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Paraíba

Outubro Rosa: Unimed JP oferece atendimento gratuito a mulheres com suspeita de câncer de mama

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Oferecer um atendimento gratuito e digno a mulheres carentes que estão com suspeita de câncer de mama. Esse é o propósito do Projeto Mãos que Apoiam, que integra as iniciativas da Unimed João Pessoa no Outubro Rosa. A segunda edição do evento foi lançada na última quinta-feira (28), no auditório do Hospital Alberto Urquiza Wanderley.

Nesta edição, vinte mulheres da comunidade São Rafael estão sendo beneficiadas. Elas foram escolhidas depois de passarem por uma triagem inicial feita pelo PSF da comunidade e pela associação de moradores. Todas têm entre 38 e 72 anos e algum sintoma que sugere a existência de câncer de mama.

“Nós estamos acolhendo essas mulheres por acreditarmos que, como empresa, temos o dever de dar uma contrapartida à sociedade. É mais uma das muitas ações de responsabilidade social que a Unimed João Pessoa faz. E não é um trabalho perene. São trabalhos importantes que fazemos ao longo dos anos”, disse o médico cooperado João Modesto, gestor da área de responsabilidade socioambiental.

No período de um ano, elas serão acompanhadas pelas mastologistas Lakymê Mangueira, Tarciana Ramalho, Débora Cavalcanti e Jeane Nogueira, médicas cooperadas da Unimed JP que se engajaram como voluntárias no projeto. Além das consultas, as mulheres terão todos os exames complementares e de imagem custeados pela Unimed JP.¬ Só em caso de cirurgia haverá encaminhamento para o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Central de Regulação Pública.

A Unimed JP vai oferecer ainda acompanhamento com psicólogas e nutricionistas para as pacientes. O transporte para levar as mulheres às consultas médicas e aos exames também será de responsabilidade da Cooperativa.

Diagnóstico precoce – A mastologista Tarciana Ramos lembrou que os exames são de difícil acesso para quem é carente, por isso, a importância delas serem assistidas pelo projeto da Unimed JP. “Com a pandemia, a dificuldade de conseguir esses exames aumentou. Queremos contribuir para tirar um pouco deste atraso de diagnóstico. O diagnóstico precoce é fundamental para essas mulheres”, disse.

Voluntária desde o início do projeto, a médica Débora Cavalcanti defende que o voluntariado é importante para quem ajuda e para quem é beneficiado. “Sempre fiz trabalhos assim e sempre que tem oportunidade me disponho. Como médica e como cristã sei que tenho uma missão a ser cumprida”.

Viviane Andrade da Cruz é uma das mulheres beneficiadas com o projeto e disse que poder fazer parte dele é motivo de muita alegria. “Como sou a mais nova do grupo, com 38 anos, achei que não seria selecionada, mas fui. Estão dando oportunidade a todas. Sou empregada doméstica e não teria condições de ter um tratamento tão bom como o que vou ter e sem muita espera. Quero que os exames deem negativo, mas saber que vou iniciar um tratamento top já é um alívio”, garantiu Viviane.

Responsabilidade social – O projeto “Mãos que Apoiam” faz parte das ações de responsabilidade socioambiental da Unimed JP, que é signatária do Pacto Global da ONU e assumiu o compromisso de contribuir para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O 3º ODS é “Boa Saúde e Bem-Estar”. Ao mesmo tempo, a Unimed JP também coloca em prática, com a iniciativa, o seu propósito, que é “promover a vida, cuidando da saúde das pessoas”.

Na edição de 2020, foram nove mulheres contempladas com o projeto. Depois de passarem por consultas e exames, todas elas receberam alta médica. A última consulta, para a alta definitiva, foi feita em outubro deste ano.

Sobre a Unimed JP – Com 49 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além dos mais de 1,8 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição de 155 mil clientes. Comprometida com o desenvolvimento sustentável, é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano.

Outras informações:

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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