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Paraíba

João Azevêdo destaca ações voltadas à atração de empresas para a Paraíba

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O governador João Azevêdo fez um balanço, nesta segunda-feira (6), das ações do governo na concessão de incentivos para atrair empresas para a Paraíba. Por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), o Governo do Estado beneficiou, de 2019 a 2021, 174 empresas de 19 municípios paraibanos. Em 2021, os incentivos fiscais concedidos estão gerando investimentos que superaram 2019 e 2020. O balanço foi feito durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do governo.

No programa Conversa com o Governador, João Azevêdo comentou que é responsabilidade do Governo do Estado criar um ambiente de negócios capaz de atrair novas empresas. “No caso da Paraíba, tivemos a competência de criar esse ambiente que vem atraindo empresas dos mais diversos setores para o nosso Estado. São empresas que vão desde grandes Centros de Distribuição a empresas que trabalham com energias renováveis, bem como investimentos no turismo” frisou.

O governador também citou alguns motivos que levam investidores a virem para a Paraíba. “Um empresário, quando analisa um estado, ele precisa se sentir seguro para investir. Ele procura um local onde se honra compromissos, se tem uma condição de estabelecer incentivos que sejam importantes, ou seja, é este ambiente de negócios onde os contratos e os incentivos são respeitados que faz com que tenhamos mais empresas chegando no estado. E é exatamente através da Cinep que fazemos os contatos com os investidores e que os incentivos do Fain fazem aportar o número muito grande de empresas. Só de 2019 a 2021, já beneficiamos, pelo menos, 174 empresas em 19 municípios”, afirmou o governador.

Em 2021, foram beneficiadas 90 empresas, que investirão mais de R$ 2,4 bilhões e irão gerar 1.949 empregos diretos. No total, as empresas estão investindo no estado mais de R$ 4,8 bilhões, gerando mais de 4.100 empregos, com previsão de faturamento total anual de mais de R$ 6 bilhões. “Isso tem feito com que o número de empregos na Paraíba tenha sido crescente e vamos fechar o ano com saldo positivo. Tenho certeza que é isso que vamos continuar fazendo pelo Estado”, garantiu João Azevêdo.

Na oportunidade, o governador ainda citou a atração de grandes empreendimentos na área do turismo, como o Polo Turístico Cabo Branco e o Polo Moveleiro. “O Polo Turístico Cabo Branco disponibiliza lotes para instalação de serviços de hotelaria, comercial e serviços em uma área estratégica de João Pessoa e o Polo Moveleiro, por exemplo, será uma das maiores potências nacionais no segmento, gerando mais de 13 mil empregos diretos e indiretos no período de construção e mais de 17 mil novos postos de trabalho, quando as empresas estiverem em operação”, observou.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, participou do programa Conversa com o Governador e comentou sobre o papel da Cinep em relação aos investimentos na Paraíba. “Além de conceder incentivos fiscais e locacionais e gerenciar mais de 30 distritos industriais presentes em diversos municípios do estado, a Cinep criou um Departamento de Atração de Investimentos e Relações Internacionais, que tem promovido ações com órgãos, entidades e empresas. Já registrando que em 2021, os incentivos fiscais concedidos estão gerando investimentos que superaram 2019 e 2020, mostrando uma retomada muito forte”, falou.

Segundo Rômulo Polari, empresas de energias renováveis também estão sendo bastante atraídos pela Paraíba. “A gente vai ter um incremento nos empreendimentos na área de energia solar de mais de 1.500% considerando de 2020 até 2023. Isso porque temos na parte de infraestrutura, uma malha rodoviária muito boa que facilita o transporte das pás eólicas e outros equipamentos grandes. Tem a parte de estrutura de transmissão que vai viabilizar a conexão para estas grandes usinas e também o ambiente de negócios favorável, com as contas do estado em dia. Por isso, estamos atraindo tantos investimentos na área de energia renovável”, pontuou.

O Fain – O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, tem como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado.

O Fundo concede crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renovável por igual período para todas as empresas industriais. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, além da localização escolhida pela empresa no Estado.

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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Paraíba

R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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