Nos acompanhe

Brasil

Estudo aponta que elevação do nível do mar coloca porto de Cabedelo em situação de risco elevado

Publicado

em

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, divulgaram, um estudo contendo o levantamento das principais ameaças climáticas, riscos e impactos da mudança do clima e o ranking dos 21 portos públicos brasileiros analisados sob maior risco climático atual.

O estudo, cujos dados foram apresentados na segunda-feira (22), em Brasília, aponta que o Porto de Cabedelo, localizado na cidade de mesmo nome, na Paraíba, está inserido na categoria dos que apresentam alto risco de sofrer consequências provocadas por tempestades nos próximos anos, em todos os períodos e cenários analisados pelos pesquisadores.

“Em relação ao nível “muito alto” de risco de tempestade, destacam-se os portos de Aratu-Candeias, Cabedelo e Rio Grande. Esses portos foram classificados nessa categoria em todos os períodos e cenários analisados”, aponta o estudo.

O estudo serve de alerta para que providências possam ser tomadas para que danos estruturais e prejuízos econômicos possam ser evitados ou amenizados.

O Porto

O Porto de Cabedelo, de acordo com informações oficiais disponibilizadas pela página oficial do terminal, com sua posição privilegiada e perfeita integração dos modais marítimo, ferroviário e rodoviário, constitui-se na melhor opção logística da região Centro Nordeste, estendendo sua área de influência para além das divisas do Estado da Paraíba. Além de vários terminais retroportuários na zona contígua à do porto organizado, sua estrutura competitiva é símbolo de baixos custos, e mão-de-obra qualificada.

Estrutura Competitiva:

  • Cais de 602 metros de extensão,
  • Calado de 11 metros em homologação,
  • Silagem para 35.000 toneladas de grãos,
  • 14.000m² de armazéns cobertos,
  • 18.000m² de pátios.

O Porto de Cabedelo é servido pela Companhia Ferroviária Transnordestina, com seus 4.238 km de extensão de malha ferroviária, ligando-o aos Estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco,  Alagoas, Sergipe, além de Estados de outras regiões.

O terminal paraibano também tem à sua porta a rodovia federal BR-230 (distante 18 km do Porto), que é integrada à BR-101, permitindo a interligação com toda a malha rodoviária federal do país, permitindo assim, acesso a grandes centros, como Recife (120 km) e Natal (185 km).

O Estudo

O sumário executivo “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros” mostra que os vendavais são a ameaça climática mais crítica para o setor portuário nacional. Sete portos já possuem risco alto ou muito alto em relação a esse aspecto. Em 2050, esse número poderá saltar para 16.

Entre os portos mais ameaçados por vendavais estão os de Imbituba (SC), Santos (SP), Recife (PE), Rio Grande (RS), Salvador (BA), Paranaguá (PR) e Itaguaí (RJ). Conforme o estudo, a instalação portuária pernambucana, por exemplo, terá um risco climático de vendaval de 0,872 em 2030 e de 1,000 em 2050, considerando o pior cenário de emissões (veja a tabela abaixo), caso não seja dada uma atenção por parte da administração portuária, a fim de evitar possíveis prejuízos no futuro decorrentes da falta de investimento em medidas de adaptação.

 

Por outro lado, os portos de Vitória (ES), Niterói (RJ), Itajaí (SC) e Angra dos Reis (RJ) foram as instalações que apresentaram menor risco de serem afetadas por vendavais. A instalação portuária capixaba, a título de ilustração, apresentou um índice de 0,288 no cenário atual. Em 2030, esse número será de 0,357 e de 0,396 para o pior cenário de emissões em 2050, se providências não forem tomadas.

O estudo foi elaborado a partir de um acordo assinado com a Agência Alemã de Cooperação Internacional no ano passado. O documento é um dos produtos da parceria e servirá para a elaboração de políticas públicas voltadas para o setor aquaviário, além das possíveis medidas de adaptação a serem implementadas para aumentar a resiliência frente aos impactos das mudanças do clima.

A análise de risco climático foi produzida a partir da adesão de 21 portos costeiros públicos, sendo eles: Angra dos Reis (RJ), Aratu-Candeias (BA), Cabedelo (PB), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Imbituba (SC), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Itaqui (MA), Natal (RN), Niterói (RJ), Paranaguá (PR), Recife (PE), Rio Grande (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São Francisco do Sul (RS), São Sebastião (SP), Suape (PE) e Vitória (ES).

“Considerando a grande importância e amplitude do estudo apresentado, espera-se que o levantamento possa ser o ponto de partida para a melhoria regulatória do setor portuário, além de se constituir um norteador de políticas públicas sobre o tema, tão importante e atual para o país e o mundo”, afirmou o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, destacando que o estudo poderá ser utilizado pelas autoridades portuárias para que tomem as providências necessárias a fim de minimizar os riscos climáticos.

A conselheira de Assuntos Ambientais da Embaixada da Alemanha, Friederike Sabiel, destacou o engajamento dos 21 portos públicos para a realização do estudo. A conselheira afirmou que a mudança climática já está acontecendo. Por isso, a adaptação e o planejamento das cidades e dos portos são fundamentais para mitigar os riscos climáticos.

Tempestades e Aumento do Nível do Mar    

Além dos vendavais, o sumário executivo traz dados acerca dos riscos climáticos associados a tempestades e ao aumento do nível do mar, já que podem gerar impactos nas operações e infraestruturas. Tais eventos podem acarretar ainda riscos secundários, como inundações, ressacas e erosão costeira que podem potencializar os impactos no setor portuário.

Em relação a tempestades, o estudo mostra que não são previstas mudanças bruscas no nível do risco para os 21 portos públicos, dado que 16 portos apresentaram resultados constantes ao longo do período analisado. “Aproximadamente metade dos portos analisados apresentou no cenário atual um risco classificado como alto ou muito alto”, apontou o sumário.

Levando-se em conta o aumento do nível do mar, entre os portos analisados, onze deles — Aratu (BA), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Santos (SP), São Francisco do Sul (SC), Cabedelo (PB), Fortaleza (CE), Imbituba (SC), Itaguaí (RJ), Recife (PE) e São Sebastião (SP) — possuirão, em 2030, risco classificado como alto ou muito alto.

Medidas de Adaptação

O estudo traz, ainda, uma lista de medidas de adaptação para enfrentar os riscos climáticos que podem ser causados pelos vendavais, tempestades e aumento do nível do mar. Foram listadas 55 ações para os portos, sendo 21 estruturais e 34 não estruturais. Entre elas estão a diversificação das ligações terrestres para o porto/terminal; construção de infraestruturas de abrigo; ampliação do processo de dragagem; e melhoria da qualidade dos acessos ao porto/terminal.

Próximas Fases

Além deste estudo, o acordo entre ANTAQ e GIZ prevê a elaboração de levantamentos customizados para três portos selecionados (Santos, Rio Grande e Aratu) a partir do ranking climático explicitado no sumário executivo, visando detalhar os impactos das ameaças climáticas na infra e superestrutura dos portos sob análise; e a elaboração de relatório com recomendações gerais de medidas de adaptação à mudança do clima para o setor portuário e divulgação dos resultados do projeto.

Clique aqui e confira a íntegra da pesquisa.

Clique aqui e confira a apresentação em .ppt.

Continue Lendo

Brasil

Leonardo Gadelha apresenta Projeto de Lei que visa combater a ludopatia no Brasil

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Leonardo Gadelha (PSC/Podemos) apresentou Projeto de Lei na Câmara Federal, que visa regulamentar o credenciamento de pessoas nos jogos de Betes no Brasil, objetivando combater a ludopatia ou a ludomania, que segundo ele tem dilacerado as famílias brasileiras.

A ludopatia é uma condição médica caracterizada pelo desejo incontrolável de pessoas viciadas em jogos para continuar jogando. A doença é reconhecida pela OMS e no Brasil desde 2018.

Gadelha explicou que a apresentação do PL foi motivado por vários fatores, entre eles, os diversos relatos de famílias destruídas pelo vício em jogos, mas também por estudos técnicos realizado por entidades sérias, a exemplo da Febraban e da Associação Brasileira de Varejo, que mostram que boa parte das rendas, principalmente, das classes C,D e E, está sendo destinada para as apostas em detrimento de gastos fundamentais como alimentação, aluguel e medicamentos.

Conforme o deputado, há também uma preocupação com a natureza ilícitas de algumas das casas de apostas.

“É claro que a gente não pode generalizar, mas tem sido frequentes as matérias e as atividades policiais envolvendo esse tipo de empreendimento. Acho que a gente precisa nesse momento é instruir a população brasileira sobre a necessidade de jogar com responsabilidade”, destacou.

Ele disse ainda que o seu Projeto de Lei vem ao encontro dessas necessidades no sentido de obrigar toda e qualquer propaganda a vincular a informação de que o jogo vicia e que há uma doença chamada ludopatia, que precisa ser conhecida pela população brasileira.

“Eu vejo esse PL como algo muito maior porque a gente precisa fazer uma regulamentação muito mais ampla e deixar de forma muito clara quais são as balizas, o que se pode e o que não se pode nesse universo. Eu não quero impedir os jogos, muito pelo contrário, existem empresas sérias nesse campo, mas é necessário que tenhamos um balizamento muito nítido para que a sociedade não perca as rédeas e para que a gente não perca mais pessoas para esse vício”, explicou.

Continue Lendo

Brasil

Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, retome suas atividades no Brasil é necessário pagar integralmente a multa de R$ 10 milhões imposta pelo descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país.

Além disso, o X deve afirmar, com a anuência da Starlink Brasil, que ambas as empresas concordam com a transferência já realizada para União de valores bloqueados de contas bancárias, com a desistência de recursos apresentados. Outra condição é que a representante legal da empresa, nomeada em 20/9, pague a multa de R$ 300 mil.

De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o X comprovou ter cumprido integralmente duas exigências para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis e a nomeação de um representante legal da empresa no país. Contudo, falta comprovar o pagamento das multas pelo descumprimento das decisões.

O bloqueio da rede social foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes em 30/8. Na ocasião, ele determinou a suspensão imediata da rede social até que as decisões judiciais da Corte fossem cumpridas. A medida foi referendada pela Primeira Turma do STF.

Leia a íntegra da decisão.

Continue Lendo

Brasil

Pardal: Paraíba já contabiliza mais de 650 denúncias; confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba já contabiliza um total de 652 denúncias de supostas irregularidades eleitorais referentes ao período de campanha para as Eleições 2024.

Segundo dados oficiais disponibilizados no período da tarde desta sexta-feira (27/09) pelo Sistema Pardal da Justiça Eleitoral, o Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba.

Segundo as informações, Campina lidera o ranking com 94 denúncias, seguida por João Pessoa (75), Bayeux (37) e Santa Rita (30).

Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar em nunca de denúncias registradas.

A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 61570 (sessenta e uma mil, quinhentas e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Continue Lendo