Paraíba
Capacitação sobre o programa PB Rural Sustentável supera expectativas
A capacitação sobre contextualização e execução do programa PB Rural Sustentável e os Editais – Chamadas Públicas superou todas as expectativas. O evento, realizado pelo Projeto Cooperar e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) em formato on-line, nessa quarta (20) e quinta-feira (21), reuniu representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), que puderam se informar melhor e esclarecer dúvidas sobre as ações executadas pelo programa.
A representante do Banco Mundial (instituição financiadora do PB Rural Sustentável), Gabriela Lima, expressou sua satisfação em participar do evento e ver como o programa está se dedicando em levar informações para que os recursos sejam utilizados para beneficiar as famílias que estão no interior do Estado da Paraíba, e que necessitam desse apoio para se desenvolver com o abastecimento d’água e outros subprojetos. “O Cooperar está empenhado em melhorar a qualidade de vida das famílias da zona rural paraibana”, acrescentou.
O secretário Bivar Duda, da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), destacou a importância das parcerias entre os órgãos vinculados à Seafds – Cooperar e Procase – na execução dos trabalhos de capacitações dos CMDRS nas regiões do estado. “Estamos confiantes para desempenhar o trabalho que o governador João Azevêdo nos determinou no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar, e estamos com pessoas preparadas. Isso ficou evidente durante esses dois dias de capacitações”, ressaltou.
O coordenador geral do Projeto Cooperar, Omar Gama, disse que o governador João Azevêdo se sente fortalecido com essa ação que o PB Rural Sustentável está fazendo junto aos conselhos. “Se não fosse pela sua determinação, nós não estaríamos aqui levando essa capacitação para quem precisa ficar em sua terra, que são os agricultores familiares” afirmou. Omar também agradeceu ao Banco Mundial ressaltando que o Bird tem sido um grande parceiro.
Ele agradeceu ainda ao secretário Bivar Duda e à equipe da Seafds por ter proporcionado toda a tecnologia para a realização do evento. “Esse também é um momento de agradecer à equipe técnica do Cooperar pela maneira didática com que conduziu a capacitação que levou informações para todos os conselhos”.
Tanto o secretário da Agricultura Familiar como o coordenador do Cooperar agradeceram e ressaltaram a importância da Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase) no apoio às ações executadas pelo PB Rural Sustentável em todas as regiões da Paraíba.
Márcia Elza (do CMDRS do município de Triunfo) e Azevedo Soares (do CMDRS da Zona da Mata Norte) agradeceram o convite formulado pelo Projeto Cooperar para participarem da capacitação, e disseram que adquiriram mais conhecimentos e se inteiraram de mais informações para levar aos demais conselheiros.
O evento foi destinado para os conselheiros dos CMDRS dos Territórios do Vale do Piranhas, Vale do Maringá, Alto Sertão e Médio Piranhas (42 CMDRS/Municípios – Regional de Sousa e Patos); Médio Sertão, Vale do Piancó e Serra do Teixeira (47 CMDRS/Municípios – Regional de Patos e Soledade); Brejo, Vale do Paraíba, Mata Norte e Mata Sul (51 CMDRS/Municípios – Regional Soledade e Sede) e da Borborema, Cariri, Curimataú e Piemonte da Borborema (82 CMDRS/Municípios – Regional Soledade e Sumé).
As coordenadoras Nalfra Queiroz, Angeluce Lavor e Valdecy Freire, respectivamente, das áreas de Fortalecimento Institucional (Componente 1), de Acesso a água e Redução da vulnerabilidade agroclimática (Componente 2) e Alianças Produtivas (Componente 3), explicaram para os conselheiros sobre os objetivos de seus componentes e dentro de um ciclo de perguntas e respostas esclareceram suas dúvidas. O evento foi mediado pelo gerente de Planejamento, Monitoramento e Avalição do Projeto Cooperar, Flávio Luna.
Além da capacitação para Contextualização do PB Rural Sustentável e o papel dos CMDRS constou ainda da programação o Acesso à Água, Melhorias Pontuais de Acesso Rural e Tecnologias Sociais – Chamadas Públicas para acolhimento das manifestações de interesse em subprojetos e Alianças Produtivas – Chamadas Públicas para acolhimento das manifestações de interesse em subprojetos.
O Cooperar/PB Rural Sustentável, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), é um programa do Governo do Estado da Paraíba com o objetivo de melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural da Paraíba.
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Paraíba
Com presença do presidente nacional da OAB, Harrison inaugura auditório e 1ª fase da nova sede
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, inaugura nesta segunda-feira (30), às 18h, ao lado do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o auditório e a primeira fase da nova sede da instituição, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.
Harrison Targino, responsável pela elaboração do projeto e execução da obra desde o seu início, destacou que a nova sede será um espaço moderno e funcional, voltado para atender às necessidades da comunidade jurídica.
“Hoje estaremos inaugurando a primeira fase da nova sede da OAB. O que era apenas um sonho está se tornando realidade. Esse é um momento histórico e estamos entusiasmados com a conclusão desse projeto, confiantes de que a nova sede será um marco para nossa instituição. Desde já, agradecemos a todos que têm contribuído para a realização deste sonho da advocacia paraibana”, destacou Harrison Targino.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a advocacia paraibana merece a nova sede, que representa a valorização e o reconhecimento do trabalho de advogadas e advogados realizado na Paraíba. Para Simonetti, o empenho e o compromisso do presidente Harrison Targino foram fundamentais para a execução do projeto e a condução eficiente dos recursos da obra.
“O Conselho Federal entendeu que a Paraíba merecia a nova sede. É um investimento expressivo, mas merecido pela advocacia do estado. Há décadas, a OAB da Paraíba ocupa a mesma sede, mas o novo equipamento está projetado para receber a advocacia paraibana pelos próximos 50 anos. Também quero agradecer ao presidente Harrison Targino pela brilhante condução da obra”, afirmou.
De acordo com Harrison, além do auditório, que será inaugurado nesta segunda, a estrutura da nova sede da OAB-PB contará com salas administrativas, amplo estacionamento, além de um espaço de descompressão e lazer, com uma vista privilegiada para o mar do Cabo Branco.
Paraíba
Mais de 730 denúncias já foram registradas pela Paraíba no Sistema Pardal do TSE; confira
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta segunda-feira (30/09) um total de 732 (setecentas e trinta e duas) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Paraíba.
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Em se tratando de país, o Brasil já registrou 67661 (sessenta e sete mil, seiscentas e sessenta e uma) denúncias. A Paraíba segue em 17º lugar no ranking de Estados com maior número de denúncias.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 109 |
| JOÃO PESSOA | 79 |
| BAYEUX | 42 |
| SANTA RITA | 30 |
| BORBOREMA | 29 |
| MAMANGUAPE | 24 |
| MOGEIRO | 19 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 16 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| PILÕES | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BAÍA DA TRAIÇÃO | 10 |
| CABEDELO | 10 |
| VÁRZEA | 10 |
| GUARABIRA | 9 |