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João inaugura Centro de Referência da Renda Renascença e destina R$ 760 mil a rendeiras

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O governador João Azevêdo inaugurou, na quinta-feira (25), em Monteiro, no Cariri paraibano, o Centro de Referência da Renda Renascença e do Artesanato (Crença). O espaço, um sonho antigo de cerca de 3 mil rendeiras, será fundamental na preservação da tipologia, que é símbolo da região, promovendo o desenvolvimento cultural, turístico e econômico. O Governo do Estado ainda destinou R$ 760 mil para as rendeiras, por meio do Programa Empreender-PB.

A solenidade de inauguração do Crença teve como ponto alto o desfile da coleção #SomosTodosParaíba, resultado das consultorias ministradas pelo renomado estilista Ronaldo Fraga e inspirada na obra do artista plástico paraibano Flávio Tavares. Quem prestigiou o evento se emocionou ainda com a trilha sonora interpretada pela cantora Sandra Belê, com clássicos da música nordestina e do cancioneiro popular.

Para o governador João Azevêdo, a criação do Crença vem coroar uma série de vitórias do artesanato paraibano, resultado dos investimentos do Governo do Estado no segmento. “Esse espaço é o coroamento de um projeto que foi pensado, detalhado e construído por muitas mãos, desde a sua concepção. Realizamos um grande desfile em João Pessoa, fruto da capacidade, da inteligência do grande Ronaldo Fraga. Posteriormente, conseguimos levar a renda renascença para fazer a abertura do São Paulo Fashion Week, levando a renda renascença para o mundo. Agora chega o momento de coroar esse projeto, que representa toda uma região, num belíssimo prédio e num local extremamente digno”, ressaltou João Azevêdo, agradecendo a parceria com a Prefeitura Municipal de Monteiro.

A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins, destacou a importância do Crença na preservação da renda renascença. “Em primeiro lugar, estou muito feliz com esse sonho, que hoje se torna realidade – e tenho certeza de que é o sentimento de todos nós. O Crença é o grande estímulo que faltava para que essas mulheres guerreiras do Cariri paraibano seguissem transmitindo esse grande legado cultural, que é a renda renascença”, comentou, destacando que os municípios de Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre e Zabelê, que integram o arranjo produtivo, também serão beneficiados.

A prefeita de Monteiro, Anna Lorena, também lembrou que a parceria com o Governo do Estado na implantação do Centro de Referência da Renda Renascença e do Artesanato beneficia toda a região. “Se Monteiro se desenvolve, Sumé e Serra Branca, por exemplo, também se desenvolvem. Então, só temos a agradecer ao governador João Azevêdo e à primeira-dama Ana Maria Lins que, desde o início, acreditou neste projeto e o levou até o governador”, afirmou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, ressaltou que a instalação do Crença no Centro de Monteiro simboliza uma série de investimentos do Governo do Estado no artesanato paraibano. “O governador João Azevêdo, ao lado da primeira-dama Ana Maria Lins, não tem medido esforços no fortalecimento do artesanato paraibano, e esse lindo prédio é uma prova viva desse apreço de João Azevêdo pelo segmento. A ideia é que a gente tenha aqui um laboratório permanente de inovação da renda renascença e do artesanato como um todo”, afirmou.

O coordenador do Procase, Aristeu Chaves, classificou a inauguração do Crença como um dia histórico para a região do Cariri. “É um dia histórico porque o Centro de Referência da Renda Renascença nasceu de uma grande iniciativa, com a liderança da primeira-dama Ana Maria Lins, que visitou os cinco municípios que produzem a renda renascença; as visitas foram a inspiração para a concepção deste projeto, que vai gerar muitos frutos para toda essa região”, frisou.

A solenidade de inauguração do Crença foi prestigiada pelos deputados estaduais Chió e Pollyanna Dutra, assim como por prefeitos do Cariri e de outras regiões. Auxiliares do Governo do Estado, como o secretário executivo da Cultura, Milton Dornellas; o presidente da Fundação Espaço Cultural (Funesc), Pedro Santos; a presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez; a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino; e o secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, também compareceram ao evento, prestigiado pela população de Monteiro e de municípios vizinhos.

O diretor-técnico do Sebrae, Luiz Alberto, afirmou que o Crença consolida uma longa trajetória da renda renascença. “Eu convivo com a região do Cariri há muito tempo e tive a honra de gerenciar um projeto que começou a levantar, a trazer as rendeiras para uma nova visão de negócios. Por isso a inauguração deste espaço é uma grande satisfação pessoal, mas também institucional”, destacou, lembrando as parcerias do Sebrae com as rendeiras, as prefeituras municipais da região e o Governo do Estado.

A gerente regional do Sebrae em Monteiro, Madalena Arruda, não tem dúvidas da importância do Crença para a renda renascença. “Além de ser uma grande vitrine, que é o artesanato, que é a principal cadeia produtiva do artesanato do Cariri paraibano, será também o grande portal de capacitação, inovação e tecnologia para o melhoramento da produção, do design, do modelo de negócio, entre tantos outros benefícios que este espaço pode proporcionar não só para a renda renascença, mas para outras atividades”, disse.

Por vídeo, o estilista Ronaldo Fraga deixou sua mensagem às rendeiras: “Meu muito obrigado pela confiança, meu muito obrigada por todo o amor com que essa terra sempre me recebeu. Daqui a pouquinho, estou aí”, disse, classificando o Cariri paraibano como o “epicentro da renda renascença”.

Um sonho coletivo – Localizado em um prédio histórico, no Centro de Monteiro, o Centro de Referência da Renda Renascença e do Artesanato será o estímulo de que as cerca de 3 mil rendeiras precisavam para esse fazer artesanal que, há séculos, encanta o mundo.

O governador João Azevêdo afirmou que, além de fortalecer a cultura, o equipamento vai gerar grandes oportunidades para as artesãs. “Não há dúvidas do valor cultural do artesanato, mas ele é também um grande fator de geração de renda e ocupação. E é justamente com essa visão que o Governo que eu represento não tem medido esforços no fortalecimento de um segmento que tem potencial de incluir, de oferecer dignidade a centenas de famílias, que é o artesanato”, comentou.

Mais que um espaço de capacitação e de comercialização da renda renascença, o Crença representa a concretização de um sonho coletivo, como lembrou a presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano e primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins: “Quando visitei os cinco municípios que produzem a renda renascença aqui no Cariri, ouvi as reivindicações das rendeiras, que se queixavam das poucas vendas e, principalmente, da falta de incentivo para continuar com essa arte, que é a renda renascença. Foi aí que tivemos a ideia de criar um espaço dedicado à renda renascença, num sonho sonhado por todo mundo, por todas nós”, contou.

A ação do Governo do Estado na implantação do Centro de Referência da Renda Renascença de Monteiro vai beneficiar toda a região do Cariri paraibano, como o município de Camalaú, onde nasceu a rendeira Maria Idalina. “A gente recebe esse espaço com muita alegria, pois sabemos da importância da divulgação para aumentar nossas vendas. Foi uma iniciativa muito louvável do governador João Azevêdo e da prefeita Lorena”, disse.

De São Sebastião do Umbuzeiro, a rendeira Regina Gomes fala com orgulho da entrega do Crença. “A gente não podia estar mais feliz. Quero agradecer a Deus, primeiramente, e a João Azevêdo, que tem dado essa grande força para todas nós, ao lado da primeira-dama. Quero agradecer também a Aristeu Chaves que, com o Procase, não nos desamparou durante a pandemia”, finalizou.

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BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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