Os integrantes do Conselho Fiscal e Consultivo do Condomínio Águas da Serra Haras e Golfe, um empreendimento de residências de luxo localizado em Bananeiras, município da Região do Brejo paraibano, estão denunciando o síndico do local por desvio de recursos, sonegação de impostos e até compra de ‘emas fantasmas’.

De acordo com um levantamento minucioso realizado pelo Conselho, o síndico Clodomiro Morais Frazão, apenas no ano de 2021, teria autorizado, sem o conhecimento prévio do devido corpo deliberativo, a realização de inúmeros gastos não autorizados, gerando, assim, prejuízo aos cofres do condomínio que, no total, supera o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Dentre os valores apresentados pelo síndico, até para reembolso próprio, está, por exemplo, a compra de quatro emas, no valor total de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), sem apresentação de nota fiscal ou do devido cadastro dos animais no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e, ainda, com o agravante de tais espécies nunca terem sido vistas por nenhum condômino em momento algum. (Clique aqui e confira o demonstrativo)

Ainda de acordo com o levantamento, o síndico teria autorizado outras despesas injustificadas como a perfuração indevida de dois poços sedimentares na localização das quintas próximo ao campo de golfe (com perfuração de quase 100 m cada), no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), gerando prejuízos imediatos e possíveis danos futuros ao condomínio, uma vez que NÃO foi encontrada água em nenhum dos poços perfurados. (Clique aqui e confira o demonstrativo)

Os integrantes do Conselho que é formado pelos senhores Antônio Carlos de Albuquerque, José Marcos de Oliveira e Marcos Souza, que passaram a sofrer ameaças por causa das irregularidades descobertas, decidiram gravar um vídeo direcionado aos condôminos para que todos tomassem conhecimento da grave situação identificada dentro do condomínio Águas da Serra. (Confira o vídeo ao final da matéria)

Confira abaixo uma lista com outras irregularidades apontadas pelo Conselho e que teriam sido cometidas pelo síndico:

– Contrato simplificado de subempreitada ou prestação de serviços entre o condomínio e uma empresa de assessoria e consultoria de Engenharia sem a devida assinatura do Conselho e através de documento sem validade por apresentação de vícios de forma e não cumprimento das obrigações contratuais; (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Contrato de arrendamento de imóveis do restaurante privê do condomínio sem aprovação ou assinatura do conselho fiscal ou identificação de crédito referente ao aluguel descrito no contrato. (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Recebimento notificação extrajudicial (de 20 de setembro de 2021) por permissão de desordem arquitetônica e legal por não atendimento de solicitação para embargo de obra em execução na quadra W lote 32 do condomínio que, de acordo com a notificação encontra-se em completo desacordo com o que determina a convenção de condomínio e a cartilha de obras aprovada em assembleia. (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Desobediência à ordem de parecer e a norma da convenção de condomínio por ausência de assinatura do conselho fiscal em contratos referentes a prestação de serviços e honorários advocatícios; de administradora de condomínios; de arrendamento de restaurante privê; de arrendamento de restaurante do golfe; de assessoria e acompanhamento da estação de tratamento de água do condomínio. (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Recebimento de auto de infração da SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) devido à construção de estrada vicinal sem autorização devida do órgão ambiental (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Realização de pagamentos a fornecedores de serviços sem qualquer amparo legal e, vários deles, sem nota fiscal e, outros, com nota, mas, sem o devido recolhimento de do ISS. (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Aquisição indevida e superfaturada de o 50 (cinquenta) luminárias poste 50 w led ip67. (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Geração de multa por atraso no pagamento de guia de FGTS. (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Geração de multa por atraso no pagamento de uma guia de Previdência Social. (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Compra não autorizada de sistema de controle de acesso à portaria (50 tokens para o condomínio que possui 690 lotes). (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Contratação irregular de profissional autônomo para consultoria jurídica ao condomínio sem assinatura do Conselho Fiscal e Consultivo, bem como, sem presença de nota fiscal ou qualquer comprovante de pagamento de impostos. (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Compra não autorizada de 150 canecas para o dia dos pais com distribuição desigualitária de 150 (cento e cinquenta) brindes (canecas) comprados com recursos de 687 (seiscentos e oitenta e sete) condomínios. (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Obras sem autorização e sem apresentação de documentos ou de quaisquer tipos de recibos e notas fiscais em obras para construção de: rua e aterro de córrego em frente a quinta de propriedade do síndico; estacionamento ao lado da capela; gazebo e fechamento de vidro na praça entre a quadra F e C; casa de taipa na praça entre a quadra F e C; fonte em área por trás das lojas da entrada do condomínio; lombadas; quadra de beach tênis; valas para captação de águas pluviais; e, ainda, ampliação de área de apoio piscina e remoção de aterro ao redor do lago dos patos. (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Pagamentos irregulares de valores referentes ao abastecimento no carro particular do síndico no valor total de R$ 18.051,58 (dezoito mil, cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos). (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Pagamentos irregulares de valores referentes a alimentação por deslocamento ou representação do senhor síndico no valor total de R$ 5.941,12 (cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e doze centavos). (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Pagamentos irregulares de a valores referentes a pró-labores pagos indevidamente ao senhor síndico no valor total de R$ R$ 12.058,19 (doze mil, cinquenta e oito reais e dezenove centavos). (Clique aqui e confira o demonstrativo)

– Contratação não autorizada de banda junina sem apresentação de nota fiscal, recolhimento de impostos e, ainda, registro de depósito de valor menor do que a despesa efetuada. (Clique aqui confira o demonstrativo)

Confira o vídeo:

O outro lado

Síndico do Águas da Serra nega acusações e diz que denúncias tem origens em interesses escusos

Procurado pela reportagem do RádioBlog a respeito das acusações feitas pelo Conselho Fiscal e Consultivo do Condomínio Águas da Serra Haras e Golfe, um empreendimento de residências de luxo localizado em Bananeiras, município da Região do Brejo paraibano, o síndico Clodomiro Morais Frazão negou as acusações a ele atribuídas e classificou as denúncias como “interesses escusos de pessoas fora do Conselho Fiscal e Consultivo”.

Clodomiro Morais Frazão negou ainda as informações de ameaças a ele atribuídas, afirmando que todo o suposto imbróglio em torno da administração do condomínio teria sido criado em torno de narrativas infundadas.

Ao declarar lisura de sua gestão e informar que todas as questões levantadas pelo Conselho Fiscal e Consultivo, Clodomiro Frazão disse ainda que atualmente o Condomínio Águas da Serra estaria também em plenas condições financeiras.

“O condomínio nunca esteve numa situação tão boa. Super valorizado e essa é a grande razão dessa discórdia”, disse. “O Conselho Fiscal e Consultivo apenas levantou algumas perguntas que de pronto foram respondidas”, garantiu.