O candidato da oposição ao comando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, participou de debate promovido pelo Portal Diário do Sertão, nesta sexta-feira (5), na cidade de Cajazeiras. Ele afirmou que na sua gestão, a Ordem será transparente e fará transmissão ao vivo das sessões, com prestação das contas no site oficial. Raoni lamentou a ausência do candidato da situação, Harrison Targino, que não compareceu ao debate. “É o retrato do modo como a advocacia sertaneja é tratada pela atual gestão: com descompromisso e desrespeito”, considerou.
Advogado militante, ele falou dos problemas e das dificuldades enfrentados pela advocacia sertaneja, garantindo verdadeiramente a interiorização da Ordem, levando serviços e assistência para todo estado. “A advocacia sertaneja paga a mesma anuidade que a do Litoral, mas não tem acesso aos serviços que são oferecidos no resto do Estado. Isso não está certo. Nós queremos construir uma interiorização de verdade, implantando aqui, por exemplo, uma sede da Caixa de Assistência”, disse, afirmando que a atual gestão, que fazia parte a candidata Maria Cristina e boa parte da sua chapa, esqueceu da advocacia sertaneja.
“É fundamental que a advocacia reconheça quem esteve do lado da atual gestão – a gestão do abandono, da covardia, do esquecimento – e quem estava do outro lado, lutando pela advocacia sem se importar com cargos. Nós fazemos isso há cinco anos e, agora, queremos colocar em prática todas as nossas propostas. A advocacia sertaneja merece respeito e queremos garantir que todos tenham acesso aos serviços da CAA, aos cursos da ESA, aos convênios e tudo mais que é oferecido ao litoral. Não pode haver desigualdade de tratamento como acontece hoje. Por isso que, mudança de verdade, é só com Atitude. Só com a chapa 10”, disse Raoni.
Outro tema abordado no debate foi a questão das altas custas processuais. A Paraíba é o segundo estado com as custas mais altas e Raoni participou da elaboração da ação pedindo a redução das custas judiciais junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Candidata, a senhora tem o apoio de dois conselheiros federais da atual gestão e nenhum deles fez qualquer diligência para garantir que o voto do relator – que declarava a inconstitucionalidade parcial da lei estadual que reajustou o valor das custas – fosse seguido pelos outros ministros. O relatório foi lido em fevereiro de 2020, o julgamento foi suspenso e a OAB nada fez nesse período. O resultado disso, é que os clientes estão desistindo das ações por causa das custas. Mas nós vamos retomar essa luta com diálogo e outras medidas necessárias”, destacou.
Para diminuir as custas , Raoni defende a implantação de um Centro de Mediação e Arbitragem que também vai garantir mais celeridade aos pleitos da sociedade e assegurar abertura do mercado de trabalho para a advocacia paraibana. Segundo o jurista, a criação da estrutura garantirá ainda a redução das custas judiciárias.
Prerrogativas– Desrespeito às prerrogativas também foi tema abordado por Raoni. Ele afirmou que sem apoio da Ordem, os profissionais ficam à mercê de todo tipo de abuso como aconteceu com uma advogada que foi expulsa de uma delegacia sob a mira de um fuzil e ninguém da OAB a ajudou. “Por isso, nossa proposta de profissionalizar a procuradoria das prerrogativas é tão importante. Serão profissionais contratados que não se constranjam em enfrentar autoridades policiais ou magistrados porque não vão temer represálias”, ressaltou.
Raoni disse que Maria Cristina nada fez em seis anos em defesa das prerrogativas e é que agora tenta esconder a todo custo que participou da atual gestão e buscou ter o apoio do presidente para ser sua candidata nessas eleições. “O que temos aqui, na verdade, são duas candidaturas oriundas da situação. Dois lados da mesma moeda. Nós queremos fazer muito mais. Somos a única chapa verdadeiramente de oposição. Fomos nós que, nos últimos três anos, criticamos e cobramos que a OAB tomasse as atitudes necessárias para apoiar a advogada e o advogado. Mas a inércia foi a marca da gestão”, criticou.
Transparência – O jurista defendeu maior transparência na OAB e afirmou que a sua gestão fará a transmissão ao vivo das sessões. “Não é admissível que com toda a tecnologia que temos, a OAB não consiga transmitir as suas sessões e os advogados e advogadas não tenham a oportunidade de acompanhar o que é decidido”, criticou.
Quem é Raoni – Raoni é advogado militante, casado e com 13 anos de atuação. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos e bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Ele é autor da obra “Democracia Participativa no Brasil à Luz da Carta Democrática Interamericana” e diversos artigos publicados e palestras proferidas ao longo do território nacional, tendo atuado como Observador Internacional nas Eleições Gerais dos Estados Unidos Mexicanos (2018). Atualmente, preside o Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF/PB) e sócio do escritório Vita Advogados & Consultores. Tem atuação nas áreas de Direito Eleitoral, Administrativo, Constitucional e Processual Civil.
