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Paraíba

Assembleia discute regulação de internações no setor de Saúde em toda a Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (27), audiência pública com o objetivo de discutir a regulação no setor de Saúde em todo o Estado da Paraíba, sobretudo, nos grandes centros urbanos. A audiência aconteceu de forma remota, através de videoconferência, e contou com a participação do presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, e dos deputados Dr. Érico, Dr. Taciano Diniz, Cida Ramos, Dra. Jane Panta, Eduardo Carneiro, Janduhy Carneiro, João Gonçalves, Jutay Meneses e Wilson Filho, além de representantes da Saúde de diversos municípios e do Estado.

Propositor da audiência, o presidente Adriano Galdino ressaltou que é preciso apresentar soluções que tornem as internações mais ágeis e amenizem o sofrimento daqueles que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa preocupação com a regulação hospitalar surgiu porque a Assembleia Legislativa sabe do sofrimento das pessoas que utilizam o SUS. O Sistema Único de Saúde é importante, mas é também massacrante e, algumas vezes, coloca em risco a vida da população mais vulnerável”, afirmou o presidente. Para Adriano Galdino, no momento atual, principalmente, com o advento da pandemia da covid-19, é preciso implantar um sistema de regulação mais aperfeiçoado que possa ampliar a informação para todo o estado. “Estamos aqui para discutir e buscar soluções que po ssam contribuir para que o sistema possa ser melhorado. Nenhum de nós pode assistir calado a esses números de mortes de paraibanos que não têm acesso às internações porque não tem vaga”, cobrou o deputado.

O presidente chamou atenção para as dificuldades relatadas por paraibanos das mais diversas regiões para conseguirem internações nos Hospitais Universitários em João Pessoa e Campina Grande; no Hospital Metropolitano, em Santa Rita; e nos hospitais Pedro I e da FAP, em Campina Grande. “Muitos paraibanos estão morrendo porque não estão conseguindo internações e isso é muito grave. Não podemos mais ficar omissos a esta situação e precisamos que ela seja resolvida. Para isso, vamos precisar da contribuição de todos. Levarei aos demais companheiros deputados a minha impressão sobre essa audiência pública para que possamos afunilar o debate e contribuir com soluções para a regulação”, concluiu Galdino.

O deputado Dr. Taciano Diniz, que também propôs o debate no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da ALPB, propôs a criação de uma rede de regulação estadual integrada e online. Para o parlamentar, que também é médico, a implantação desse mecanismo irá possibilitar aos médicos plantonistas acompanharem as opções de vagas em todo o Estado. “Quando atuei como médico plantonista, cheguei a ficar 24h tentando regular pacientes vítimas de infarto e/ou AVC para os diversos hospitais do Estado. Reconheço que o Estado tem feito muito pela saúde, mas necessitamos que seja feito ainda mais”, afirmou.

Além de defender a implantação de uma central estadual de Regulação, o deputado estadual Dr. Érico cobrou também a descentralização dos serviços de alta complexidade, principalmente para o interior do estado. “A central de regulação precisa ser implantada. Ela será fundamental para o bom funcionamento do Sistema Único de Saúde na Paraíba para que não faltem leitos no Sertão, na região da Borborema e na Capital. É preciso chamar os municípios, o estado e a federação para montar uma regulação para todos, pois, todos são do SUS, assim poderíamos minimizar esses transtornos”, sugeriu o parlamentar.

A secretária Executiva de Estado da Saúde, Renata Valéria Nóbrega, explicou que o Governo da Paraíba já trabalha com o intuito da implantação de uma central estadual de regulação. Ela lembrou que com o avanço da pandemia da covid-19 o estado deu o exemplo de que com a criação de uma fila única destinada aos pacientes com covid, a gestão da saúde na Paraíba conseguiu dar uma melhor resposta aos paraibanos precisavam. “A descentralização de forma regionalizada também é o foco para que consigamos avançar no cuidado integral a todos os paraibanos. Estamos buscando implantar da central estadual do componente materno. A principal meta do governo é reconhecer, através de uma fila única em âmbito estadual”, afirmou a secretária.

O Secretário Municipal de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, alertou para a necessidade do fortalecimento da Saúde pública após covid-19. “É preciso construir novos leitos, investir na Saúde. O grande legado da covid-19 para nós foi reestruturar as UTI’s e nos fazer pensar a Saúde como o meio da vida das pessoas”, reivindicou Rocha, acrescentando que a Paraíba pode dar um bom exemplo com a união entre o Governo do Estado e todos os municípios para melhorar a situação da Saúde.

O coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Marcos Coelho de Salles, sugeriu ao Poder Legislativo a elaboração da ‘Lei das Filas’, para dar transparência ao que chamou de desassistência. Para o magistrado, a medida fará com que os gestores tenham ideia das suas necessidades com planejamento, levando Saúde de forma mais ágil e eficiente a toda a população. “Ausência da Saúde é inconstitucional”, resumiu o magistrado.

O diretor do Hospital Universitário Alcides Carneiro em Campina Grande, Mario de Oliveira, defendeu a central regional de regulação como opção para o fortalecimento da atenção básica de saúde e o atendimento da demanda represada da pandemia. “Ao modo da rede de atenção à saúde, a regulação deverá ser regionalizada e hierarquizada. Entendo que o Governo deve permanecer com centrais regionais nas macrorregiões de saúde da Paraíba e ter a regulação estadual, contemplando e unindo todas essas centrais regionais, concentrando o primeiro grande esforço na urgência e na emergência, de forma organizativa. Com isso, conseguimos entender o perfil e como podemos agir para recompor a nossa assistência à saúde”.

Também participaram da audiência pública o presidente da Fundação do Hospital Napoleão Laureano, Marcelo Lucena; o diretor do Hospital Universitário Lauro Wanderley em João Pessoa, Marcelo Tissiani; a presidente do COSEMS, Soraya Galdino; o diretor assistencial do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, Gilberto Teodózio; o secretário de Saúde de Campina Grande, Gilney Porto; o secretário de Saúde do Município de Cabedelo; Murilo Suassuna; o diretor geral do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa Senador Humberto Lucena, Laécio Bragante; o diretor técnico do Hospital de Trauma de Campina Grande, Sebastião Viana da Silva Junior; o diretor do Hospital Filantrópico Padre Zé, Padre Egídio Cavalcante; o presidente do conselho Estadual de Saúde da Paraíba, Antônio Eduardo Cunha ; e o diretor da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), Derlópidas Neves.

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“Tem construído uma ALPB mais unida”, diz Doutora Paula ao parabenizar Adriano Galdino em reeleição

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Redação do Portal da Capital

Durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (26/11), a deputada estadual Doutora Paula (PP), parabenizou o deputado Adriano Galdino (Republicanos) pela reeleição por unanimidade à presidência da Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

“Isso traz uma harmonia entre nós deputados e os representantes legais nessa Paraíba que tanto tem diferenças regionais. Parabéns à sua ética, o seu respeito e a sua liberdade dentro de um parlamento de 36 representantes e que você tem construído cada vez mais uma Assembleia unida, se preocupando sempre com os interesses do Estado, da maioria e daqueles mais pobres. É assim que se faz a democracia, é assim que se faz o parlamento, é assim que trabalham os políticos. Uma união de forças para que nosso povo seja bem representado em um país como todo”, disse a deputada.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Balanço do FNDE atesta conclusão de 30 obras de Educação em 26 municípios da PB em menos de 2 anos

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Redação do Portal da Capital

Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federação foram concluídas entre o início de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As ações contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil.

Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.

Do total de obras entregues, 30 foram finalizadas na Paraíba, em 26 municípios, com 19 concluídas em 2023 e 11 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 6,6 mil alunos, entre eles 2,2 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 23,9 milhões, dos quais R$ 22,5 milhões já foram pagos.

Das 30 obras realizadas na Paraíba, 15 referem-se à construção ou cobertura de quadras esportivas, cinco em escolas de educação infantil e dez em escolas do ensino fundamental. Todas as 30 obras estão na esfera municipal. São cinco intervenções em áreas rurais, 24 em áreas urbanas e uma em território quilombola.

“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

PACTO NACIONAL – Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.

Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na área da educação foi marcado por uma expressiva adesão, totalizando 3.783 solicitações registradas através do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Esse esforço do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhões. A meta de conclusão é de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. Estima-se a criação de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.

Confira dados:

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MPT reúne entidades da Paraíba para debater sobre financiamento sindical e atos antissindicais

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai promover, na próxima quinta-feira (28), o evento ‘Atos antissindicais e financiamento antissindical’. A palestra, seguida de debate, será realizada no auditório da Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande (PTM-CG), a partir das 9h30. A iniciativa é da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

O evento integra as ações do projeto ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais’, que tem como objetivo estimular uma mudança da cultura institucional sobre o trato das práticas antissindicais e o aprimoramento da atuação do MPT na promoção da liberdade sindical.

O evento é aberto a entidades sindicais com atuação em diversos setores, associações, estudantes e pessoas da sociedade em geral interessadas na temática. As inscrições são online e podem ser feitas pelo QR Code na Programação (no final desta matéria).

Programação
A palestra ‘Atos antissindicais e financiamento sindical’ será realizada pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional da Conalis, Paulo Germano Costa de Arruda.

O debatedor convidado é o advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Humberto Bezerra Cavalcanti.

A mediação do debate será realizada pelo procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.

Confira imagem:

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