O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se, extraordinariamente, na tarde desta quinta-feira (4), no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, para dar posse ao novo Procurador–Geral do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo. Com ele também assumiram os cargos as subprocuradoras, Elvira Samara Pereira de Oliveira (1ª Câmara) e Sheyla Barreto Braga de Queiroz (2ª Câmara). Presidiu a sessão o conselheiro Fernando Catão, presidente do TCE-PB.

O procurador Bradson Luna Camelo ficará à frente do MPC junto ao TCE-PB, por dois anos, sucedendo ao procurador Manoel Antônio dos Santos Neto. Ele foi nomeado pelo governador João Azevedo, após compor lista tríplice, por meio de Ato Governamental nº 2.923, publicado no Diário Oficial na edição do dia 27 de setembro.

Em sua fala, após ser empossado, ele pautou uma reflexão em relação ao trabalho do Controle Externo, que tem sido eficiente e voltado para conter a malversação dos recursos públicos e controlar os limites constitucionais, no entanto, acredita que essa atuação pode avançar no caminho das políticas públicas. “Existem possibilidades e metodologias para alcançar as causas”.

Citou o exemplo da Educação, um dos caminhos mais importantes para fugir da pobreza. “É o principal instrumento para redução das desigualdades sociais.” Para ele, os órgãos e entidades da administração pública devem proceder com avaliação de políticas públicas. Temos ferramentas e metodologias para conseguir inferir na causa que não gerou resultado algum. E isso vale para vários tipos de problemas e não só os educacionais.

Presidente – O presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão destacou que a atuação do procurador geral, Bradson Camelo, será motivo de orgulho para os membros do Ministério Público e de júbilo para a Corte. “Faço votos de muito sucesso. Tenho certeza de que com sua competência, saberá dirigir o MP de Contas em seu contínuo aperfeiçoamento que, mais recentemente, vinha sendo conduzido com maestria pelo procurador Manoel Antônio dos Santos,” ressaltou.

O procurador Manoel Antonio dos Santos saudou o colega empossado, enaltecendo a harmonia institucional no MPC, lembrando as qualidades de seu sucessor e seu compromisso com a causa pública. “Não tenho dúvidas de que toda sua experiência acadêmica, profissional e pessoal serão revertidas em benefício da instituição. Será uma gestão proativa e compromissada com as boas práticas da gestão pública,” disse ele.

Manoel Antônio fez um balanço de sua gestão e registrou o apoio institucional que recebeu do Tribunal de Contas, incluindo o fortalecimento das ferramentas de acesso remoto e tecnologia da informação. “Enfatizo que esta Casa sempre respeitou a independência do Parquet, numa convivência de respeito recíproco e ético”, frisou.

Saudação – Coube ao conselheiro-substituto Renato Sérgio Santiago Melo a saudação ao novo Procurador-Geral e às Subprocuradoras Gerais do TCE-PB. Enfatizou que eles trilham hoje o caminho natural de suas promoções, fazendo parte de um seleto grupo de pessoas qualificadas, concursadas, e que procuram atuar de forma honesta, digna e isenta para ilustrar as reluzentes qualificações dos membros do Ministério Público de Contas.

Renato Sérgio referiu-se ainda à importância do Ministério Público junto ao TCE/PB, “além de ter seu substrato esquelético na Constituição Federal, tem sua musculatura estabelecida na Constituição do Estado e nas Leis Orgânicas do MP e da própria Corte de Contas, e que, diante do alcance de suas atribuições, a nobre atuação do MPC não se esgota em manifestações exaradas, após instruções, nos processos nos âmbitos do Tribunais, podendo efetuar representações junto à própria Corte, bem como manejar os devidos recurs os contra as decisões proferidas.”

Ao concluir sua fala, o conselheiro-substituto destacou o currículo do procurador Bradson Luna Camelo e fez referências aos procuradores Manoel Antônio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão e Marcílio Toscano Franca Filho, que se despedem dos respectivos cargos. “De forma brilhante, compuseram, como representantes do Ministério Público de Contas, o Tribunal Pleno, a Primeira e a Segunda Câmaras, respectivamente.”

O procurador do Tribunal de Contas da União – TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, falou em nome da Associação Nacional do Ministério Público de Contas. Ele enalteceu a forma de alternância na sucessão dos cargos do Ministério Público no Tribunal de Contas da Paraíba. “Isso demonstra a unidade e o fortalecimento da instituição diante dos desafios que são constantes.”

Júlio Marcelo observou que Bradson Camelo assume o cargo em um momento desafiador, em especial agora, após uma das maiores crises sanitárias do mundo, com graves consequências sociais, econômicas e fiscais. “Tenho certeza de sua entrega para o pleno êxito na sua missão”, finalizou.

Medalha Cunha Pedrosa – Antes de encerrar a sessão, os membros do Tribunal Pleno fizeram a outorga solene da Medalha Cunha Pedrosa aos procuradores Manoel Antônio dos Santos e Luciano Andrade Farias, pelos relevantes serviços prestados ao TCE. A entrega da Medalha Cunha Pedrosa, a mais elevada honraria da Corte de Contas do Estado, foi feita pelo conselheiro Nominando Diniz.

A solenidade de posse dos novos dirigentes do Ministério Público de Contas contou com as presenças de autoridades, entre elas, na composição da mesa, além dos membros da Corte de Contas, os representantes do Governador do Estado João Azevêdo (secretário Letárcio Tenório Guedes Junior), do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (vice-prefeito Leo Bezerra), do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Deputado João Gonçalves) e do presidente do Tribunal de Justiça, Saulo Henriques de Sá e Benevides ( Juiz Auxiliar Rodrigo Marques Silva Lima).

Também o Procurador Geral da Justiça (Antônio Hortêncio Rocha Neto), o Presidente da Câmara de João Pessoa, Valdir Jos Dowsley – Dinho); o Chefe do Ministério Público Federal (José Guilherme Ferraz da Costa) e a Procuradora do Ministério do Trabalho – PB, Andressa Alves Lucena Coutinho.

Perfil Curricular – O Procurador Bradson Tibério Luna Camelo é graduado em Direito (2004) e Economia (2005), com intercâmbio de um ano na Hochschule Bremen (Alemanha), ambos pela UFPB, Mestre em Direito Econômico (2014) pela UFPB e Especialista em Administração Pública (2014) pela FGV. Membro da American Law and Economics Association (ALEA) e ex-diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Ex-Procurador da Fazenda Nacional (2006-2015), Professor Universitário. http://lattes.cnpq.br/3366345954450049