Nos acompanhe

Paraíba

Segunda Vara de Fazenda Pública de JP revoga decisão que suspendia dispensa de licitação da Emlur

Publicado

em

A 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital acatou pedido da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e revogou, na sexta-feira (26), uma decisão proferida em caráter liminar, em sede de mandado de segurança, que determinava a suspensão do processo de dispensa de licitação 022/2021 realizado pela Emlur. A 2ª Vara reconheceu que assiste razão à Emlur, após avaliar documentação apresentada pela Autarquia.

Na decisão, a magistrada Silvanna Pires Moura Brasil revogou a liminar sob risco de gerar maiores prejuízos à Administração Pública. Em sua decisão, a juíza entendeu que a empresa impetrante do mandado de segurança – Nordeste Construções Instalações e Locações Eireli – ME – foi inabilitada do processo de dispensa de licitação por não atender ao exigido no Projeto Básico.

O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, recebe a decisão com muita tranquilidade, pois sabia que era apenas uma questão de oportunidade de poder provar seu direito, o que foi alcançado. “Fizemos um pedido de reconsideração da decisão liminar e fomos atendidos. Entregamos todas as provas necessárias para mostrar a regularidade de todos os atos realizados no processo de dispensa de licitação”, afirmou.

Consta na decisão que o argumento sobre o qual se fundamenta o pedido da empresa Nordeste não se sustenta. A empresa alegou ausência de transparência no procedimento de dispensa de licitação pela falta de publicidade dos atos. Contudo, foi confirmado que houve publicação das propostas apresentadas pelas empresas participantes e da respectiva ata de julgamento.

Publicações – A decisão destaca que não há procedimento em curso, considerando que o certame já foi concluído, inclusive com publicação do Termo de Homologação e Adjudicação, no Semanário Oficial do Município de João Pessoa, em 18 de novembro deste ano. Todos os atos também foram publicados no Portal da Transparência de João Pessoa.

A magistrada ainda afirma que a apresentação e acolhimento de proposta, ainda que mais vantajosa, após a conclusão do processo, fere o princípio da igualdade preconizado pela Lei nº 8.666/93, na medida em que o concorrente beneficia-se do próprio atraso, tomando conhecimento das propostas já apresentadas pelos concorrentes.

Serviços em execução – As empresas vencedoras do processo de dispensa de licitação SP Soluções Ambientais S.A. – que já prestava os serviços por meio de outro instrumento contratual – e a Naturalle Tratamento de Resíduos LTDA já estão executando suas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos por toda João Pessoa.

A Emlur pretende regularizar a coleta de resíduos sólidos domiciliares até a próxima terça-feira (30). Um novo planejamento do calendário de coleta domiciliar foi realizado. Na maior parte da cidade, o serviço é executado em dias alternados. Em outras áreas, o serviço é diário, a exemplo de locais com grande produção de resíduos sólidos, em razão do fluxo de pessoas, a exemplo do Centro e dos bairros da orla.

Concorrência pública – O procedimento de dispensa teve como objeto a contratação emergencial de empresas de engenharia por um período de até seis meses. Os contratos serão rescindidos quando for finalizada a licitação na modalidade de Concorrência Pública (nº 01/2021), que vai escolher as empresas de engenharia que irão desempenhar as atividades de limpeza urbana, nos próximos anos. O termo de referência está sendo elaborado e recebeu sugestões da população, em audiência pública, realizada no último dia 11.

Continue Lendo

Paraíba

Sucesso: bebê cardiopata paraibana passar por cirurgia em São Paulo e segue em observação

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A bebê Raylla Gabriela Duarte Silva, finalmente, passou pela cirurgia que precisava nas dependências do Hcor (Hospital do Coração) instalado em São Paulo. na terça-feira (05/11).

Raylla, que tem pouco mais de dois meses de idade, estava internada no leito da UTI Neonatal instalada no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HUWL), em João Pessoa, desde o quinto dia de vida após ser diagnosticada com uma cardiopatia de alta complexidade.

De acordo com informações oficiais, o procedimento, realizado foi considerado um sucesso pela equipe médica uma vez que a menor passa por uma recuperação dentro do esperado. A cirurgia foi encarada como “grande, complexa e trabalhosa“.

A menor foi transferida na quarta-feira (30/10), para a cidade de São Paulo por uma equipe do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Leia também: Grupamento de Operações Aéreas transporta bebê cardiopata de JP para cirurgia em SP

Leia também: Gabriela: conheça o drama da bebê cardiopata internada em JP que não consegue cirurgia na Paraíba

Leia também: Gabriela: bebê com cardiopatia rara internada em JP é transferida para início de tratamento em SP

O drama da família, que é origem humilde, chegou ao conhecimento da redação do @portaldacapital e, após publicação da matéria, sensibilizou um benfeitor que facilitou o acesso da bebê ao tratamento. Apesar de ser uma figura pública de grande repercussão em todo o Estado da Paraíba, ele prefere se manter no anonimato.

Continue Lendo

Paraíba

Cristovam Buarque se reúne com reitora e conhece estrutura e potencialidades em visita à UEPB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O ex-governador do Distrito Federal, ex-ministro da Educação, ex-senador da República e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), professor Cristovam Buarque, fez uma visita à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) nesta terça-feira (05/11).

Durante sua passagem pela Instituição ele se reuniu com a reitora da UEPB, professora Celia Regina Diniz; com a vice-reitora, professora Ivonildes Foncesa e docentes da Instituição, no Gabinete da Reitora e conheceu mais sobre a Universidade, seus cursos, graduação, pós-graduação e inserção social.

Na oportunidade, ele também visitou a Central de Integração Acadêmica Paulo Freire, como também o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes), localizado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), após o convite do professor Misael Morais, coordenador-geral do Nutes, onde pode conhecer diversos produtos desenvolvidos pelos(as) pesquisadores(as), entre os quais a palmilha inteligente ‘Sense Shoes’ e a plataforma de monitoramento de idosos, Sênior Saúde Móvel.

Cristóvão Buarque esteve em Campina Grande para o lançamento do livro “Jogados Ao Mar”, que aconteceu na terça-feira (05/11), no Museu de Arte Popular da Paraíba (MAAP), pertencente à UEPB. Elaborada no campo da ficção, a obra traz elementos de suspense e mistério, tendo como propósito maior promover uma reflexão sobre a evasão escolar. De acordo com Cristovam, a ideia é mostrar que o livro figura mais próximo da realidade brasileira do que propriamente no âmbito das narrativas imaginárias.

Confira imagens:

Continue Lendo

Paraíba

“Merece levar experiência pra Brasília”, diz Cícero ao defender candidatura de João ao Senado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), endossou nesta quarta-feira (06/11) o nome do governador João Azevêdo (PSB) para disputa do Senado Federal nas eleições de 2026.

Principal parceiro político do governador, Cícero enalteceu a trajetória política e técnica do gestor estadual, reforçando a contribuição que ele poderá oferecer em Brasília

“O reconhecimento a tudo que o governador tem feito como técnico, como pelos cargos técnicos que ocupou e principalmente nos políticos que teve mais condição de ampliar. E ele merece, sem dúvida nenhuma, levar toda essa experiência pra Brasília, que vai continuar cuidando da nossa cidade”, destacou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

Continue Lendo