosso povo”, afirmou João Azevêdo.

O prefeito de Cuité, Charles Camaraense, celebrou o investimento. “O governador está realizando não apenas um sonho da comunidade escolar, mas da população da serra de Bombocadinho, e esta é a única escola localizada em Zona Rural com ensino em tempo integral, demonstrando o olhar do governo para a educação e para a nossa juventude”, comentou.

“O Governo do Estado tem feito um trabalho árduo, mesmo com os momentos de luta provocados pela pandemia, levando desenvolvimento, obras e ações, como ginásio, asfaltamento e infraestrutura hídrica, realizando sonhos e levando esperança para termos um futuro melhor”, afirmou o deputado federal Efraim Filho.

Prefeitos e vereadores da região, além de auxiliares do Governo do Estado estiveram presentes.

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Reviravolta: Toffoli desfaz própria suspeição e novo julgamento pode levar Márcio Roberto à ALPB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um novo julgamento para decidir o destino de Márcio Roberto que tenta autorização judicial para tomar posse como deputado estadual pela Paraíba no lugar de Bosco Carneiro (Republicanos).

O julgamento, que foi iniciado nesta sexta-feira (29/11), segue até o próximo dia 06 de dezembro, tem a 2ª Turma como órgão julgador e o ministro André Mendonça como relator e registrou uma surpresa por parte do ministro Dias Toffoli que desfez a própria suspeição para poder participar da votação virtual, como mostra o trecho do documento, logo a seguir:

Em virtude de fato superveniente, não remanesce a razão que ensejou a minha declaração de suspeição no presente feito, pelo que afasto a suspeição anteriormente apontada, declarando-me habilitado a votar no processo.

Publique-se.
Brasília, 28 de novembro de 2024.

Ministro DIAS TOFFOLI“.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro de 2022, formou maioria pela cassação do mandato do então deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) cuja eleição se deu por quociente partidário. No dito pleito, ele recebeu 40.909 votos. Após tomar conhecimento da decisão do TSE, o político “pagou para ver” e, mesmo tendo a candidatura impugnada por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), insistiu na candidatura e pela continuidade da campanha eleitoral.

Leia também: TSE decide pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto

No ano seguinte à cassação, em 2023, o TSE decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, acerca da inelegibilidade de Roberto.

Leia também: Unanimidade: TSE rejeita ‘Embargos de Declaração’ sobre inelegibilidade de Márcio Roberto

Já no mês de junho de 2023, a Justiça Eleitoral publicou uma Decisão confirmando rejeição ao recurso apresentado por Márcio Roberto que pleiteava reverter a sua condição de inelegível nas Eleições 2022.

Leia mais: Improbidade: Justiça Eleitoral nega recurso e mantém inelegibilidade de Márcio Roberto

Márcio Roberto porém, não desistiu e seguiu tentando encontrar brechas para reverter a situação. Até que no início do mês de julho de 2024, a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo paraibano, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Leia mais: Márcio Roberto consegue reverter condenação e recupera direitos políticos que havia perdido

Agora, o STF inicia o julgamento virtual com o voto favorável do ministro relator para revisão da decisão anterior e o reconhecimento da validade do registro de candidatura do recorrente Márcio Roberto.

[…] diante do reconhecimento do direito do recorrente, do perigo de dano irreparável e do pedido de tutela provisória incidental realizado (e-doc. 57), entendo seja o caso de oficiar ao Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, com o fim de que reconheçam a validade do registro da candidatura do recorrente.

22. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração com efeitos infringentes, para reformar o acórdão embargado, a fim de dar provimento ao recurso extraordinário com agravo, em reconhecimento da validade do registro da candidatura do recorrente no aludido pleito eleitoral.

23. À Secretaria Judiciária para oficiar ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, independentemente da publicação do acórdão“, diz o ministro André Mendonça em seu voto.

Clique aqui e confira a íntegra do desfazimento da suspeição do ministro Dias Toffoli.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro relator André Mendonça.

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Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos

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O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.

No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.

Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.

A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.

Potencial Empreendedor

Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.

Confira imagem:

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Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional

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As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros,  de um total de 54, a participar, em San José,  capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.

O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).

Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.

Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.

Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.

“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.

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