A advocacia paraibana elegerá nesta quinta-feira (18), a Diretoria do Conselho Seccional, os Conselheiros Seccionais Titulares e Suplentes, os Conselheiros Federais Titulares e Suplentes, as Diretorias das Subseções e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) para o triênio 2022-2024.
Saiba o que é necessário para exercer o direito de voto:
Votantes:
De acordo com o Edital de convocação para a eleição geral, só poderão votar aqueles que estão com a situação financeira regularizada, incluindo o parcelamento em dia com a instituição. O prazo para regularizar a situação financeira junto à OAB-PB foi até o último dia 19 de outubro.
Documentação:
No dia da votação, os advogados e as advogadas deverão apresentar o Cartão ou a Carteira de Identidade profissional, inclusive a carteira digital – aplicativo oficial da OAB, ou um dos seguintes documentos oficiais com foto: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.
Domicílio Eleitoral:
A votação acontecerá das 09h às 17h. É importante ficar atento aos locais de votação. O prazo para pedido de transferência eleitoral encerrou-se no último dia 03 de outubro, sendo o local de votação estabelecido de acordo com o endereço de correspondência do domicílio do eleitor tomando por base a informação de inscrição ou alteração de cadastro junto à OAB, vedada a votação em trânsito.
Consulte sua seção eleitoral:
Caso o profissional esteja apto a votar e o seu nome não conste na listagem de votação, deverá entrar em contato com a OAB-PB ou sua Subseção no local de votação para garantia do direto ao voto na hipótese de regularidade da inscrição.
Clique AQUI, e confira a listagem.
Justificativa de ausência da votação:
O voto é pessoal e obrigatório para todos os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-PB, incluindo-se como condição de regularidade a adimplência, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, que deverá ser efetuada até o dia 18 de dezembro de 2021, que será apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. A justificativa deverá ser feita através do protocolo online: protocolo.oabpb.org.br – abertura e consulta de requerimentos administrativos >Justificativa Eleitoral
Medidas de prevenção à Covid-19:
Durante a votação, todas as medidas de prevenção contra à Covid-19 serão tomadas, a capacidade de lotação dos ambientes será reduzida, e o fluxo do público controlado. Todos os advogados e advogadas terão que respeitar os protocolos estabelecidos para a preservação da saúde individual e coletiva, incluindo-se dentre estes o distanciamento, a obrigatoriedade do uso de máscara e a utilização de álcool 70%.
Confira quais são os locais de votação de cada município:
Seções eleitorais
Seccional João Pessoa/PB
Endereço: Clube Cabo Branco
R. Cel. Souza Lemos – Miramar, João Pessoa – PB
Subseção – Cajazeiras/PB
Rua Manoel Gonçalves Pedrosa, S/N,
Bairro: Centro
Subseção – Campina Grande/PB
Endereço: Rua Vigário Calixto 945, Catolé, Campina Grande – PB
Subseção – Cariri/PB
Avenida Olímpio Gomes, S/N
Centro – Monteiro/PB
Subseção – Catolé do Rocha/PB
Rua: Andreza Borges Veras n: 34
Bairro: Sady Soares
Subseção – Guarabira/PB
Av. Juscelino Kubitschek S/N Canal do Juá, Guarabira- PB.
Subseção – Patos/PB
Rua: João de Barros, 304.
Bairro: Brasília – Patos/PB
Subseção – Pombal/PB
Rua Bel Francisco da Silva Almeida , 217
Bairro: Centro – Pombal/PB
Subseção – Princesa Isabel/PB
Rua Coronel Florentino 52, Sala 10
Centro – Princesa Isabel
Subseção – Sousa/PB
Rua Domingos Figueiredo de Oliveira, S/n,
Bairro: Gato Preto – Sousa/PB
Subseção – Vale do Mamanguape/PB
Rua Visconde de Itaparica, S/N,
Centro – Mamanguape-PB
Subseção – Vale do Piancó/PB
Rua Rua Manoel Moreira Dantas, 164
Loteamento João Silvino – Itaporanga-PB