Nos acompanhe

Paraíba

Usuários de Planos de Saúde defendem tratamento para autistas em manifestação hoje em Campina

Publicado

em

Os usuários de Planos de Saúde de Campina Grande e região farão uma manifestação nesta sexta-feira (05) na Praça da Bandeira, em Campina Grande, com início previsto para as 8h e término às 12h. O objetivo é protestar contra uma possível suspensão no atendimento, sobretudo para pessoas com deficiência – e em especial, os autistas – em virtude de julgamento que está em curso no Superior Tribunal de Justiça – STJ.

A manifestação de Campina Grande está sendo convocada pelas redes sociais por pais de crianças e adolescentes que dependem dos planos de saúde para garantir o tratamento de seus filhos. Os organizadores afirmam que, a depender de como irá se posicionar o STJ, poderá haver a suspensão imediata do atendimento que é garantido pelos planos de saúde aos autistas, atualmente, em todo o país.

Porém, o problema não envolve, apenas, os autistas e suas famílias. A decisão do STJ, se tomada, prejudicará, também, várias pessoas com deficiência, além de famílias que não tem pessoas com deficiência, mas que dependem dos planos de saúde para garantir outros tipos de atendimento. “Esta decisão judicial afeta TODAS AS DOENÇAS, não só o Autismo”, afirmam os organizadores.

No domingo (07) haverá outra manifestação, desta vez em João Pessoa, a partir das 15h30, com concentração no Busto de Tamandaré, saindo em passeata até a Feirinha de Tambaú.

Para explicar melhor a situação, os organizadores do evento estão distribuindo um texto com a população, que também está sendo compartilhado nas redes sociais. Veja:

Atualmente no Superior Tribunal de Justiça – STJ estão sendo julgados os embargos de divergência que tratam sobre a taxatividade ou exemplificidade do ROL da ANS.

Rol exemplificativo significa que ele é apenas um guia, um caminho a ser seguido pelas companhias seguradoras. Esse é um entendimento histórico, pacificado no judiciário. Rol taxativo significa que apenas os procedimentos que estiverem descritos no rol serão cobertos pelos planos de saúde, e isso inclui terapias, consultas, exames, tratamentos, cirurgias etc.

No último dia 16, o ministro Luís Felipe Salomão da 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu voto, o qual versa no sentido de que a operadora de plano de saúde não é obrigada a pagar procedimento fora do ROL da ANS e, portanto, o ROL deve ser considerado taxativo.. Em virtude disso, inúmeras terapias estão sendo canceladas em diversas partes do país.

Contudo, a 3ª turma do STJ tem apresentado divergência sobre o tema, de forma que tem ratificado seu entendimento e exposto sua contrariedade às decisões proferidas pela 4ª turma. A ministra Nancy Andrighi pediu vistas do processo, nova sessão de julgamento será marcada e haverá uma decisão que definirá o futuro dos nossos filhos.

E por que isso impacta na vida dos autistas? Porque nenhum tratamento específico, prescrito pelo médico com práticas baseadas em evidências, está descrito no rol da ANS. O supracitado rol atualmente se encontra obsoleto, uma vez que existem novos tratamentos comprovadamente efetivos que lá não se encontram. E mesmo havendo inúmeras ações judiciais, a agência nacional de saúde (ANS), ignora os pleitos da sociedade e não incluí no ROL, as terapias específicas que as pessoas com transtornos do desenvolvimento necessitam e que são prescritas pelos médicos especialistas.
É importante considerar que a decisão que for tomada no STJ impactará na vida de TODOS os usuários dos planos de saúde, pois o paciente e o seu médico não terão liberdade de escolha para a melhor terapêutica a ser utilizada. As consultas, exames, tratamentos, terapias e cirurgias ficarão adstritas ao estipulado no rol.

Se for determinado que o rol da ANS é taxativo o IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) do TJ/PB será julgado com base nesse entendimento porque são matérias afins e uma pode interferir na outra.

– Os tratamentos para TODAS as pessoas com deficiência são tão necessários quanto a Justiça para uma sociedade.

– Excluir às terapias prescritas por médicos especialistas é segregá-los da sociedade, tirando das pessoas com deficiência a oportunidade de ter qualidade de vida.

Maiores informações sobre a manifestação desta sexta-feira em Campina Grande poderão ser obtidas com Dainar Gomes, do grupo “Ampara Corujas”: (83) 9 9962-8785.

Continue Lendo

Paraíba

Com reajuste salarial de R$ 5.109,35, vereadores de João Pessoa passam a receber R$ 26 mil mensais

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O reajuste salarial de R$ 5.109,35 fará com que os vereadores de João Pessoa passem a receber R$ 26 mil mensais a partir deste ano de 2025. O total representa 24,45% de aumento no salário que era de R$ 20.890,65.

De acordo com um levantamento realizado pelo G1, além de João Pessoa, vereadores de outras 16 Capitais brasileiras também receberão reajustes, porém, com porcentagens distintas, são elas: Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória.

O valor do reajuste salarial dos vereadores é definido pelos próprios parlamentares que precisam levar em conta  a quantidade de habitantes do município e o salário do deputado estadual, uma vez que a legislação estabelece que os vereadores podem receber até 75% do subsídio dos deputados estaduais, dependendo da população local.

De acordo com o G1, os parlamentares argumentaram que o reajuste salarial, aprovado em dezembro de 2022, aconteceu devido à falta de aumento nos últimos 12 anos, e às mudanças nos subsídios dos deputados estaduais da Paraíba.
Confira tabela:
Capital Estado Salário atual sem reajuste Reajuste (em R$) Reajuste (em %) Valor final reajustado para 2025
Aracaju SE R$ 21.880,54 R$ 984,62 4,5% R$ 22.865,16
Boa Vista RR R$ 10.012,50 R$ 10.852,28 108,4% R$ 20.864,78
Belém Pará R$ 18.999,19 Não informado Não informado Não informado
Campo Grande MS R$ 18.991,69 R$ 7.089,29 37.33% R$ 26.080,98
Fortaleza CE R$ 19.249,86 R$ 6.831,12 35,49% 26.080,98
Cuiabá MT R$ 18.900,00 R$ 7.180,98 37,99% R$ 26.080,98
Curitiba PR R$ 19.617,82 R$ 867,11 4,42% R$ 20.484,93
Florianópolis SC R$ 17.539,20 R$ 8.541,78 48,7% R$ 26.080,98
João Pessoa PB R$ 20.890,65 R$ 5.109,35 24,45% R$ 26.000,00
Macapá AP R$ 12.015.00 R$ 7.302,60 60,78% R$ 19.317,60
Maceió AL R$ 15.031,76 R$ 3.959,92. 26,34% R$ 18.991,68
Manaus AM R$ 18.991,69 R$ 7.089,29 37,32% R$ 26.080,98
Natal RN R$ 19.500,00 R$ 6.500,00 33,33% R$ 26.000,00
Porto Alegre RS R$ 17.428,52 R$ 643,11 3,69% R$ 18.071,63
Recife PE R$ 18.980 R$ 4.448,64 23,44% R$ 23.428,64
São Paulo SP R$ 18.991,68 R$ 7.089,3 37,33% R$ 26.080,98
Vitória ES R$ 8.966 R$ 8.714 97,19% R$ 17.680

Continue Lendo

Paraíba

MPF solicita e participa de força-tarefa que notificou bares em praias de Cabedelo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Por solicitação do Ministério Público Federal (MPF), uma força-tarefa formada por vários órgãos deflagrou a Operação Verão 2025 na orla de Cabedelo (PB) para coibir a prática de loteamento da faixa de areia, onde cadeiras e guarda-sóis são dispostos para aluguel, dificultando o uso do local por banhistas que optam por utilizar seus próprios equipamentos.

Na operação realizada no sábado (04/01), foram notificados o Bar do Belo, em Camboinha, e o Cibelly Bar, na praia do Poço. Os dois bares tiveram de reduzir a capacidade para 10 sombrinhas. Ao longo do mês, haverá mais fiscalizações. A medida busca garantir o livre acesso e o uso democrático das áreas de praia, que são áreas pertencentes à União.

Conforme a Lei Municipal nº 2.425, de 23 de dezembro de 2024, cada estabelecimento comercial, hotel, pousada, restaurante, lanchonete, quiosque, bar, condomínio ou prédio residencial na faixa de areia das praias de Cabedelo pode disponibilizar até 10 conjuntos de mesas com guarda-sóis, cada um contendo até quatro cadeiras.

A fiscalização foi realizada por integrantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Sudema, secretarias de Uso e Ocupação do Solo, Meio Ambiente e Planejamento de Cabedelo, Polícia Ambiental, acompanhados de agentes do MPF.

“As praias são bens públicos de uso comum, e a Constituição Federal garante a todos o direito de usufruí-las de forma democrática e igualitária. A ocupação irregular da faixa de areia por qualquer empreendimento compromete esse direito e prejudica tanto os banhistas locais quanto os turistas que visitam nossa região. Nosso objetivo com essa ação é assegurar que o espaço público seja utilizado de maneira ordenada, respeitando a lei e os princípios constitucionais que promovem o acesso universal às praias,” afirmou o procurador da República João Raphael.

Conforme o superintendente do Patrimônio da União, Giovanni Marinho, que participou da fiscalização, a medida atende a um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado com o MPF, que prevê que todas essas ocupações de comércio informal e irregular sejam retiradas até abril de 2025. “O objetivo da medida é redimensionar as ocupações do solo no ambiente costeiro do município de Cabedelo, mas até lá, isso não significa que pode se ocupar de todo jeito. A gente está redimensionando, de acordo com lei estabelecida no município de Cabedelo, e vamos prosseguir com o trabalho fiscal”, afirmou Marinho.

Demanda diária – A Lei nº 2.425/24 permite o aumento do limite de 10 mesas conforme a demanda diária, até o máximo de 50 mesas por estabelecimento, mediante autorização da prefeitura. O limite “conforme a demanda diária” significa que os estabelecimentos podem ajustar a quantidade de conjuntos de mesas e guarda-sóis disponibilizados de acordo com a necessidade do dia, ou seja, com base na quantidade de clientes que precisam desses equipamentos em um determinado momento, evitando que equipamentos subutilizados obstruam o espaço na faixa de areia, prejudicando banhistas que optem por levar equipamento próprio.

Alta temporada – A operação ocorre em um momento de alta demanda turística em João Pessoa e região metropolitana, que figuram entre os destinos mais procurados neste verão. O grande fluxo de visitantes tem intensificado o uso das praias, aumentando a necessidade de assegurar o ordenamento e a preservação do espaço público para todos os frequentadores.

Continue Lendo

Paraíba

Recepção de Cássio a aliados de Lula para veraneio em Camboinha alimenta especulações políticas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A recepção de Cássio Cunha Lima a aliados do presidente Lula (PT) para veraneio na praia de Camboinha alimentou especulações políticas a partir da divulgação de fotos neste primeiro final de semana do ano 2025.

As imagens que circularam pela internet mostram o ministro da Defesa, José Múcio, e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) em momentos de descontração ao lado de Cássio e de familiares do ex-senador como, por exemplo, Glória Cunha Lima e Fernando Catão, mãe e tio, respectivamente.

As especulações nascem porque o ex-senador Cássio apesar de ter escolhido se afastar da vida pública, segue atuando nos bastidores da política fazendo jus ao histórico de excelência em articulação adquirida no setor após anos de atuação neste campo. E elas são reforçadas porque tratam-se de figuras consideradas da “cozinha” da gestão Lula, uma vez que um é ministro e o outro, apesar de ser paraibano, além de ser petista é namorado da presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann.

Em outro Estado da Federação, o momento poderia até ser encarado como mero momento de diversão e relaxamento do dia a dia de uma vida política, mas em se tratando de um lugar onde as articulações políticas para eleições que só acontecerão dois anos para a frente começam na primeira semana após o resultado de um pleito, todas as especulações nascem e ganham vida aos olhos de analistas políticos.

Confira imagem:

 

Continue Lendo