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Paraíba

João Azevêdo lança Agenda 2022 e publicação homenageia o artesanato paraibano

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O governador João Azevêdo lançou, na sexta-feira (3), em solenidade realizada no Museu do Artesanato Paraibano, em João Pessoa, a Agenda 2022. Com o tema “Paraíba – Um Estado do Artesanato”, a publicação institucional promoverá ainda mais a divulgação do artesanato paraibano no Brasil e em diversos países, já que terá como principal meio de distribuição as visitas institucionais recebidas pelo Chefe do Executivo estadual.

Desenvolvida por meio de uma parceria entre o Programa do Artesanato Paraibano (PAP) e a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), a agenda 2022 homenageia 52 artesãos e artesãs, distribuídos nas mais diversas tipologias, iniciando por fibras (mês de janeiro) e terminando por batik e crochê (mês de dezembro).

O governador João Azevêdo destacou que o lançamento da Agenda 2022 vem se somar às ações do Governo do Estado na valorização do artesanato paraibano. “Essa tem sido uma rotina de todo ano A União promover a publicação da agenda do ano seguinte. E, a cada ano, tem sido escolhido um tema para ser homenageado. Este ano, são 52 artesãos e artesãs os homenageados na publicação. Isso é mais uma ação que demonstra o nosso interesse na valorização do artesanato na Paraíba. Queremos que o artesanato seja divulgado em todos os meios possíveis, como nesta agenda, que será manuseada por todo mundo”, disse, lembrando a importância do artesanato como segmento econômico.

A presidente de Honra do PAP e primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, afirmou que o lançamento da agenda fortalece o cumprimento pelo Governo do Estado de uma das principais reivindicações dos artesãos, a divulgação. “Nos nossos contatos iniciais, uma das reivindicações dos artesãos e artesãs paraibanos era justamente a divulgação, que tem recebido todos os esforços do Governo do Estado neste sentido, gerando resultados que têm nos deixado muito felizes. E essa agenda, que enaltece o artesanato paraibano e que seja um marco de esperança em 2022, vem se somar a esse compromisso assumido por todos nós para divulgar ainda mais essa cultura”, comentou.

Por sua vez, a presidente da EPC, Naná Garcez ressaltou que, ao chegar à quarta edição, a Agenda consolida um processo de valorização da cultura paraibana. “Nós valorizamos os talentos, a cultura, os saberes paraibanos. E colocamos, no caso da Agenda, em evidência o artesanato, porque ele gera renda, mantém tradições”, destacou, lembrando os segmentos culturais já homenageadas pela publicação institucional: a Poesia, em sua primeira edição (2019); as Artes, em 2020; e a Música, neste ano.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, disse que, além da divulgação, os 52 artesãos e artesãs homenageados na Agenda 2022 recebem o reconhecimento do Governo do Estado. “Além disso, as pessoas que são homenageadas nesta publicação não estão lá por serem apenas artesãs e artesãos. Elas receberam essa homenagem pela liderança com a qual exercem seu ofício, pela luta diária na preservação desta cultura que nos enche de orgulho, que é o artesanato paraibano. São mestres que preservam o artesanato ensinando, passando o saber de geração em geração”, destacou.

A deputada estadual Pollyanna Dutra, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), ao lado dos colegas parlamentares Branco Mendes e João Gonçalves, enalteceu as ações do Governo do Estado no fortalecimento da cultura. “Quero, com todas as honras do Poder Legislativo, cumprimentar o governador João Azevêdo por ter essa sensibilidade, por entender que a Paraíba precisa de história, precisa de cultura, precisa da arte”, comentou, ressaltando diversas ações do Governo do Estado, a exemplo da criação do Centro de Referência do Artesanato e da Renda Renascença (Crença), em Monteiro.

A solenidade de lançamento da Agenda 2022 foi prestigiada por diversos segmentos da sociedade paraibana, como artistas, professores e lideranças políticas.

O evento foi prestigiado ainda pelo secretário de Estado da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; pelo coordenador do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), Aristeu Chaves; pelo secretário de Estado da Cultura (Secult), Damião Cavalcanti; pela professora Janete Lins, curadora do Programa do Artesanato Paraibano, entre outros auxiliares do Governo do Estado.

Reconhecimento – Entre os artesãos que compareceram à solenidade de lançamento da Agenda 2022 o sentimento era o de reconhecimento por tanta dedicação ao artesanato paraibano.

Rosângela da Rocha Pedro se dedica há quase 20 anos ao patchwork e não escondeu o sentimento de felicidade pela homenagem. “É sempre uma emoção, com muita gratidão pelo reconhecimento do trabalho da gente. Nós trabalhamos com o coração e, quando recebemos uma homenagem como esta, ficamos muito felizes”, contou.

Pela tipologia escamas, conchas e mariscos, foi a artesã Lia Caju. “Além de divulgação, é contar um pouco da minha história, da qual tenho muito orgulho. Então, o sentimento de felicidade, de consciência da nossa importância para o artesanato deste Estado que adotei”, disse.

Pela tipologia brinquedos populares, um dos homenageados foi Enoque Bernardo da Silva. “Recebo essa homenagem com muito prazer, com muita dedicação. Essa iniciativa do governador João Azevêdo é mais uma entre tantas que beneficiaram a gente”, concluiu.

Os artesãos e artesãs homenageados pela Agenda 2022 do Governo do Estado são: Maria José do Nascimento (em memória), Gilma Pereira de Oliveira, Djalma Domingos Júnior, Antônio Roberto da Paixão, José Félix dos Santos, Joseane Izidro da Silva, Lia Caju Souto Maior de Oliveira Lima, Teresa Cristina Júlio, Anilza Maria da Conceição Barbosa, Joaquim David da Silva Neto, Rosicler Maria Fontana, João de Deus Cavalcante, Humberto Heleno da Silva, Francisco de Sales Barros, Maria de Lourdes Diniz da Silva, Carlos Henrique da Cunha Vieira de Melo, Lamarck de Menezes Nunes, Antônia Ribeiro de Mendonça, Terezinha Matias Cristóvão, Rita Fernandes da Silva, Antônia do Nascimento Marinho, Ana Glória dos Santos Costa, Meriland Filgueira de Araújo, Odaísa Aires da Silva, Rosângela da Rocha Pedro, Creosvalda Silva,

Marlene Leopoldino Vital, Fátima Suelene Cavalcante de Oliveira, Maria Regina Gomes, Maria Aparecida Silva Souza, Maria José Ferreira Raposo, Maria Lourdes de Souza, Maria José Rodrigues Pereira, Maria das Neves Paiva, Rita Maria da Conceição Ferreira, Iza Maria Brito, Maria Lúcia de Oliveira Brito, Julieta de Lourdes Estevão Lopes, Maria da Conceição Emiliano, Francisco Ribeiro Viana, Enoque Bernardo da Silva, Núbia Cristina da Costa Alírio, Antônio Felismino de Sousa, Josileide dos Santos Lima, José Carlos de Castro, João Avelino da Silva, Roberval Caroca do Nascimento, Ivania Moita Sá Barreto, Francisca Elita de Morais, Maria Alzinete Lopes Barbosa (em memória), Maria Alzinete Lopes Barbosa e Carmen Lucia de Lira Ferreira.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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