Paraíba
Comissão de Orçamento da Assembleia aprova relatório final da LOA 2022
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para o ano de 2022. O texto relatado pelo deputado Buba Germano foi aprovado por unanimidade durante reunião realizada de forma virtual nesta quinta-feira (9). Participaram da reunião os deputados Branco Mendes, que preside a Comissão, Buba Germano, Camila Toscano, Júnior Araújo e Ricardo Barbosa, vice-presidente.
O projeto, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022, estima em R$ 14.369.243.512,00 (catorze bilhões, trezentos e sessenta e nove milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e doze reais), a receita do Estado para o próximo ano e fixa a despesa em igual valor. “Trata-se da matéria mais importante do Estado, pois estamos tratando de mais de 14 bilhões destinados para cuidar da vida de 4 milhões de paraibanos”, afirmou o relator.
O texto do Projeto de Lei 3.242/2021, do Governo do Estado, traz ainda a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares no valor de R$ 63.450.313,00, as chamadas Emendas Impositivas. Deste valor, 0,5% (R$ 1.762.508,69) serão destinados ao mandato de cada parlamentar, determinando ainda que 50% sejam destinados, obrigatoriamente, para ações em serviços público de saúde.
“A sociedade precisa tomar conhecimento de que a nossa luta pelas emendas impositivas é para que possamos construir, junto com o Poder Executivo, políticas públicas para auxiliar e melhorar a qualidade de vida dos paraibanos. Não podemos admitir jamais que as Emendas Impositivas sejam vistas como algo prejudicial, muito pelo contrário, estamos cumprindo nosso papel, auxiliando nas políticas públicas do Governo do Estado”, declarou Buba Germano
Ainda de acordo com o relator, 485 emendas foram apresentadas ao texto, sendo: seis Emendas de Remanejamento; 446 Emendas de Apropriação; e 33 Emendas de Metas. Destas, foram acatadas todas as Emendas de Apropriação e de Metas, e apenas uma de Remanejamento, de autoria da Secretaria de Estado de Finanças.
Cumprindo o rito de tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 3.242/2021 segue agora para ser apreciado pelos 36 deputados no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
No último dia 3 de novembro, a a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, realizou audiência pública para debater com entidades e a população a Proposta de Lei Orçamentária (LOA) para o ano de 2022.
Além do Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, participaram da audiência membros do TJPB, MPPB, Defensoria Pública, do TCE-PB, da UEPB, assim como, representantes da sociedade civil organizada.
Paraíba
Harrison recebe voto de aplauso da UEPB por paridade de gênero na eleição para desembargador
O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (26), um voto de aplauso ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, pela autoria da resolução que determinou a paridade de gênero nas eleições da OAB-PB para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional.
A eleição ocorreu no último dia 18 de setembro e, conforme a resolução, “a lista de seis nomes deverá conter obrigatoriamente três homens e três mulheres, de modo a garantir o devido empoderamento das advogadas”. Harrison Targino agradeceu ao Conselho Universitário da UEPB pelo reconhecimento de sua proposta em defesa das mulheres advogadas.
“A minha proposta de paridade para a eleição do Quinto Constitucional da advocacia foi acatada pelo Conselho da OAB e, agora, é referendada pelo CONSUNI. Fico muito feliz pelo reconhecimento do nosso trabalho em garantir espaços de poder para as mulheres e para a advocacia feminina. Essa norma representa inclusão, equidade de gênero e uma demonstração efetiva de respeito à pauta feminina”, comemorou.
Harrison Targino acrescentou que sua proposta de paridade de gênero nas eleições para o cargo de desembargador(a) do TJPB está alinhada com as demais ações de sua gestão na OAB-PB.
“Esta medida é compatível com tantas outras que implementamos durante esta gestão, na qual as mulheres passaram a fazer parte efetiva da direção da OAB. Pela primeira vez, mais de 60% das presidentes de Comissões da OAB são mulheres, assim como diretoras de comissões. Pela primeira vez na história da OAB, temos mais mulheres em cargos diretivos do que homens, e elas não estão apenas em papéis simbólicos, mas como mulheres atuantes. Mulheres de fibra, que merecem respeito por sua atividade”, afirmou Harrison Targino.
Paraíba
Requerimento de Marmuthe garante instalação de sede do Senac na Zona Sul da Capital
A Zona Sul de João Pessoa é beneficiada com mais um importante espaço voltado para formação profissional. Após requerimento protocolado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em 2019 pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o Senac iniciou a instalação da sede Escola Senac Zona Sul, que irá beneficiar os jovens dos bairros Valentina de Figueiredo, Mangabeira, Colinas do Sul e os demais da região.
O espaço oferecerá cursos e programas, normatizados por Diretrizes Curriculares Nacionais, autorizados pelos respectivos sistemas de ensino (MEC), organizados por eixos tecnológicos, ofertados segundo itinerários formativos, possibilitando ensino contínuo e articulado em todas as modalidades de educação profissional e níveis de escolaridade.
“A Zona Sul está pronta para essa transformação. Porque aqui, o trabalho não pode parar!”, destacou Marmuthe em publicação nas redes sociais.
Confira:
Paraíba
João Pessoa é a Capital do Nordeste com maior indicador de crescimento na geração de emprego
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (27), mostram que João Pessoa é a Capital do Nordeste com maior indicador de crescimento relativo na geração de emprego com um avanço de 5,37%. A cidade perde apenas para Macapá-AP (9,07%), Boa Vista-RR e Manaus-AM, ambas com índice de 5,71%.
A Capital paraibana registrou um saldo positivo pelo oitavo mês consecutivo. Para o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município (Sedest), João Bosco, o crescimento na geração de emprego proporciona uma confiança renovada no setor de bens e serviços.
“Cada novo posto de trabalho é um reflexo do esforço conjunto entre a administração municipal, o setor produtivo e a população, que juntos estão construindo uma cidade mais forte, dinâmica e inovadora. Acreditamos que, com esse ritmo, João Pessoa se consolida como um dos principais polos de desenvolvimento no Nordeste, criando oportunidades para todos e projetando um futuro ainda mais promissor”, ressalta.
De acordo com o Caged, João Pessoa teve um saldo de 1.660 novas vagas formais no mês de agosto, maior saldo do ano. O setor de serviços foi o que mais empregou, com um saldo positivo de 1.189. A construção civil aparece em segundo lugar com 259 empregos gerados, seguido por comércio (114), agropecuária (87) e indústria (11).
Em 2024, já foram criados 10.676 novos empregos. As áreas que mais se destacam na geração de oportunidades são os setores de serviços, construção e comércio.