O Ato 05/2021 do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Tribunal de Justiça (TJPB) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) estabelece o funcionamento desses órgãos no próximo ano, em relação aos feriados, dias com expedientes em horário especial e pontos facultativos. Estão incluídas 21 datas do calendário de 2022 que mudam a rotina dos órgãos que integram o Sistema de Justiça no Estado. A escala foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, dessa quinta-feira (25/11).
Assinam o ato conjunto o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto (MPPB); o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente do TJPB), e o defensor público do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros (DPE). De acordo com o ato, a fixação da escala com a divulgação antecipada beneficia a população que recorre aos serviços oferecidos pelos órgãos e aos advogados.
CONFIRA O CALENDÁRIO
FEVEREIRO DE 2022
23 de Fevereiro (quarta-feira) – Das 7h às 13h – Todas as unidades
28 de Fevereiro (segunda-feira) – Facultativo (Carnaval) – Todas as unidades
MARÇO DE 2022
1º de Março (terça-feira) – Feriado (Carnaval) – Todas as unidades
02 de Março (quarta-feira) – Facultativo (Cinzas) – Todas as unidades
ABRIL DE 2022
13 de Abril (quarta-feira) – Das 7h às 13h (Semana Santa) – Todas as unidades
14 de Abril (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Semana Santa) – Todas as unidades
15 de Abril (sexta-feira) – Feriado (Paixão de Cristo) – Todas as unidades
21 de Abril (quinta-feira) – Feriado (Tiradentes) – Todas as unidades
MAIO DE 2022
19 de Maio (quinta-feira) – Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública – Lei nº 10.448/2002)
JUNHO DE 2022
22 de Junho (quarta-feira) – Ponto Facultativo – Todas as unidades (transferência do ponto facultativo de Corpus Christi – 16/06/2022).
23 de Junho (quinta-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
24 de Junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo (São João) – Todas as unidades
AGOSTO DE 2022
04 de Agosto (quinta-feira) – Ponto Facultativo (Fundação dos Cursos Jurídicos) – Todas as unidades (transferência do ponto facultativo da Fundação dos Cursos Jurídicos – 11/08/2022).
05 de Agosto (sexta-feira) Feriado (Fundação da Paraíba) – Todas as unidades 3.
SETEMBRO DE 2022
07 de Setembro – quarta-feira – Feriado (Independência do Brasil) – Todas as unidades
OUTUBRO DE 2022
12 de Outubro (quarta-feira) – Feriado (Nossa Senhora da Aparecida) – Todas as unidades
28 de Outubro (sexta-feira) – Ponto Facultativo (Dia do Servidor Público) – Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2022
02 de Novembro (quarta-feira) – Feriado (Dia de Finados) – Todas as unidades
15 de Novembro (terça-feira) – Feriado (Proclamação da República) – Todas as unidades
DEZEMBRO DE 2022
08 de Dezembro (quinta-feira) – Feriado (Dia da Justiça) – Todas as unidades
14 de Dezembro (quarta-feira) – Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público – Lei Complementar Estadual nº 97/2010)