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Paraíba

Operação Fardo Pesado desarticula associação criminosa com prática em sonegação fiscal na Paraíba

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O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou, no início da manhã desta quinta-feira (28/10), a Operação Fardo Pesado.

De acordo com a investigação, a força-tarefa tem por objetivo desarticular uma associação criminosa, que, no exercício de atividade comercial, adquire mercadorias provenientes de crime, com a finalidade de viabilizar a sua circulação sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado.

Estão sendo cumpridos seis mandados judiciais de busca e apreensão, nos municípios de Sapé, Serra Branca e João Pessoa.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. Para tanto, foram mobilizados 50 agentes públicos, dentre policiais civis, auditores fiscais estaduais, promotores de Justiça e outros servidores públicos.

O Núcleo de Combate à Sonegação é composto pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Gerência de Combate à Fraude Fiscal; pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, e pela Secretaria de Segurança e Defesa Social, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.

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Paraíba

Procon-JP notifica postos de combustíveis para justificarem aumento de preço da gasolina

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está fiscalizando os postos de combustíveis da Capital para apurar se há irregularidade nos valores praticados nas bombas desde o final de semana, seguindo denúncias de consumidores por aumento extemporâneo no preço da gasolina. Na tarde desta segunda-feira (13), o Procon-JP notificou nove postos que aumentaram o preço em 40 centavos, 10% a mais que o preço apurado pela pesquisa realizada na semana passada.

Além das explicações que devem ser dadas em até 48h ao Procon-JP, as notificações solicitam as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para analisar se está havendo abusividade. O secretário Rougger Guerra explica que o Procon-JP vai analisar toda documentação emitida pelos postos e verificar se há irregularidades e de que grau.

Rougger Guerra pontua que o consumidor é parte fundamental na fiscalização ao denunciar os locais onde porventura desconfiem de algum tipo de irregularidade. “O consumidor pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 3213-4702, do WhatsApp 98865-0179 ou ainda pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br”, destacou.

Pesquisa – Quanto à reclamação de aumento indevido no preço da gasolina, o titular do Procon-JP informa que a análise da documentação vai considerar os preços da última pesquisa que mostra o preço do litro da gasolina comum oscilando entre R$ 5,73 e R$ 6,09. O levantamento foi realizado em 109 postos que estavam em atividade no último dia 9 de janeiro.

Penalidades – Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.

Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Recepção: (83) 3213-4702
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall

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Paraíba

Paraíba é destaque internacional na Revista Value in Health especializada em economia da saúde

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Redação do Portal da Capital

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência de Economia da Saúde – que integra o Núcleo de Economia da Saúde (NES) da Paraíba, foi citada como um dos cinco casos de sucesso no Brasil num artigo na Revista Internacional Value in Health. A publicação refere-se ao estudo do Ministério da Saúde (MS) que examina a importância dos Núcleos de Economia da Saúde (NES) na gestão do SUS. A atividade da Paraíba considerada como caso de sucesso foi a “Avaliação Operacional das Unidades Hospitalares do Estado”. A Paraíba está entre os 18 estados da Federação que têm NES.

De acordo com a subgerente de Gestão de Custos da Gerência de Economia da Saúde da SES, Mariani Maciel Arruda, o Ministério da Saúde tem visitado os núcleos de economia da saúde no Brasil e destacou o processo de avaliação operacional realizado pela GES em 18 hospitais da rede, como um dos cinco casos de sucesso do país. “Essa avaliação abrangeu aspectos administrativos, financeiros e operacionais, exceto a parte assistencial. A atividade foi bem recebida e apresentada em um evento em Barcelona, com elogios e inclusão em um artigo destacado na revista do evento”, destacou.

Além dessa citação na revista internacional, que é um periódico da sociedade profissional para economia da saúde e pesquisa de resultados, há um estudo sobre custos de higienização feito pela GES – PB, emitido em 2024, que foi aprovado para publicação na Biblioteca Virtual em Economia da Saúde Brasil (BVS ECOS). Para conferir o artigo no site é só acessar a publicação por meio do link https://economia.saude.bvs.br/  . Outros estudos estão sendo preparados pelo NES da Paraíba para submissão, pois o Ministério da Saúde incentiva a divulgação dessas ações.

A Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Rede Ecos) é uma rede de cooperação técnica gerida pelo Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, que tem como principais vertentes o apoio à implementação de políticas públicas em Economia da Saúde, a produção e disseminação da informação e o fomento à formação de técnicos e gestores do SUS.

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Paraíba

Tião Gomes comemora novos investimentos anunciados pelo governador João Azevêdo para o Brejo

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Tião Gomes (PSB) participou, nesta segunda-feira (13), da solenidade de anúncio de novos investimentos do Governo do Estado, que somam quase R$ 12 bilhões, destinados a diversas regiões da Paraíba. Durante o evento, o parlamentar expressou sua gratidão ao governador João Azevêdo (PSB) pelos novos recursos direcionados ao desenvolvimento do Brejo Paraibano, sua principal base eleitoral.

Entre as principais ações anunciadas, destaca-se a revitalização do Memorial e Santuário do Padre Ibiapina, localizado em Santa Fé, distrito de Solânea. A obra inclui a cobertura do anfiteatro, o que permitirá que fiéis e turistas visitem o local durante todo o ano, sem serem prejudicados pelas condições climáticas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o turismo religioso na região e valorizar a memória do missionário.

Investimentos em Infraestrutura e Turismo

Além da revitalização do santuário, o programa contempla diversas outras ações importantes:

• Abastecimento de Água: Construção de uma barragem em Solânea, com investimento de R$ 37.327.551,00, garantindo segurança hídrica e impulsionando a agricultura regional.

• Infraestrutura Rodoviária: Construção de estradas essenciais, como a ligação entre Casserengue e Barra de Santa Rosa, de Remigio, Cepilho (Areia) e Alagoa Nova, Dona Inês a Riachão, de Pipirituba a Borborema passando pelo Roncador, destacando a estrada dos Engenhos, entre Areia e Alagoa Nova. Essas obras irão melhorar a mobilidade e o acesso às cidades da região.

• Revitalização dos Engenhos: Um programa de revitalização dos engenhos, com apoio ao desenvolvimento turístico e financiamento para os proprietários, especialmente em Areia, conhecida como a terra dos engenhos e da produção de cachaça.

O deputado Tião Gomes destacou a relevância desses investimentos para o crescimento da região. “São diversas ações que beneficiarão nossa comunidade, desde o abastecimento de água até o apoio ao turismo religioso e à revitalização dos engenhos”, afirmou. Ele também ressaltou que a cobertura do anfiteatro do Santuário Padre Ibiapina é um investimento fundamental para o turismo religioso, lembrando que em breve o Santo Padre Ibiapina será canonizado e as visitações ao santuário irão aumentar significativamente.

Além disso, Tião Gomes enfatizou a importância das obras de infraestrutura, como a construção das estradas que ligarão diversas cidades da região, e o programa de revitalização dos engenhos, que fortalecerá a economia local e o turismo. O parlamentar ainda destacou que as obras das estradas dos Caminhos dos Engenhos e entre Remígio e Areia também são frutos da solicitação do deputado Chió.

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