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Bruno reúne equipe para balanço de 2021 e definição das prioridades para 2022

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Numa reunião que teve início às 10h e se prolongou, entre intervalos, até as 22h desta terça-feira, 14, o prefeito Bruno Cunha Lima coordenou um novo encontro de trabalho de sua equipe de primeiro escalão, num dos salões do Centro de Convenções Raymundo Asfora, no bairro do Mirante.

Ao longo do dia, os secretários e dirigentes de órgãos municipais tiveram oportunidade de prestar contas das ações e programas de suas respectivas áreas de atuação.

Ao final, pelo menos três pontos se destacaram, além das realizações dos auxiliares diretos e suas equipes na gestão de Campina Grande: o impressionante equilíbrio fiscal conquistado num ano extremamente difícil do ponto de vista orçamentário-financeiro para os municípios; o conjunto de medidas de aprimoramento gerencial, através da contratação de consultorias especializadas e aquisição de plataformas modernas de eficientização do gasto público e algumas medidas que poderão ter impacto positivo ao longo dos próximos anos na cidade.

– Tenho muito orgulho do que está sendo feito, sem pirotecnia, mas com grande senso de responsabilidade e comprometimento com o futuro de Campina Grande – resumiu Bruno Cunha Lima, ao final de sua palestra de abertura da reunião.

Em sua exposição, o prefeito traçou um quadro nebuloso no Município em 2021, com o agravamento da pandemia no início do primeiro semestre. A diferença em relação ao ano anterior, de transferências federais por conta da Covid-19, foi expressiva: no total, em torno de R$ 200 milhões a menos nos cofres municipais. Além do mais, dívidas históricas da Prefeitura foram reativadas, após a trégua em 2020 da pandemia, pelo governo federal e órgãos de financiamento, com valores reajustados, implicando até no sequestro de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por três meses seguidos.

Segundo confirmou em sua participação o secretário Gustavo Braga, das Finanças, somado a isso a equipe econômica ainda teve de lidar com o pagamento, no mês de janeiro, de todo o volume de recursos referentes a precatórios de todo o ano de 2020, além de também quitar integralmente uma dívida dolarizada contraída na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo referente ao Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) – o que rendeu o desembolso, de uma só vez, de R$ 6 milhões, sem se falar na retomada da quitação de parcelas relativas ao Projeto Cura, dos anos 70.

Apesar de todos esses problemas, somados ao fato de que o Município teve de fazer sacrifícios orçamentários para poder atender as demandas da Saúde em ano de recrudescimento pandêmico, a travessia, segundo Bruno Cunha Lima, terminou por se apresentar exitosa em 2021.

A CAPAG, núcleo do Ministério da Economia que faz análise fiscal dos entes subnacionais e apresenta de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional, no caso de Campina Grande, passou a ter um novo perfil: saiu da classificação D para a B – devendo chegar ao status A até o final deste mês. Na prática, pela primeira vez em mais de 40 anos, o Municipio passará a ter acesso a empréstimos de instituições financeiras em condições vantajosas.

Além do mais, com a adoção de um novo sistema de controle e eficientização do gasto público, a Secretaria de Finanças atualmente já pode efetuar o pagamento de todo empenho que chega na pasta no prazo máximo de 72 horas, comemorou o prefeito. Outro tento é a contratação de consultorias de renome nacional e internacional, além da aquisição de sistemas modernos de gestão, para várias áreas da administração municipal.

Equipe

A reunião que se prolongou pela manhã, tarde e noite desta terça contou com a participação efetiva da primeira-dama Juliana Cunha Lima – que discorreu sobre sua atuação em prol do setor de Saúde Mental no Municipio e das políticas públicas em favor da Mulher. Quase toda a equipe de secretários e de dirigentes de órgãos da administração indireta se fizeram presentes ao encontro de trabalho.

Participaram da reunião os secretários Gilbran Asfora (Gabinete do Prefeito); Diogo Lyra (Administração); Gustavo Braga e Felipe Gadelha (titular e adjunto das Finanças); Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico); Félix Neto e Túlio Duda (titular e adjunto do Planejamento); Renato Gadelha (Agricultura); Gisele Sampaio e João Dantas (titular e adjunto da Cultura); Ricardo Wagner e Laerte Nóbrega (titular e adjunto da Controladoria Geral do Município); Asfora Neto e Socorro Siqueira (titular e adjunta da Educação); Gilney Porto (Saúde); Valker Neves (Assistência Social); Cledson Rodrigues, Dinho Papaléguas (Sejel); Fernanda Ribeiro (Obras); Geraldo Nobre (Serviços Urbanos e Meio Ambiente), o sub-procurador geral do Município, Alessandro Farias Leite, além do superintendente Dunga Júnior (STTP), dos presidentes Antônio Hermano (Ipsem) e Alana Carvalho (Amde). Como representante de Aldo Cabral (Urbema), o advogado Sérgio Marques Catão. Também se fizeram presentes os coordenadores Saulo Muniz (Procon), Soraya Brasileiro (Sine) e Marcos Alfredo (Comunicação).

A secretária Laryssa Almeida (Ciência, Tecnologia e Inovação) e o procurador geral do Município, Aécio Melo, cumprindo agendas oficiais em São Paulo e Brasília, respectivamente, participaram de forma remota da reunião. Todos apresentaram, dentro de tempo estabelecido, seus relatórios sobre 2021 e planos para o próximo ano.

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Boleto do IPVA de placa com final 9 deve ser pago até segunda-feira para garantir desconto de 10%

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O proprietário de veículo de placa com final 9 deve realizar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até a próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, para ter a garantia do desconto de 10% no tributo, na modalidade de cota única à vista.

Os contribuintes têm três opções para pagar o tributo. A primeira é o pagamento em cota única à vista até o dia 30 de setembro com desconto de 10%. As outras duas opções não têm desconto: parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 30 de setembro; e a pagamento total do IPVA, sem parcelas e sem desconto, até o dia 29 de novembro. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

PARCELAMENTO – Vencem ainda no dia 30 de setembro a 3ª parcela do IPVA da placa com final 7 dos contribuintes que dividiram em três vezes e a 2ª parcela dos proprietários da placa com final 8. Aqueles que não parcelaram o imposto dos veículos com placa final 7 deverão realizar o pagamento total, sem desconto, até o dia 30 de setembro para evitar juros e multas.

Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

O boleto do IPVA da placa final 8 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento de um desses bancos; mas também nas casas lotéricas; ou então, de forma mais prática, no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos (fabricação até o ano de 2008), os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2024, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Contudo, os proprietários isentos precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB e a taxa de bombeiro.

ISENÇÃO DA PLACA FINAL 9 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 9 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão comprovar a isenção até a próxima segunda-feira (30). Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além do visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção também até o dia 30 de setembro, como critério para gozar do benefício em 2024. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2025.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: [email protected].gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como o licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

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Jogos virtuais estão levando a um aumento das tentativas de suicídio, apontam especialistas

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Os jogos de apostas on-line estão causando dependência tecnológica e levando a um aumento nas tentativas de suicídio. O alerta está na edição desta semana do videocast “Sem Contraindicação”, que tem como tema “Setembro Amarelo: como cuidar da saúde mental e prevenir o suicídio”. Os convidados são o psiquiatra José Brasileiro e a psicóloga Roberta Mota.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), anualmente são registrados mais de 700 mil suicídios no mundo. Mas, acredita-se que estes dados estejam subnotificados e que, na realidade, o número chegue a um milhão. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil ocorrências por ano, o que significa que, em média, 38 pessoas cometem suicídio por dia no país.

Desde 2018, a OMS considera o uso abusivo de jogos eletrônicos como uma doença. “Isso hoje é um dos principais problemas e está levando a um aumento enorme nas tentativas de suicídio”, informou o psiquiatra José Brasileiro. A jogatina on-line, que inclui o conhecido “Jogo do Tigrinho” e as bets, pode causar prejuízos físicos, psicológicos e inter-relacionais.

Segundo Brasileiro, esses jogos causam alta dependência psicológica. A facilidade de acesso contribui para o agravamento do problema numa escala maior. “É algo que está à mão [o celular]. Você não precisa ir para um cassino. É tudo muito fácil”, comentou o psiquiatra.

Como se cuidar

Praticamente, 100% dos casos de suicídio têm relação com transtornos mentais, principalmente aqueles não diagnosticados ou tratados incorretamente. A depressão é o transtorno mais ligado ao suicídio. Por isso, aos primeiros sinais, a orientação é procurar ajuda profissional para identificar o que está acontecendo e tratar.

A psicóloga Roberta Mota destaca que a tentativa de suicídio é um pedido de socorro e, para ajudar a superar essa sensação de que não existe outra saída, é fundamental uma rede de apoio formada pela família, amigos e profissionais. Ela orienta que, ao conversar com uma pessoa que atentou contra a própria vida ou que tem esses pensamentos, nunca se deve julgar. É preciso acolher e se colocar à disposição para ajudar. Caso não saiba o que dizer, melhor apenas escutar.

Algumas estratégias comprovadas cientificamente ajudam a prevenir o adoecimento mental. Entre elas, estão a prática regular de atividades físicas, sono, boa alimentação, lazer, gestão do tempo para fazer o que gosta e desenvolvimento da espiritualidade. “E se está com esse adoecimento psíquico, vamos tratar”, incentiva Roberta Mota.

Onde buscar ajuda

Para você que já pensou ou pensa em suicídio, procure ajuda de um psicólogo ou psiquiatra. Alguns serviços também podem ajudar.

– Centro de Valorização da Vida (telefone 188): o CVV oferece apoio emocional e de prevenção ao suicídio.

– Centros de Atenção de Apoio Psicossocial (Caps): são serviços especializados de saúde mental, gratuitos, de caráter aberto e comunitário.

– Clínicas escola: as faculdades de psicologia costumam oferecer atendimento psicológico gratuito.

– Site da Campanha Setembro Amarelo (setembroamarelo.com): desenvolvido pela Associação Brasileira de Psiquiatria, o site tem várias informações importantes para a prevenção do suicídio.

Assista e compartilhe

Com apresentação de Linda Carvalho, o “Sem Contraindicação” é produzido pela Comunicação da Unimed João Pessoa. Toda quinta-feira, um novo episódio é publicado no YouTube (youtu.be/B_YLeCuGp8A) e no Spotify.

Os episódios também ficam disponíveis no Portal Unimed João Pessoa, que tem uma seção exclusiva para o videocast (unimedjp.com.br/semcontraindicacao). Por esse canal, também é possível interagir e enviar sugestões de pautas para a equipe responsável pela produção.

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Com geração de mais de 9 mil empregos em agosto, Paraíba gera maior saldo do ano

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A Paraíba manteve o crescimento de empregos com carteira assinada e gerou no mês de agosto o maior saldo do ano. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta sexta-feira (27), apontam que a Paraíba criou 25.212 postos contra 16.198 desligamentos, resultando em um saldo de 9.014 empregos. O saldo de agosto foi mais que o dobro do mês de julho (4.389 postos).

Com a geração de empregos de agosto, a Paraíba foi destaque nacional ao apresentar a maior variação relativa (1,81%) em relação ao estoque do mês de julho entre todas as unidades da federação. Já as médias das variações do País (0,51%) e do Nordeste (0,89%) ficaram abaixo. O estoque de empregos da Paraíba, que é a soma de todos os empregos acumulados no setor privado, chegou a 507.458 em agosto.

MAIORES SALDOS – Em agosto, todos os cinco setores tiveram saldo positivo, sendo três deles com destaque no Estado: indústria (3.479); agropecuária (2.684) e serviços (1.797); enquanto construção (530) e comércio (525) completam a lista da geração dos setores no último mês.

De janeiro a agosto deste ano, a Paraíba acumula um saldo de 20.153 empregos com carteira assinada. Foram criados 156.910 empregos contra 136.757 desligamentos nos últimos oito meses. É também mais que o dobro do saldo do ano passado, no mesmo período, quando havia pouco mais de 9 mil postos.

GESTÃO NO CAMINHO CERTO – Para o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, “dois dados muito positivos no último mês se destacaram no mercado de trabalho da Paraíba: o Estado registrou o maior crescimento relativo do País em agosto e dobrou a geração de emprego formal sobre o mês de julho. Isso mostra que a gestão do Governo da Paraíba está no caminho certo tanto na condução e ampliação das políticas públicas como nos investimentos em ações e obras estruturantes com recursos próprios, quando dobrou o percentual nos últimos cinco anos nesse indicador. Destacamos também a parceria com o setor empresarial do Estado e a atração de novas empresas, que têm ampliado as contratações neste ano. Enfim, a gestão do governador de João Azevêdo entende que gerar emprego e renda de forma contínua aos paraibanos é uma das melhores formas de melhorar a vida dos paraibanos”, apontou.

CENÁRIO REGIONAL – A região Nordeste apresentou o segundo saldo positivo de novembro (72.372), ficando atrás apenas da Região Sudeste (96.241 postos), que liderou o saldo em agosto entre as cinco regiões. As outras três regiões vieram depois: Sul (30.857); Norte (14.886) e Centro-Oeste (14.539).  Em agosto, o Brasil registrou o saldo de 232.513 vagas formais de trabalho.

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