Brasil
Em reunião da executiva nacional, João Azevedo diz que “não vai ser fácil” união de partidos
Após reunião da Executiva Nacional realizada nesta terça-feira (26) para debater o cenário político nacional e os rumos que o partido tomará nas eleições de 2022, o Cidadania reforçou a sua disponibilidade em formar uma federação com outras agremiações com as quais possua afinidade. Participaram do encontro nomes como o vice-presidente nacional da sigla, Rubens Bueno; o líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Alex Manente (SP); o vice-líder na Casa, deputado Daniel Coelho (PE), e o governador da Paraíba, João Azevedo. O presidente do partido, roberto Freire, não pode participar da reunião porque está no Recife para acompanhar o funeral da irmã, Ana Maria.
Com as mudanças na legislação eleitoral promovidas pelo Congresso Nacional este ano, as federações partidárias passam a ser uma realidade no Brasil. Diferentemente de uma coligação, a nova configuração pode ter caráter permanente, pois é formada por partidos com alinhamento programático e devem durar pelo menos os quatro anos de um mandato.
Hoje, os partidos que frequentemente são mencionados para a formação de uma federação com o Cidadania são Rede e PV. Há chances, ainda, de que o partido se una ao PSDB, mas apenas se o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sair vencedor do processo de prévias pelo qual os tucanos passarão em novembro.
“Não vai ser fácil encontrarmos uma modelagem que atenda de forma satisfatória todas as necessidades, como romper a cláusula de desempenho, atrair pessoas que tenham condições de formar chapas com reais chances de sucesso e de como tratar as questões locais. Essa definição do processo é importante para começarmos a articular com os estados”, observou João Azevedo, governador da Paraíba, presente no encontro.
Para Rubens Bueno, a aliança política com outras legendas, já em discussão no partido, deve estar alinhada com as propostas do Cidadania. “É preciso ter afinidade. Ainda temos as prévias do PSDB. A conversa com os partidos está adiantada, mas precisamos esperar alguns desdobramentos”, destacou.
“Nós conversamos com todos os partidos do campo democrático. Hoje há algo mais sólido com o PV e aguardamos as prévias do PSDB para decidir. Caso Leite vença, há boas chances de uma federação Cidadania/PSDB/PV”, declarou o deputado Daniel Coelho. “Precisamos ter clareza sobre em que federação vamos estar. Estamos articulando e logo teremos um sinal de que caminho vamos tomar”, completou o parlamentar.
Alex Manente foi outro a defender a federação durante o encontro. “Além de garantir a sobrevivência do partido, a federação pode dar condições de potencializarmos os candidatos com reais chances, ampliando o número de representantes na Câmara e no Senado”, comentou o líder.
Ao final do encontro, o secretário-geral do Cidadania, Davi Zaia, reafirmou a necessidade de construir alianças com foco nas eleições de 2022. “Estamos de acordo que a federação abre a perspectiva de vencermos a cláusula de barreira. Vamos buscar não só uma nova formação, mas o Brasil que queremos, mais inclusivo, sem preconceito e mais justo. Por isso deve ser bem construída”, argumentou.
Brasil
Leonardo Gadelha apresenta Projeto de Lei que visa combater a ludopatia no Brasil
O deputado federal, Leonardo Gadelha (PSC/Podemos) apresentou Projeto de Lei na Câmara Federal, que visa regulamentar o credenciamento de pessoas nos jogos de Betes no Brasil, objetivando combater a ludopatia ou a ludomania, que segundo ele tem dilacerado as famílias brasileiras.
A ludopatia é uma condição médica caracterizada pelo desejo incontrolável de pessoas viciadas em jogos para continuar jogando. A doença é reconhecida pela OMS e no Brasil desde 2018.
Gadelha explicou que a apresentação do PL foi motivado por vários fatores, entre eles, os diversos relatos de famílias destruídas pelo vício em jogos, mas também por estudos técnicos realizado por entidades sérias, a exemplo da Febraban e da Associação Brasileira de Varejo, que mostram que boa parte das rendas, principalmente, das classes C,D e E, está sendo destinada para as apostas em detrimento de gastos fundamentais como alimentação, aluguel e medicamentos.
Conforme o deputado, há também uma preocupação com a natureza ilícitas de algumas das casas de apostas.
“É claro que a gente não pode generalizar, mas tem sido frequentes as matérias e as atividades policiais envolvendo esse tipo de empreendimento. Acho que a gente precisa nesse momento é instruir a população brasileira sobre a necessidade de jogar com responsabilidade”, destacou.
Ele disse ainda que o seu Projeto de Lei vem ao encontro dessas necessidades no sentido de obrigar toda e qualquer propaganda a vincular a informação de que o jogo vicia e que há uma doença chamada ludopatia, que precisa ser conhecida pela população brasileira.
“Eu vejo esse PL como algo muito maior porque a gente precisa fazer uma regulamentação muito mais ampla e deixar de forma muito clara quais são as balizas, o que se pode e o que não se pode nesse universo. Eu não quero impedir os jogos, muito pelo contrário, existem empresas sérias nesse campo, mas é necessário que tenhamos um balizamento muito nítido para que a sociedade não perca as rédeas e para que a gente não perca mais pessoas para esse vício”, explicou.
Brasil
Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, retome suas atividades no Brasil é necessário pagar integralmente a multa de R$ 10 milhões imposta pelo descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país.
Além disso, o X deve afirmar, com a anuência da Starlink Brasil, que ambas as empresas concordam com a transferência já realizada para União de valores bloqueados de contas bancárias, com a desistência de recursos apresentados. Outra condição é que a representante legal da empresa, nomeada em 20/9, pague a multa de R$ 300 mil.
De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o X comprovou ter cumprido integralmente duas exigências para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis e a nomeação de um representante legal da empresa no país. Contudo, falta comprovar o pagamento das multas pelo descumprimento das decisões.
O bloqueio da rede social foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes em 30/8. Na ocasião, ele determinou a suspensão imediata da rede social até que as decisões judiciais da Corte fossem cumpridas. A medida foi referendada pela Primeira Turma do STF.
Leia a íntegra da decisão.
Brasil
Pardal: Paraíba já contabiliza mais de 650 denúncias; confira
O Estado da Paraíba já contabiliza um total de 652 denúncias de supostas irregularidades eleitorais referentes ao período de campanha para as Eleições 2024.
Segundo dados oficiais disponibilizados no período da tarde desta sexta-feira (27/09) pelo Sistema Pardal da Justiça Eleitoral, o Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba.
Segundo as informações, Campina lidera o ranking com 94 denúncias, seguida por João Pessoa (75), Bayeux (37) e Santa Rita (30).
Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar em nunca de denúncias registradas.
A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 61570 (sessenta e uma mil, quinhentas e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo: