O relatório final da CPI da Covid-19 no Senado chamou atenção pelo número de indiciados e os tipos penais indicados no documento relatado pelo senador Renan Calheiros. O relator identificou 29 tipos penais e sugeriu o indiciamento de 66 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, deputados, empresários, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Foram apontados ainda crimes cometidos por duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.
O presidente Bolsonaro foi acusado formalmente de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.
Além do presidente estão os três filhos mais velhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles são acusados de incitação ao crime por terem incentivado o descumprimento de medidas sanitárias. Também aparecem na lista cinco deputados federais – o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, Osmar Terra, Carla Zambelli, Bia Kicis e Carlos Jordy.
Confira todos os indiciados e os crimes apontados
1)JAIR MESSIAS BOLSONARO – Presidente da República – epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade; violação de direito social; incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo; crimes de responsabilidade
2) EDUARDO PAZUELLO – Ex-Ministro da Saúde – epidemia com resultado morte; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crime; crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos.
3) MARCELO ANTÔNIO C. QUEIROGA LOPES – Ministro da Saúde – epidemia com resultado morte; prevaricação
4) ONYX DORNELLES LORENZONI – Ex-ministro da Cidadania e ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República – incitação ao crime; crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos.
5) ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO – Ex-ministro das Relações Exteriores -epidemia com resultado morte; incitação ao crime.
6) WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO – Ministro-chefe da Controladoria Geral da União – prevaricação.
7) ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO – Ex-secretário executivo do Ministério da Saúde – epidemia com resultado morte; improbidade administrativa.
8) MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO – Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – epidemia com resultado morte; prevaricação; crime contra a humanidade.
9) ROBERTO FERREIRA DIAS – Ex-diretor de logística do Ministério da Saúde – corrupção passiva; formação de organização criminosa; improbidade administrativa.
10) CRISTIANO ALBERTO HOSSRI CARVALHO – Representante da Davati no Brasil – corrupção ativa.
11) LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA – Representante da Davati no Brasil – corrupção ativa.
12) RAFAEL FRANCISCO CARMO ALVES – Intermediador nas tratativas da Davati – corrupção ativa.
13) JOSÉ ODILON TORRES DA SILVEIRA JÚNIOR – Intermediador nas tratativas da Davati – corrupção ativa.
14) MARCELO BLANCO DA COSTA – Ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e intermediador nas tratativas da Davati – corrupção ativa.
15) EMANUELA BATISTA DE SOUZA MEDRADES –Diretora-Executiva e responsável técnica farmacêutica da empresa Precisa – falsidade ideológica; uso de documento falso; fraude processual; formação de organização criminosa; improbidade administrativa.
16) TÚLIO SILVEIRA – Consultor jurídico da empresa Precisa – falsidade ideológica; uso de documento falso; improbidade administrativa.
17) AIRTON ANTONIO SOLIGO – Ex-assessor especial do Ministério da Saúde- usurpação de função pública.
18) FRANCISCO EMERSON MAXIMIANO – Sócio da empresa Precisa – falsidade ideológica; uso de documento falso; fraude processual; fraude em contrato; formação de organização criminosa; improbidade administrativa.
19) DANILO BERNDT TRENTO – Sócio da empresa Primarcial Holding e Participações Ltda e diretor de relações institucionais da Precisa – fraude em contrato; formação de organização criminosa; improbidade administrativa.
20) MARCOS TOLENTINO DA SILVA – Advogado e sócio oculto da empresa FIB Bank – fraude em contrato; formação de organização criminosa; improbidade administrativa.
21) RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS – Deputado Federal – incitação ao crime; advocacia administrativa; formação de organização criminosa; improbidade administrativa.
22) FLÁVIO BOLSONARO – Senador da República – incitação ao crime.
23) EDUARDO BOLSONARO – Deputado Federal – incitação ao crime.
24) BIA KICIS – Deputada Federal – incitação ao crime
25) CARLA ZAMBELLI – Deputada Federal – incitação ao crime
26) CARLOS BOLSONARO – Vereador da cidade do Rio de Janeiro – incitação ao crime
27) OSMAR GASPARINI TERRA – Deputado Federal – epidemia com resultado morte; incitação ao crime.
28) FÁBIO WAJNGARTEN – Ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal – prevaricação; advocacia administrativa.
29) NISE HITOMI YAMAGUCHI – Médica participante do gabinete paralelo – epidemia com resultado morte.
30) ARTHUR WEINTRAUB – ex-assessor da Presidência da República e participante do gabinete paralelo – epidemia com resultado morte.
31) CARLOS WIZARD MARTINS – Empresário e participante do gabinete paralelo – epidemia com resultado morte; incitação ao crime.
32) PAOLO MARINHO DE ANDRADE ZANOTTO – biólogo e participante do gabinete paralelo – epidemia com resultado morte.
33) LUCIANO DIAS AZEVEDO – Médico e participante do gabinete paralelo – epidemia com resultado morte.
34) MAURO LUIZ DE BRITO RIBEIRO – Presidente do Conselho Federal de Medicina – epidemia com resultado morte.
35) WALTER SOUZA BRAGA NETTO – Ministro da Defesa e Ex-Ministro Chefe da Casa Civil – epidemia com resultado morte.
36) ALLAN LOPES DOS SANTOS – Blogueiro suspeito de disseminar fake news – incitação ao crime.
37) PAULO DE OLIVEIRA ENEAS – Editor do site bolsonarista Crítica Nacional suspeito de disseminar fake news – incitação ao crime.
38) LUCIANO HANG – Empresário suspeito de disseminar fake news – incitação ao crime.
39) OTÁVIO OSCAR FAKHOURY – Empresário suspeito de disseminar fake news – incitação ao crime.
40) BERNARDO KUSTER – Diretor do Jornal Brasil Sem medo, suspeito de disseminar fake news – incitação ao crime.
41) OSWALDO EUSTÁQUIO – Blogueiro suspeito de disseminar fake news -incitação ao crime.
42) RICHARDS POZZER – Artista gráfico suspeito de disseminar fake News -incitação ao crime.
43) LEANDRO RUSCHEL – Jornalista suspeito de disseminar fake news – incitação ao crime.
44) CARLOS JORDY – Deputado Federal – incitação ao crime.
45) FILIPE G. MARTINS – Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente da República – incitação ao crime.
46) TÉCIO ARNAUD TOMAZ – Assessor especial da Presidência da República – incitação ao crime.
47) ROBERTO GOIDANICH – Ex-presidente da FUNAG – incitação ao crime.
48) ROBERTO JEFFERSON – Político suspeito de disseminar fake News – incitação ao crime.
49) RAIMUNDO NONATO BRASIL – Sócio da empresa VTCLog – corrupção ativa; improbidade administrativa.
50) ANDREIA DA SILVA LIMA – Diretora-executiva da empresa VTCLog – corrupção ativa; improbidade administrativa.
51) CARLOS ALBERTO DE SÁ – Sócio da empresa VTCLog – corrupção ativa; improbidade administrativa.
52) TERESA CRISTINA REIS DE SÁ – Sócio da empresa VTCLog – corrupção ativa; improbidade administrativa.
53) JOSÉ RICARDO SANTANA – Ex-secretário da Anvisa – formação de organização criminosa.
54) MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Lobista – formação de organização criminosa.
55) DANIELLA DE AGUIAR MOREIRA DA SILVA – Médica da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem
56) PEDRO BENEDITO BATISTA JÚNIOR – Diretor-executivo da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem; omissão de notificação de doença; falsidade ideológica; crime contra a humanidade.
57) PAOLA WERNECK – Médica da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem.
58) CARLA GUERRA – Médica da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem; crime contra a humanidade.
59) RODRIGO ESPER – Médico da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem; crime contra a humanidade.
60) FERNANDO OIKAWA – Médico da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem; crime contra a humanidade.
61) DANIEL GARRIDO BAENA – Médico da Prevent Senior – falsidade ideológica.
62) JOÃO PAULO F. BARROS – Médico da Prevent Senior – falsidade ideológica.
63) FERNANDA DE OLIVEIRA IGARASHI – Médica da Prevent Senior – falsidade ideológica.
64) FERNANDO PARRILLO – Dono da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem; omissão de notificação de doença; falsidade ideológica; crime contra a humanidade.
65) EDUARDO PARRILLO – Dono da Prevent Senior – perigo para a vida ou saúde de outrem; omissão de notificação de doença; falsidade ideológica; crime contra a humanidade.
66) FLÁVIO ADSUARA CADEGIANI – Médico que fez estudo com proxalutamida – crime contra a humanidade.
67) PRECISA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. –ato lesivo à administração pública.
68) VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA – VTCLog – ato lesivo à administração pública.