O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), vereador Bruno Farias (Cidadania), anunciou o calendário de análise e apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2022, e do Plano Plurianual (PPA), para os próximos quatro anos, durante o pequeno expediente na sessão desta terça-feira (16), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na ocasião, ele também anunciou os vereadores Carlão (Patriota) e Bosquinho (PV) como relatores das peças orçamentárias.
“Hoje apresentamos a resolução da Comissão de Finanças e Orçamento que institui as regras de limitação e prazos para analisarmos tanto a LOA quando o PPA. Nós designamos o vereador Carlão para ser o relator da LOA e o vereador Bosquinho para relatar o PPA e já estipulamos prazos a serem observados na tramitação dessa matéria, que define quais os valores a serem empregados em todas as políticas públicas para o município”, anunciou o presidente da comissão.
Bruno Farias ainda informou que a audiência que vai reunir secretários, vereadores e sociedade para discutir as peças orçamentárias está prevista para acontecer dia 1º de dezembro, às 9h. No dia 15 de dezembro, constitui o prazo para entrega das emendas parlamentares, sejam propositivas ou impositivas. Já no dia 20 de dezembro, os relatórios dos vereadores devem ser apreciados pela CFO, para que no dia 21 de dezembro as matérias sejam apreciadas por todos os vereadores em Plenário.
“Tenho certeza de que com a capacidade de diálogo, experiência e lideranças dos vereadores Carlão e Bosquinho teremos discussões muito sadias, edificantes e positivas para a cidade. Não há dúvidas de que essas duas peças importantes estão em boas mãos e contarão com ajuda e auxílio de todos os colegas e técnicos servidores qualificados desta Casa”, afirmou Bruno Farias.
O vereador Carlão agradeceu a confiança da comissão na designação da relatoria da LOA 2022. “Nada mais importante numa administração pública do que controlar ou saber aonde os recursos públicos serão destinados. Mais de R$ 3 bilhões de orçamento, onde boa parte desses recursos será destinada à saúde, mais de R$ 800 milhões; à educação, mais de R$ 600 milhões; e o terceiro maior gasto destinado à máquina pública, mais de R$ 400 milhões. Mas a importância é de como esses recursos serão destinados, desta Casa em debater a LOA em toda sua inteireza e a responsabilidade de r eceber todas as emendas cidadãs de cada vereador”, afirmou Carlão, enfatizando a importância das emendas impositivas.
Calendário de apreciação e análise da LOA e do PPA
1º/12 – Audiência Pública com entidades, autoridades e sociedade sobre a LOA e PPA
15/12 – Entrega das emendas parlamentares
16/12 – Entrega de mensagem do prefeito, caso haja proposta de modificações ao projeto original
17/12 – Entrega dos pareceres dos relatores
20/12 – votação dos pareceres na CFO
21/12 – votação em plenário
