Paraíba
TAC entre Aeroclube e PMJP é festejado na Câmara da capital
O vereador Bosquinho (PV) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira (21), para externar sua satisfação com a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a diretoria do Aeroclube da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), para criação do Parque do Aeroclube.
“Celebro esse acordo, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que está sendo homologado nos próximos dias, entre a diretoria do Aeroclube da Paraíba, que vai doar 82,5% da sua área para que Prefeitura Municipal construa um parque ecológico no local. Em 2005, fui chamado de louco porque apresentei aqui um requerimento fazendo a sugestão da mudança daquela pista do aeroclube para outra área da cidade. E que fosse dada uma finalidade de parque para a cidade ganhar aquele espaço”, lembrou o vereador. De acordo com ele, a sua sugestão visava resolver problemas históricos que existem na cabeceira da pista do aeroclube, com relação à mobilidade, o trânsito e à segurança na área.
“Resolveríamos dois problemas. Para nossa felicidade, passado todo esse tempo, tivemos vários prefeitos que tentaram essa negociação e agora o prefeito Cícero Lucena, com diálogo consegue. Também destacamos a competência do secretário José William e do procurador geral do Município, Bruno Nóbrega, além de tantos outros agentes envolvidos nesse diálogo permanente com a diretoria do aeroclube. A cidade de João Pessoa ganhará um excelente equipamento que será o Parque do Aeroclube”, afirmou o parlamentar.
Bosquinho continuou lembrando de sua sugestão de 2005 e disse que ainda guarda o requerimento. “Ele vai também fazer parte dessa história. Lá atrás diziam que tinha um maluco na CMJP defendendo o que está acontecendo agora. Não poderíamos fechar a semana sem vibrar, sem comemorar, sem trazer para população em geral e para os moradores do Bessa a notícia de que a cidade vai ganhar um importante espaço para resolvermos problemas históricos do nosso município: a insegurança dos moradores e também a questão da mobilidade. Mais um ganho importante em relação a um equipamento que vai trazer segurança, qualidade de vida, que vai trazer mais conforto para população que ali reside”, finalizou.
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
Paraíba
Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).