Paraíba
Caravana da Rede Cuidar começa dia 22 de novembro em 13 cidades paraibanas
A Caravana da Rede Cuidar começa no próximo dia 22 de novembro, em 13 cidades paraibanas. Serão atendidas, diariamente, 50 crianças cardiopatas; 40 gestantes; 100 crianças com problemas osteoarticulares (doenças relativas aos ossos e articulações), que passaram pela triagem da Atenção Básica dos municípios e ainda terá demanda livre para crianças com microcefalia ou sequelas neurológicas.
A ação é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Rede Cuidar Paraíba, até o dia 4 de dezembro. A programação começa pela cidade de Monteiro (22); em seguida, Princesa Isabel (23); Itaporanga (24); Cajazeiras (25); Sousa (26); Catolé do Rocha (27); Pombal (28); Patos (29); Picuí (30); Queimadas (1º); Guarabira (2); Mamanguape (3) e Itabaiana (4).
Durante os 13 dias, vai ocorrer a busca ativa de crianças com cardiopatias; com deformidades osteoarticulares; monitoramento de crianças com síndrome congênita do vírus Zika; qualificação da assistência na Atenção Básica com a identificação precoce das gestantes de risco; avaliação obstétrica às gestantes atendidas; rastreamento para Streptococo do grupo B nas gestantes; qualificação da assistência hospitalar ao neonato de risco; realização de exame clínico bucal para identificação das alterações mais prevalentes; classificação da urgência do tratamento odontológico e encaminhamento para os serviços de saúde locais e/ou de referência do estado.
A Caravana deste ano terá como novidade a ortopedia pediátrica que vai permitir a triagem do pé torto congênito e de deformidades na coluna; avaliação de luxação do quadril; dedos extranumerários (quando a criança nasce com mais de cinco dedos na mão) e sindactilia (quando dois ou mais dedos são unidos).
“Será um novo desafio que foi agregado à Caravana com o mesmo objetivo
das outras linhas de cuidado: identificar o problema e concentrar esforços para iniciar o tratamento precoce com a melhor resolutividade e menor custo para a saúde pública”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros.
A equipe de especialistas envolvida nas várias linhas de cuidado é formada por cardiologistas pediátricos, neonatologistas, obstetras, enfermeiros, odontólogos, assistentes sociais, entre outros. Além dos atendimentos em pontos estratégicos, de cada cidade (colégios, faculdades, etc), será realizado treinamento para os profissionais de saúde locais.
Rede Cuidar
A Rede Cuidar Paraíba é um serviço permanente de Telemedicina, oferecido pelo Governo do Estado, que conta com um pacote de serviços e tecnologias que envolvem a disponibilização de atendimento especializado remoto e/ou presencial; apoio ao transporte seguro, quando necessário; monitoramento e rastreamento de pacientes, na rede de assistência à saúde de média e alta complexidade, da Paraíba, para as especialidades de Perinatologia, Obstetrícia e Cardiopediatria.
Os serviços disponibilizados pela Rede, em todo estado, estão estruturados em cinco eixos: Cardiologia Pediátrica; Neonatologia; Saúde Materna; Enfermagem e Sistemas; Servidores de Telemedicina, Telecomunicações e Estatística, provendo o ambiente tecnológico seguro para a realização da Telemedicina.
E por meio da interação de todos os eixos, em parceria com as Salas do Coração, é que se torna possível a execução da Caravana da Rede Cuidar, que aproxima os profissionais da saúde à população assistida, garantindo serviços considerados essenciais.
As ações deste projeto mobilizam todas as cidades do estado envolvidas na triagem das crianças com cardiopatia, com microcefalia e/ou problemas osteoarticulares que necessitem de intervenção ou de seguimento clínico, além da captação e da ajuda na assistência às gestantes de risco.
“Vamos contar com a participação de voluntários locais, docentes e discentes da saúde, representantes dos eixos de trabalho da Rede Cuidar, além da valiosa colaboração da residência multiprofissional do Complexo Pediátrico Arlinda Marques e das parcerias com os profissionais da Odontologia e da Fisioterapia da UFPB, Faculdade Santa Maria, em Cajazeiras, para a garantia de um dia de mobilização nas cidades de pequeno porte, mas, que são pontos de referência da Rede em cada regional de saúde”, pontuou a coordenadora geral da Rede Cuidar, Juliana Soares.
Paraíba
Mais de 730 denúncias já foram registradas pela Paraíba no Sistema Pardal do TSE; confira
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta segunda-feira (30/09) um total de 732 (setecentas e trinta e duas) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Paraíba.
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Em se tratando de país, o Brasil já registrou 67661 (sessenta e sete mil, seiscentas e sessenta e uma) denúncias. A Paraíba segue em 17º lugar no ranking de Estados com maior número de denúncias.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 109 |
| JOÃO PESSOA | 79 |
| BAYEUX | 42 |
| SANTA RITA | 30 |
| BORBOREMA | 29 |
| MAMANGUAPE | 24 |
| MOGEIRO | 19 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 16 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| PILÕES | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BAÍA DA TRAIÇÃO | 10 |
| CABEDELO | 10 |
| VÁRZEA | 10 |
| GUARABIRA | 9 |
Paraíba
Justiça confirma que operação na casa de Cícero Lucena foi ilegal
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) declarou a ilegalidade no cumprimento de mandado de busca e apreensão contra a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, dentro do processo apelidado de operação Território Livre, no sábado (28).
Segundo a decisão, em caráter liminar, do desembargador Oswaldo Trigueiro Filho, relator da reclamação, houve uma usurpação de competência quando a juíza zonal determinou tal procedimento na residência de uma autoridade com foro privilegiado. Com isso, determinou a suspensão da busca e apreensão na casa do prefeito Cícero Lucena, por entender ser irregular, visto que somente o TRE poderia autorizar o ato investigatório.
A decisão do desembargador, tendo em vista que a busca e apreensão já ter sido realizada na residência do prefeito, também determina a suspensão da análise de todo o material apreendido no imóvel até o julgamento do mérito da reclamação. O magistrado entende que não é qualquer autorização judicial que permite validamente romper a garantia da inviolabilidade do domicílio, cabendo apenas a garantia constitucional ao juiz constitucionalmente competente.
A magistrada do primeiro grau, tendo em vista a residência alvo do ato ordinal ser de um detentor de foro privilegiado, extrapola em sua competência ao emitir um mandado cujo conteúdo não sinaliza limitações quanto ao esposo da investigada. Os policiais federais que cumpriram o mandado não tiveram a orientação de se restringir a busca aos objetos e documentos pertencentes à primeira-dama.
O desembargador determinou a notificação imediata à Delegacia da Polícia Federal sobre a decisão e também abriu prazo de 24 horas para vista dos autos ao procurado regional eleitoral para emissão de parecer.
Paraíba
O Globo destaca clima de tensão entre candidatos e envio de tropas federais para cidades da Paraíba
O clima tensão entre candidatos e envio de tropas federais para a Paraíba foi destaque em uma matéria publicada em O Globo nesta segunda-feira (30/09).
A matéria mostra como a reta final das campanhas em algumas cidades da Paraíba foi tomada por clima de tensão, denúncias e pedidos de envio de forças federais para apaziguar os ânimos, pelo menos, no dia da votação.
Clique aqui e confira a íntegra da matéria com imagens ou leia o texto abaixo:
“Cidades da Paraíba vivem tensão com denúncias de influência de facções criminosas nas eleições, e TSE determina envio de tropas
Forças federais vão atuar em pelo menos quatro cidades do interior; outras duas também pediram reforço
A reta final das campanhas municipais em cidades da Paraíba foi tomada por um clima de tensão entre os candidatos, que denunciam a intervenção de facções criminosas no processo eleitoral. A uma semana do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou o envio de forças federais de segurança para quatro municípios do interior do Estado: Cabedelo, Bayeux, Fagundes e Itabaiana.
O mais recente deles é Itabaiana, cidade de 24 mil habitantes localizada a 70 quilômetros da capital, João Pessoa.
Trecho de relatório da Polícia Civil encaminhado à Justiça Eleitoral diz que, na cidade, “pelo que foi levantado até o momento, trata-se de uma organização criminosa que, além de praticar e comandar o tráfico de drogas na região, está tentando enveredar para o viés político através de vereadores e candidatos ao pleito de 2024, sendo utilizado, inclusive, o dinheiro do tráfico para financiamento de pré-campanha”.
Candidatos de diferentes partidos relataram dificuldade para fazer campanha em regiões dominadas pelo tráfico. Em um porta a porta de campanha na manhã de sábado, em Itabaiana, o candidato José Sinval Neto (MDB) precisou de escolta policial para conseguir abordar os moradores.
— O clima de tensão aqui é predominante. O clima aqui é de guerra, pois o crime organizado veio para ficar. Eles têm interesse em se apossar da cidade — disse. — Quando faço meus movimentos nas localidades, a marginalidade vai às casas e determina que sejam arrancadas minhas fotos.
Procurado, o TSE reforçou que já autorizou o envio de tropas para as cidades de Bayeux, Cabedelo, Fagundes e Itabaiana. Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Paraíba acrescenta que está analisando o envio de tropas para outras duas cidades: São Bento e Paulista. Em nota, destacou que a presidência do tribunal realizou reuniões com as forças de segurança estadual e federal, “como forma de ter apoio das respectivas instituições com o objetivo de realizar uma eleição segura e transparente”.
Em entrevista ao GLOBO, publicada neste domingo, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que a tentativa do crime organizado de influenciar e se infiltrar nas eleições municipais é “bastante grave” e “não pode ser subestimada”. A ministra afirma que o crime “quer ser o formulador de leis”. Segundo ela, a Justiça tem coordenado um cruzamento de dados para monitorar o tema.
‘Medo de bala perdida’
O medo das facções criminosas atinge principalmente cidades de pequeno porte, que não costumam contar com grandes efetivos policiais. Única candidata mulher à prefeitura de Cabedelo, cidade de 68 mil habitantes vizinha à capital, João Pessoa, Jacqueline Monteiro França (Podemos) relata que as facções criminosas estão interferindo nas eleições no município.
— Há dificuldade de acesso a alguns bairros e um certo medo da população, medo de bala perdida. E é lamentável que em pleno processo democrático estamos enfrentando a interferência de facções criminosas que tentam minar a integridade das eleições — afirma a candidata.
Alguns candidatos, no entanto, relativizam o clima de tensão em Cabedelo. Austricliano Henrique Pereira, ex-secretário municipal de Limpeza Urbana e candidato a prefeito pelo PCO, diz que ainda não foi “barrado em nenhuma comunidade”:
— Eu, particularmente, não fui barrado. Sempre as eleições aqui são muito acirradas, mas os candidatos estão fazendo caminhadas.
O candidato Ironilo da Silva Oliveira, do Democracia Cristã, também diz que a eleição no município é sempre tensa.
— Um candidato falou para o outro que se ele entrasse em alguns bairros seria metralhado. E isso colocou medo nas messias. Nossa cidade é pacata, ordeira. O que falta no município é olhar para os jovens que estão abandonados — afirmou.
Cidade de 11 mil habitantes
Outra cidade que receberá reforço na segurança, Fagundes tem apenas 11 mil habitantes e está localizada a 140 quilômetros da capital. O TSE também autorizou reforço na segurança do município.
Candidato do Republicanos em Fagundes, Nondas Pedro defende a intervenção federal para garantir a segurança e o livre exercício do voto:
— É importante medidas para assegurar que as eleições sejam seguras — declarou.
A possibilidade de requisição do auxílio das forças federais está prevista na legislação, que desde 1965 estabelece que compete privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Para isso, os tribunais regionais eleitorais (TREs) devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos respectivos Estados”.“