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Paraíba

OAB-PB realiza eleições para escolha de nova Diretoria para o triênio 2022-2024 nesta quinta

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A advocacia paraibana elegerá nesta quinta-feira (18), a Diretoria do Conselho Seccional, os Conselheiros Seccionais Titulares e Suplentes, os Conselheiros Federais Titulares e Suplentes, as Diretorias das Subseções e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) para o triênio 2022-2024.

Saiba o que é necessário para exercer o direito de voto:

Votantes:

De acordo com o Edital de convocação para a eleição geral, só poderão votar aqueles que estão com a situação financeira regularizada, incluindo o parcelamento em dia com a instituição. O prazo para regularizar a situação financeira junto à OAB-PB foi até o último dia 19 de outubro.

Documentação:

No dia da votação, os advogados e as advogadas deverão apresentar o Cartão ou a Carteira de Identidade profissional, inclusive a carteira digital – aplicativo oficial da OAB, ou um dos seguintes documentos oficiais com foto: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.

Domicílio Eleitoral:

A votação acontecerá das 09h às 17h. É importante ficar atento aos locais de votação. O prazo para pedido de transferência eleitoral encerrou-se no último dia 03 de outubro, sendo o local de votação estabelecido de acordo com o endereço de correspondência do domicílio do eleitor tomando por base a informação de inscrição ou alteração de cadastro junto à OAB, vedada a votação em trânsito.

Consulte sua seção eleitoral:

Caso o profissional esteja apto a votar e o seu nome não conste na listagem de votação, deverá entrar em contato com a OAB-PB ou sua Subseção no local de votação para garantia do direto ao voto na hipótese de regularidade da inscrição.

Clique AQUI, e confira a listagem.

Justificativa de ausência da votação:

O voto é pessoal e obrigatório para todos os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-PB, incluindo-se como condição de regularidade a adimplência, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, que deverá ser efetuada até o dia 18 de dezembro de 2021, que será apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. A justificativa deverá ser feita através do protocolo online: protocolo.oabpb.org.br – abertura e consulta de requerimentos administrativos >Justificativa Eleitoral

Medidas de prevenção à Covid-19:

Durante a votação, todas as medidas de prevenção contra à Covid-19 serão tomadas, a capacidade de lotação dos ambientes será reduzida, e o fluxo do público controlado. Todos os advogados e advogadas terão que respeitar os protocolos estabelecidos para a preservação da saúde individual e coletiva, incluindo-se dentre estes o distanciamento, a obrigatoriedade do uso de máscara e a utilização de álcool 70%.

Confira quais são os locais de votação de cada município:

Seções eleitorais

Seccional João Pessoa/PB

Endereço: Clube Cabo Branco

R. Cel. Souza Lemos – Miramar, João Pessoa – PB

Subseção – Cajazeiras/PB

Rua Manoel Gonçalves Pedrosa, S/N,

Bairro: Centro

Subseção – Campina Grande/PB

Endereço: Rua Vigário Calixto 945, Catolé, Campina Grande – PB

Subseção – Cariri/PB

Avenida Olímpio Gomes, S/N

Centro – Monteiro/PB

Subseção – Catolé do Rocha/PB

Rua: Andreza Borges Veras n: 34

Bairro: Sady Soares

Subseção – Guarabira/PB

Av. Juscelino Kubitschek S/N Canal do Juá, Guarabira- PB.

Subseção – Patos/PB

Rua: João de Barros, 304.

Bairro: Brasília – Patos/PB

Subseção – Pombal/PB

Rua Bel Francisco da Silva Almeida , 217

Bairro: Centro – Pombal/PB

Subseção – Princesa Isabel/PB

Rua Coronel Florentino 52, Sala 10

Centro – Princesa Isabel

Subseção – Sousa/PB

Rua Domingos Figueiredo de Oliveira, S/n,

Bairro: Gato Preto – Sousa/PB

Subseção – Vale do Mamanguape/PB

Rua Visconde de Itaparica, S/N,

Centro – Mamanguape-PB

Subseção – Vale do Piancó/PB

Rua Rua Manoel Moreira Dantas, 164

Loteamento João Silvino – Itaporanga-PB

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Paraíba

Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil se reunirão na Paraíba nesta quarta-feira

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) receberá os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro. O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h.

A abertura do evento, na quarta-feira (06/11), contará com a presença do desembargador Carlos Alberto França, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

No dia 07/11, a programação do XIII Consepre segue com uma palestra do ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outros temas tratados no dia serão o uso da Inteligência Artificial (IA) para desburocratizar, acelerar, dar mais eficiência e precisão a decisões processuais e a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell, se reunirá com os presidentes dos Tribunais de Justiça para tratar de temas em comum que o judiciário enfrenta em todo o Brasil.

Na sexta-feira (08/11), último dia do Consepre, a programação será aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida a conselheira do CNJ, Renata Gil, falará sobre ‘As mulheres na Justiça e na Sociedade’.

O encontro de presidentes de tribunais tem como objetivo discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o judiciário brasileiro. O evento acontece quatro vezes por ano sempre em Estados diferentes. O XII Consepre aconteceu em outubro, em Belém (PA).

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Paraíba

Paraíba adere e Saúde adota novo esquema vacinal contra a poliomielite no Estado

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Redação do Portal da Capital

O esquema vacinal contra poliomielite passa a ser composto, exclusivamente, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP). O Estado da Paraíba aderiu desde a segunda-feira (04/11) à decisão do Ministério da Saúde em substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), a famosa ‘gotinha’, pela injetável levou em conta as novas evidências científicas para proteção contra a doença. Com o avanço tecnológico, será possível garantir uma maior eficácia do esquema vacinal.

Atualmente, há cerca de 38 mil salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é que a cobertura vacinal alcance 95% até o fim deste ano. Em 2023, a cobertura da VIP foi de 86,5% e a de VOP 78,2%, segundo as informações contidas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Na Paraíba, os percentuais de imunização foram de 87,70% para a VIP e 77,33% para a VOP.

Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, a mudança é significativa e pode ser observada no mundo inteiro. Países como o Estados Unidos e nações europeias já utilizam esquemas vacinais exclusivos com a VIP.

“O Ministério da Saúde está seguindo uma tendência mundial e está substituindo as duas doses de reforço com a gotinha por uma dose da vacina injetável, que tem uma plataforma mais segura e protege muito bem as nossas crianças”, explica Gatti.

O esquema vacinal anterior contemplava a administração de três doses da VIP aos 2, 4 e 6 meses e duas doses de reforço da VOP, a ‘gotinha’, aos 15 meses e aos 4 anos de idade. A partir de hoje, será necessária apenas uma dose de reforço com VIP, aos 15 meses.

Desta forma o esquema vacinal passa a ser:

  • 2 meses – 1ª dose;
  • 4 meses – 2ª dose;
  • 6 meses – 3ª dose;
  • 15 meses – dose de reforço.

Coberturas vacinais 

A nova estratégia para uso do imunizante injetável é mais um passo para garantir que o Brasil se mantenha livre da poliomielite. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população.

O Brasil tem se destacado positivamente no avanço das coberturas vacinais. Após enfrentar declínios desde o ano de 2016, em 2023 o país reverteu a tendência de queda de 13 dos 16 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. E a vacinação contra a poliomielite no país é uma das causas do resultado positivo.

O Zé Gotinha vai se aposentar?

O famoso personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980, é o símbolo da luta contra a poliomielite e, além disso, foi usado para alertar sobre a prevenção de doenças imunopreveníveis. Mesmo com a mudança, ele continuará atuando em prol da vacinação e da vida.

“O Zé Gotinha não vai desaparecer, pelo contrário, ele continua firme e forte na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção do PNI. Ele ajuda a promover não só o SUS, mas promover a vida, promover a vacinação”, reforça o diretor do DPNI.

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Paraíba

Governo Federal fará investimento milionário para reforço da Atenção Primária de Saúde na Paraíba

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O Governo Federal irá investir R$ 854 milhões para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Ao todo, o Ministério da Saúde credenciou um total de 2.363 novas equipes da Saúde da Família (eSF) em 561 municípios brasileiros. Desse total, 12 serão no Estado da Paraíba. Cerca de R$ 130 milhões vão ser entregues neste ano e R$ 724 milhões em 2025.

ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos.

Composição das equipes

As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.

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