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João Azevêdo entrega Casa da Cidadania e reforma de posto de polícia no aniversário de Conde

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O governador João Azevêdo entregou, no início da noite desta quinta-feira (18), acompanhado da prefeita Karla Pimentel, a Casa da Cidadania do município de Conde e a reforma e ampliação do Posto da Polícia de Jacumã. As ações integram as comemorações pelos 58 anos de emancipação política do município, localizado no Litoral Sul do Estado.

A Casa da Cidadania é o 30° equipamento entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, à população paraibana. Com isso, a partir desta segunda-feira (22), os moradores de Conde não vão mais precisar se deslocar a municípios vizinhos para ter acesso a serviços como emissão de RG, CPF e Carteira de Trabalho Digital.

Durante a solenidade, o governador João Azevêdo parabenizou o município pelo aniversário de 58 anos de emancipação política e destacou a importância das ações do Governo do Estado para melhoria da qualidade de vida da população de Conde. “São essas parcerias republicanas que levam qualidade de vida aos moradores de Conde. Quero dizer que todos os compromissos assumidos, como o calçamento de ruas e a instalação do Batalhão de Polícia Militar do Litoral Sul, que está no meu plano de Governo, serão cumpridos”, disse.

A prefeita de Conde, Karla Pimentel, ressaltou a importância das parcerias firmadas entre o Governo do Estado e o município. “A parceria firmada pelo Governo do Estado com o município de Conde é sentida nas ruas. A sensibilidade administrativa do governador João Azevêdo tem contemplado o Conde com diversas obras, calçamento, policiamento, Casa da Cidadania e o Programa Tá na Mesa, voltado para aqueles que mais precisam”, afirmou.

O deputado estadual Eduardo Carneiro também destacou a parceria entre o Governo do Estado e o Legislativo Estadual para os benefícios levados para o município de Conde. “Essas parcerias têm trazido para o Conde um desenvolvimento que ele jamais teve ao longo de sua história. E o governador João Azevêdo tem demonstrado todo o seu empenho na promoção desse desenvolvimento, a exemplo do Programa Tá na Mesa e agora com a instalação da Casa da Cidadania”, comentou.

Já o deputado federal Aguinaldo Ribeiro ressaltou as parcerias como resultado das boas relações entre os poderes. “Aqui está a demonstração disso, a demonstração da parceria do governador do Estado na reforma e ampliação do posto de polícia e com a chegada da Casa da Cidadania, entre tantos outros benefícios”, disse.

A solenidade foi prestigiada pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira; pelo secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; pelo secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; e pelo chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra.

Participaram ainda da solenidade do aniversário de 58 anos de emancipação política de Conde o prefeito de Cabedelo em exercício, Mersinho Lucena; Dedé Sales, vice-prefeito de Conde; Luzimar Nunes, presidente da Câmara Municipal de Conde, entre outras lideranças políticas do Litoral Sul.

A Casa da Cidadania começa a funcionar nesta segunda-feira (22), das 8h às 14h, por meio de agendamento, pelo telefone (83) 98760-1978.

Já o posto de Polícia de Jacumã, que abriga o efetivo do pelotão local, passou por melhorias em sua estrutura, em uma reforma feita pela Prefeitura de Conde em parceria com o Governo do Estado.

População agradece ações – A aposentada Josefa da Costa ficou muito feliz pela implantação da Casa da Cidadania no município de Conde. “Antes, a gente tinha de ir até João Pessoa para emitir um RG, por exemplo. A partir de agora, tudo vai ficar mais fácil. Pretendo tirar a segunda via do meu RG e tirar os documentos dos meus filhos e netos”, disse.

O sentimento de alegria é também compartilhado pelo agricultor da comunidade rural da Utinga, Cícero da Silva. “Essa Casa da Cidadania vai facilitar muito a nossa vida. Eu, por exemplo, devia ter trocado a minha identidade, mas não fiz isso ainda porque tinha que ir até João Pessoa”, comentou.

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Com reajuste salarial de R$ 5.109,35, vereadores de João Pessoa passam a receber R$ 26 mil mensais

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O reajuste salarial de R$ 5.109,35 fará com que os vereadores de João Pessoa passem a receber R$ 26 mil mensais a partir deste ano de 2025. O total representa 24,45% de aumento no salário que era de R$ 20.890,65.

De acordo com um levantamento realizado pelo G1, além de João Pessoa, vereadores de outras 16 Capitais brasileiras também receberão reajustes, porém, com porcentagens distintas, são elas: Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória.

O valor do reajuste salarial dos vereadores é definido pelos próprios parlamentares que precisam levar em conta  a quantidade de habitantes do município e o salário do deputado estadual, uma vez que a legislação estabelece que os vereadores podem receber até 75% do subsídio dos deputados estaduais, dependendo da população local.

De acordo com o G1, os parlamentares argumentaram que o reajuste salarial, aprovado em dezembro de 2022, aconteceu devido à falta de aumento nos últimos 12 anos, e às mudanças nos subsídios dos deputados estaduais da Paraíba.
Confira tabela:
Capital Estado Salário atual sem reajuste Reajuste (em R$) Reajuste (em %) Valor final reajustado para 2025
Aracaju SE R$ 21.880,54 R$ 984,62 4,5% R$ 22.865,16
Boa Vista RR R$ 10.012,50 R$ 10.852,28 108,4% R$ 20.864,78
Belém Pará R$ 18.999,19 Não informado Não informado Não informado
Campo Grande MS R$ 18.991,69 R$ 7.089,29 37.33% R$ 26.080,98
Fortaleza CE R$ 19.249,86 R$ 6.831,12 35,49% 26.080,98
Cuiabá MT R$ 18.900,00 R$ 7.180,98 37,99% R$ 26.080,98
Curitiba PR R$ 19.617,82 R$ 867,11 4,42% R$ 20.484,93
Florianópolis SC R$ 17.539,20 R$ 8.541,78 48,7% R$ 26.080,98
João Pessoa PB R$ 20.890,65 R$ 5.109,35 24,45% R$ 26.000,00
Macapá AP R$ 12.015.00 R$ 7.302,60 60,78% R$ 19.317,60
Maceió AL R$ 15.031,76 R$ 3.959,92. 26,34% R$ 18.991,68
Manaus AM R$ 18.991,69 R$ 7.089,29 37,32% R$ 26.080,98
Natal RN R$ 19.500,00 R$ 6.500,00 33,33% R$ 26.000,00
Porto Alegre RS R$ 17.428,52 R$ 643,11 3,69% R$ 18.071,63
Recife PE R$ 18.980 R$ 4.448,64 23,44% R$ 23.428,64
São Paulo SP R$ 18.991,68 R$ 7.089,3 37,33% R$ 26.080,98
Vitória ES R$ 8.966 R$ 8.714 97,19% R$ 17.680

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MPF solicita e participa de força-tarefa que notificou bares em praias de Cabedelo

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Redação do Portal da Capital

Por solicitação do Ministério Público Federal (MPF), uma força-tarefa formada por vários órgãos deflagrou a Operação Verão 2025 na orla de Cabedelo (PB) para coibir a prática de loteamento da faixa de areia, onde cadeiras e guarda-sóis são dispostos para aluguel, dificultando o uso do local por banhistas que optam por utilizar seus próprios equipamentos.

Na operação realizada no sábado (04/01), foram notificados o Bar do Belo, em Camboinha, e o Cibelly Bar, na praia do Poço. Os dois bares tiveram de reduzir a capacidade para 10 sombrinhas. Ao longo do mês, haverá mais fiscalizações. A medida busca garantir o livre acesso e o uso democrático das áreas de praia, que são áreas pertencentes à União.

Conforme a Lei Municipal nº 2.425, de 23 de dezembro de 2024, cada estabelecimento comercial, hotel, pousada, restaurante, lanchonete, quiosque, bar, condomínio ou prédio residencial na faixa de areia das praias de Cabedelo pode disponibilizar até 10 conjuntos de mesas com guarda-sóis, cada um contendo até quatro cadeiras.

A fiscalização foi realizada por integrantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Sudema, secretarias de Uso e Ocupação do Solo, Meio Ambiente e Planejamento de Cabedelo, Polícia Ambiental, acompanhados de agentes do MPF.

“As praias são bens públicos de uso comum, e a Constituição Federal garante a todos o direito de usufruí-las de forma democrática e igualitária. A ocupação irregular da faixa de areia por qualquer empreendimento compromete esse direito e prejudica tanto os banhistas locais quanto os turistas que visitam nossa região. Nosso objetivo com essa ação é assegurar que o espaço público seja utilizado de maneira ordenada, respeitando a lei e os princípios constitucionais que promovem o acesso universal às praias,” afirmou o procurador da República João Raphael.

Conforme o superintendente do Patrimônio da União, Giovanni Marinho, que participou da fiscalização, a medida atende a um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado com o MPF, que prevê que todas essas ocupações de comércio informal e irregular sejam retiradas até abril de 2025. “O objetivo da medida é redimensionar as ocupações do solo no ambiente costeiro do município de Cabedelo, mas até lá, isso não significa que pode se ocupar de todo jeito. A gente está redimensionando, de acordo com lei estabelecida no município de Cabedelo, e vamos prosseguir com o trabalho fiscal”, afirmou Marinho.

Demanda diária – A Lei nº 2.425/24 permite o aumento do limite de 10 mesas conforme a demanda diária, até o máximo de 50 mesas por estabelecimento, mediante autorização da prefeitura. O limite “conforme a demanda diária” significa que os estabelecimentos podem ajustar a quantidade de conjuntos de mesas e guarda-sóis disponibilizados de acordo com a necessidade do dia, ou seja, com base na quantidade de clientes que precisam desses equipamentos em um determinado momento, evitando que equipamentos subutilizados obstruam o espaço na faixa de areia, prejudicando banhistas que optem por levar equipamento próprio.

Alta temporada – A operação ocorre em um momento de alta demanda turística em João Pessoa e região metropolitana, que figuram entre os destinos mais procurados neste verão. O grande fluxo de visitantes tem intensificado o uso das praias, aumentando a necessidade de assegurar o ordenamento e a preservação do espaço público para todos os frequentadores.

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Recepção de Cássio a aliados de Lula para veraneio em Camboinha alimenta especulações políticas

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Redação do Portal da Capital

A recepção de Cássio Cunha Lima a aliados do presidente Lula (PT) para veraneio na praia de Camboinha alimentou especulações políticas a partir da divulgação de fotos neste primeiro final de semana do ano 2025.

As imagens que circularam pela internet mostram o ministro da Defesa, José Múcio, e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) em momentos de descontração ao lado de Cássio e de familiares do ex-senador como, por exemplo, Glória Cunha Lima e Fernando Catão, mãe e tio, respectivamente.

As especulações nascem porque o ex-senador Cássio apesar de ter escolhido se afastar da vida pública, segue atuando nos bastidores da política fazendo jus ao histórico de excelência em articulação adquirida no setor após anos de atuação neste campo. E elas são reforçadas porque tratam-se de figuras consideradas da “cozinha” da gestão Lula, uma vez que um é ministro e o outro, apesar de ser paraibano, além de ser petista é namorado da presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann.

Em outro Estado da Federação, o momento poderia até ser encarado como mero momento de diversão e relaxamento do dia a dia de uma vida política, mas em se tratando de um lugar onde as articulações políticas para eleições que só acontecerão dois anos para a frente começam na primeira semana após o resultado de um pleito, todas as especulações nascem e ganham vida aos olhos de analistas políticos.

Confira imagem:

 

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