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Paraíba

Presidente do TCE saúda participantes do CITC e diz que mundo tecnológico fortalece os tribunais

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“Quem sobrevive às mudanças não são os mais fortes, mas os que se adaptam melhor a elas”. Foi assim, parafraseando Charles Darwin, que o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, saudou, nesta quarta-feira (10), os participantes do 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – CITC, durante a solenidade de abertura do evento, que a contece de forma híbrida entre os dias 10 e 12 do corrente na sede do TCE-PB.

O Congresso é realizado pela Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, com o apoio de várias entidades conveniadas e tem como tema “Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação.” Reúne em João Pessoa ministros do TCU e conselheiros de todos os Tribunais de Contas do País, além de convidados internacionais e autoridades.

A palestra magna de abertura foi proferida pela Auditora Geral da República da Colômbia, Alma Carmenza Erazo Montenegro, que discorreu sobre “Auditoria Operacional: um estudo macro fiscal para a boa governança”.

O conselheiro Fernando Catão reafirmou o propósito dos tribunais, que é trabalhar pela unidade do controle externo brasileiro, absorvendo as modernidades que o mundo tecnológico oferece, “buscando exercer nossas atividades com mais transparência, rapidez e eficiência neste novo mundo que surge e nos desafia a cada instante.”, reiterando que neste encontro, “ouviremos especialistas e trocaremos experiências, em busca de respostas que nos conduzam por esse futuro, de modo mais efetivo, proativo e seguro possível”, frisou.

TCE – 50 anos – O presidente registrou ainda o privilégio de presidir o Tribunal de Contas, quando da realização do Congresso, que acontece no ano do Jubileu de Ouro do TCE da Paraíba. Por dever de justiça, transfiro todas as palavras de elogios e reconhecimento a mim dirigidas a todos aqueles que fizeram e fazem o Tribunal de Contas. “É uma história de cinquenta anos escrita com muita determinação, seriedade e decisão de trabalhar pelo bem comum da sociedade.”

Atricon – “Não é um tema aleatório”, observou em seu discurso de abertura, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, presidente da Atricon. “É reflexo do entendimento do quão fundamental é o nosso desempenho (repito: como indivíduos e, principalmente, no exercício do Controle Externo) para a solução dos grandes problemas que ameaçam o planeta – e não são poucas as evidências de que a Terra está em grande perigo -, com consequências desastrosas na vida das pessoas,” disse ele.

Fábio Nogueira enfatizou que a dimensão da responsabilidade dos tribunais é imensurável, sobretudo no aspecto pedagógico, para gerar a melhoria da governança pública no Brasil, a fim de que contemple essas urgentes transformações. “A tecnologia da informação, a inteligência artificial podem e devem ser importantes aliados nesse mundo de desafios.”

Ministro da CGU – O ministro da Controladoria Geral da União – CGU, Wagner Rosário, participou da mesa de abertura do CITC, representando o presidente da República Jair Bolsonaro. Ele enalteceu o mundo de transformação – tema do Congresso, referindo-se à preocupação dos tribunais de contas, que de forma sistêmica buscam aprimorar os processos por meio da tecnologia. Falou ainda de parcerias entre a CGU e os tribunais.

Para o ministro Benjamin Zymler, representante do Tribunal de Contas da União – TCU, os tribunais de contas saíram fortalecidos após a pandemia, pois souberam aproveitar as ferramentas de tecnologia como instrumentos eficazes no sistema de auditoria, diante da ausência do contato físico. Pela via online, reiterando a autonomia das Corte de Contas, ele defendeu a interlocução com o Governo, induzindo as boas práticas com vista à eficiência das políticas públicas.

Na composição da Mesa de Abertura do CITC estiveram presentes ainda, além do presidente do TCE, Fernando Catão, e do conselheiro Fábio Nogueira, presidente da Atricon, o Ministro da CGU, representando o presidente Jair Bolsonaro (Wagner Rosário); Representante do Governador João Azevedo (secretário Gilmar Martins); Representante da Assembléia Legislativa, deputado João Gonçalves; Prefeito de João Pessoa – em exercício, Valdir José Dawsley.

Também o Presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha; Presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto; Presidente da Asur, conselheiro Marco Peixoto; Presidente da Abracon, Thiers Montebello, Presidente da Auditon, ministro Marcos Bemquerer Costa; Diretor Nacional do Sebrae, Bruno Quick; Câmara Municipal de João Pessoa, vereadora Elisa Virgínia; Presidente da CNI, Glauco José Corte; Presidente da AMPCON, Procurador José Américo da Costa Junior; Presidente da ANTC, auditor Ismar Viana e presidente da CNPGC, Cibelly Farias.

 

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Paraíba

“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

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A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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