Brasil
Bolsonaro se filia ao PL, sela volta ao Centrão e faz aceno para aliança com outros partidos
Após dois anos sem partido e meses de tratativas, o presidente Jair Bolsonaro selou sua volta ao Centrão nesta terça-feira, 30, ao se filiar ao Partido Liberal (PL) pelas mãos de Valdemar Costa Neto, presidente do partido que foi condenado no mensalão. A cerimônia teve ataques diretos a Sérgio Moro (Podemos) e simbolizou um esboço da aliança eleitoral que o Palácio do Planalto costura pela reeleição de Bolsonaro em 2022, com presença da cúpula do Progressistas e do Republicanos, partidos com que o presidente também negociou.
Ao discursar no evento, Bolsonaro disse que “nenhum partido será esquecido” e que irá compor nos Estados para senador e governador. Na cerimônia, aberta com uma oração do pastor Marcos Feliciano (Republicanos-SP), um dos cerca de 20 deputados que entrarão na legenda, Bolsonaro destacou sua carreira política como parlamentar e tentou desvencilhar a imagem de governo militar.
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Ao lado de ministros, Bolsonaro argumentou que “dizem que o governo é militar”, mas ressaltou que há varios de origem parlamentar.
Quase todo o primeiro escalão do governo estava presente. Ministros generais do Exército apareceram na cerimônia, mas não se pronunciaram. Entre eles Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que associou integrantes do Centrão a ladrões durante a campanha eleitoral de 2018.
“Estou me sentindo em casa. Vim do meio de vocês, fiquei 28 dentro da Câmara dos Deputados”, disse Bolsonaro aos parlamentares presentes. “A decisão não foi fácil. Uma filiação é como um casamento. Não seremos marido e mulher, seremos uma família.”
O presidente desconversou sobre a campanha pela reeleição, embora seus aliados tenham indicado que “em 2022 é 22”, referência ao ano que vem e à legenda do PL. Bolsonaro disse que a cerimônia num auditório lotado de um hotel em Brasília era simples e não de lançamento de ninguém a cargo nenhum. No entanto, foi aclamado candidato.
No evento, o PL se apropriou de programas e marcas do governo Bolsonaro. Cartazes destacavam os leilões da tecnologia 5G, a nova legislação do saneamento, a integração do São Francisco e o Auxílio Brasil.
“O presidente que fez o maior programa social do mundo agora é do PL”, destacava a decoração da mesa composta pela cúpula do Centrão, Bolsonaro, seus filhos, parlamentares e ministros.
Valdemar Costa Neto, por sua vez, afirmou o PL empunha as bandeiras do governo, ao dar as boas vindas a Bolsonaro. “Temos a exata responsabilidade ao empunhar as bandeiras de sua obra à frente de um governo que nunca se intimidou”, disse Valdemar.
O político condenado no mensalão ressurge como expoente da política nacional e absorve entre 20 e 30 deputados bolsonaristas que vão migrar com Bolsonaro. O presidente, por sua vez, terá mais estrutura, mais tempo de TV e mais recursos para a campanha do que teve na disputa anterior, pelo PSL.
Recebido como estrela no evento da filiação, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, confirmou a preocupação pragmática. “É o melhor partido para o presidente, hoje”, disse. Ele deve ser o candidato do bolsonarismo ao governo de São Paulo.
O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que também deve mudar de partido, vai na mesma linha. “Não existe partido de direita no Brasil, tem que se adequar ao que tem”, disse.
O PL chegou ao evento de filiação sem solucionar o impasse que chegou a adiar o casamento político com Bolsonaro. Em estados como Rio Grande do Norte e Bahia, o partido apoia e participa de governos do PT, e resiste à aliança com o atual presidente.
Caciques do PL não descartam destituir diretórios estaduais que não aceitarem o novo alinhamento político. “Estão sendo dirimidos alguns problemas mais acentuados. Estimo aí que muito poucos (precisarão ser destituídos), no máximo um”, afirmou Wellington Roberto, líder do partido na Câmara.
Hoje, o PL é o terceiro maior partido da Câmara, com 43 deputados. Deve passar dos 60, com as novas filiações, e se consolidar como o maior. O tamanho da bancada eleita influencia a quantidade de recursos públicos recebidos pelo partido. Em 2020, o PL teve acesso a um fundo eleitoral de R$ 117 milhões para campanhas e a um fundo partidário de R$ 45,7 milhões.
Além de Bolsonaro, também se filiaram no ato ao PL o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Flávio classificou Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Público, de “traidor” e disse que o pai foi “humilhado” por ele. “A política pode perdoar traição, mas não perdoa o traidor. Obrigado por não terem traído o presidente Bolsonaro”, disse Flávio em referência ao ex juiz Sérgio Moro. “Traidor é aquele que por ação ou omissão interfere na Polícia Federal. Traidor é quem não tomou providências para descobrir quem mandou mandar Jair Bolsonaro.”
Flavio também disse que o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder em pesquisas de intenção de voto, “é um ex-presidiário” e que a “farsa está aí”.
O senador disse que “vamos vencer o vírus, vamos vencer qualquer traidor e qualquer ladrão de nove dedos pelo bem do Brasil”.
Em mais uma frente e apressar da campanha contrária empreendida pelo presidente, Flávio afirmou que todas as vacinas contra covid-19 aplicadas no Brasil “se devem ao governo Bolsonaro”, uma forma de neutralizar o ativo eleitoral do pré-candidato do PSDB, João Doria.
Brasil
Leonardo Gadelha apresenta Projeto de Lei que visa combater a ludopatia no Brasil
O deputado federal, Leonardo Gadelha (PSC/Podemos) apresentou Projeto de Lei na Câmara Federal, que visa regulamentar o credenciamento de pessoas nos jogos de Betes no Brasil, objetivando combater a ludopatia ou a ludomania, que segundo ele tem dilacerado as famílias brasileiras.
A ludopatia é uma condição médica caracterizada pelo desejo incontrolável de pessoas viciadas em jogos para continuar jogando. A doença é reconhecida pela OMS e no Brasil desde 2018.
Gadelha explicou que a apresentação do PL foi motivado por vários fatores, entre eles, os diversos relatos de famílias destruídas pelo vício em jogos, mas também por estudos técnicos realizado por entidades sérias, a exemplo da Febraban e da Associação Brasileira de Varejo, que mostram que boa parte das rendas, principalmente, das classes C,D e E, está sendo destinada para as apostas em detrimento de gastos fundamentais como alimentação, aluguel e medicamentos.
Conforme o deputado, há também uma preocupação com a natureza ilícitas de algumas das casas de apostas.
“É claro que a gente não pode generalizar, mas tem sido frequentes as matérias e as atividades policiais envolvendo esse tipo de empreendimento. Acho que a gente precisa nesse momento é instruir a população brasileira sobre a necessidade de jogar com responsabilidade”, destacou.
Ele disse ainda que o seu Projeto de Lei vem ao encontro dessas necessidades no sentido de obrigar toda e qualquer propaganda a vincular a informação de que o jogo vicia e que há uma doença chamada ludopatia, que precisa ser conhecida pela população brasileira.
“Eu vejo esse PL como algo muito maior porque a gente precisa fazer uma regulamentação muito mais ampla e deixar de forma muito clara quais são as balizas, o que se pode e o que não se pode nesse universo. Eu não quero impedir os jogos, muito pelo contrário, existem empresas sérias nesse campo, mas é necessário que tenhamos um balizamento muito nítido para que a sociedade não perca as rédeas e para que a gente não perca mais pessoas para esse vício”, explicou.
Brasil
Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, retome suas atividades no Brasil é necessário pagar integralmente a multa de R$ 10 milhões imposta pelo descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país.
Além disso, o X deve afirmar, com a anuência da Starlink Brasil, que ambas as empresas concordam com a transferência já realizada para União de valores bloqueados de contas bancárias, com a desistência de recursos apresentados. Outra condição é que a representante legal da empresa, nomeada em 20/9, pague a multa de R$ 300 mil.
De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o X comprovou ter cumprido integralmente duas exigências para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis e a nomeação de um representante legal da empresa no país. Contudo, falta comprovar o pagamento das multas pelo descumprimento das decisões.
O bloqueio da rede social foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes em 30/8. Na ocasião, ele determinou a suspensão imediata da rede social até que as decisões judiciais da Corte fossem cumpridas. A medida foi referendada pela Primeira Turma do STF.
Leia a íntegra da decisão.
Brasil
Pardal: Paraíba já contabiliza mais de 650 denúncias; confira
O Estado da Paraíba já contabiliza um total de 652 denúncias de supostas irregularidades eleitorais referentes ao período de campanha para as Eleições 2024.
Segundo dados oficiais disponibilizados no período da tarde desta sexta-feira (27/09) pelo Sistema Pardal da Justiça Eleitoral, o Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba.
Segundo as informações, Campina lidera o ranking com 94 denúncias, seguida por João Pessoa (75), Bayeux (37) e Santa Rita (30).
Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar em nunca de denúncias registradas.
A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 61570 (sessenta e uma mil, quinhentas e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo: