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Renan decide retirar a citação ‘crime de genocídio’ de relatório da CPI após divergências

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Ao deixar a reunião de integrantes do chamado G7, grupo majoritário da CPI da Covid que reúne opositores e os considerados independentes, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que os senadores decidiram trocar o termo “genocídio” por “crime contra a humanidade” do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

“A questão do genocídio está pacificada e deverá ser retirada do relatório. Estamos discutindo agora as tipificações em relação ao presidente Bolsonaro”, declarou.

De acordo com matéria originalmente publicada pelo Uol, a mudança do termo ocorre por uma divergência entre os senadores com relação à tipificação dos crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao governo federal.

Aziz também disse que o crime de “homicídio” também poderá ser retirado do rol de indiciamentos do mandatário. No lugar, os senadores poderão classificar os atos negacionistas como sendo de “epidemia com resultado de morte”.

Também estaria pacificada, informou o senador amazonense, a retirada do crime de advocacia administrativa do filho “01” do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Os senadores ainda discutem os crimes atribuídos ao parlamentar pela divulgação de fake news.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) classificou as mudanças no relatório como sendo apenas de “ajustes” na escrita e “nos tipos penais”.

O encontro ocorreu hoje na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), após a reunião, que ocorreria ontem na casa do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), ser cancelada.

O parlamentar amazonense, junto com alguns outros colegas do chamado G7, se irritou com o vazamento de parte do relatório final da CPI no último fim de semana. A divulgação de vários nomes que seriam indicados no documento final ocorreu antes mesmo que os demais senadores tivessem acesso ao conteúdo do relatório.

Segundo Omar Aziz, que falou com a imprensa ao sair do encontro, os senadores do grupo majoritário irão “unidos” votar o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). A votação está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (26).

Na tarde desta terça-feira (19), o relatório parcial da CPI foi divulgado pela imprensa e acusa o presidente Jair Bolsonaro e os filhos – o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) — de comandar uma rede de fake news, que teria atuado durante a pandemia do novo coronavírus.

O documento também pede o indiciamento de mais de 70 pessoas e atribuiu a elas mais de 28 tipos penais.

O documento final também confirma a informação antecipada pelo UOL de que quem se opôs ao chamado “gabinete paralelo da Saúde” teve de deixar o Ministério da Saúde. O texto usa como exemplo os ex-ministros da pasta Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

A reunião de hoje também contou com a participação dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rogério Carvalho e Eliziani Gama (Cidadania-MA), que chegaram a contribuir com o trabalho da comissão de inquérito.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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